Cumprimento de sentença 0000374-46.2011.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2011

Valor da Causa

R$ 380,00

Órgão julgador

1ª Vara de Brejo

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:09

Juntada de ofício requisitório de precatório

06/03/2026, 18:10

Juntada de Certidão

08/01/2026, 10:47

Juntada de Certidão

07/01/2026, 11:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 08:34

Decorrido prazo de MURYLLO SAVIO NUNES DA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:19

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 16:21

Juntada de Certidão

03/11/2025, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2025, 16:13

Todas as movimentações(65)

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 09:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 00:09

Juntada de ofício requisitório de precatório

06/03/2026, 18:10

Juntada de Certidão

08/01/2026, 10:47

Juntada de Certidão

07/01/2026, 11:58

Documentos

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 16:20

Despacho

•31/10/2025, 16:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 08:34

Decorrido prazo de MURYLLO SAVIO NUNES DA SILVA em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:19

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2025, 16:22

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 16:21

Juntada de Certidão

03/11/2025, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/11/2025, 16:13

Juntada de Ofício

03/11/2025, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 16:25

Juntada de Certidão

02/09/2025, 18:58

Conclusos para despacho

02/09/2025, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 17:15

Juntada de Certidão

25/03/2025, 08:01

Conclusos para despacho

25/03/2025, 08:01

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/11/2024, 07:13

Conclusos para despacho

06/09/2024, 16:09

Juntada de Certidão

06/09/2024, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 02:10

Decorrido prazo de MURYLLO SAVIO NUNES DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:48

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/04/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 16:02

Conclusos para despacho

06/12/2023, 17:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/12/2023, 17:39

Juntada de petição

26/09/2023, 16:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 06:04

Decorrido prazo de MURYLLO SAVIO NUNES DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

25/07/2023, 05:10

Publicado Intimação em 21/07/2023.

25/07/2023, 05:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023, 12:34

Juntada de Certidão

19/07/2023, 12:13

Recebidos os autos

14/07/2023, 13:50

Juntada de decisão

14/07/2023, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/03/2023, 16:52

Juntada de Certidão

17/03/2023, 16:51

Decorrido prazo de MURYLLO SAVIO NUNES DA SILVA em 11/10/2022 23:59.

07/01/2023, 13:55

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 01:21

Juntada de contrarrazões

21/09/2022, 09:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA Advogado(s) do reclamante: MURYLLO SAVIO NUNES DA SILVA (OAB 13263-MA) Requerido: MUNICIPIO DE BREJO ATO ORDINÁTORIO Dando Cumprimento ao Provimento nº 22/2018- CGJ/MA, em atenção ao seu Art.1º, LX: Submeto a Intimação da parte apelada por seu Advogado: MURYLLO SAVIO NUNES DA SILVA (OAB 13263-MA) para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões do recurso de Apelação Cível tempestivo. Brejo/MA Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 VERONILDE DA SILVA CALDAS Auxiliar Judiciária Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BREJO PRIMEIRA VARA Proc nº0000374-46.2011.8.10.0076 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ação de [Perdas e Danos]

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 10:20

Juntada de Certidão

16/09/2022, 10:19

Juntada de Certidão

16/09/2022, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 16:15

Decorrido prazo de MURYLLO SAVIO NUNES DA SILVA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 04:03

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000374-46.2011.8.10.0076. AUTOR: MURYLLO SAVIO NUNES DA SILVA - MA13263 Polo Passivo: MUNICIPIO DE BREJO ATO ORDINATÓRIO / CERTIDÃO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto nas Portarias Conjunta nº 05/2019 e alterada pela portaria conjunta nº 16/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Brejo-MA, Terça-feira, 31 de Agosto de 2021. ANTONIO JOSE DE CARVALHO SA Diretor de Secretaria Intimação - - [Perdas e Danos] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a)

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2022, 15:22

Juntada de Certidão

31/08/2021, 09:21

Juntada de Certidão

31/08/2021, 07:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/08/2021, 15:46

Recebidos os autos

05/08/2021, 15:46

Despacho

•25/04/2025, 17:15

Decisão

•13/11/2024, 07:13

Despacho

•12/03/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 12:13

Decisão (expediente)

•10/05/2023, 11:25

Decisão

•10/05/2023, 11:16

Despacho

•24/03/2023, 12:05

Decisão (expediente)

•21/03/2023, 09:16

Decisão

•20/03/2023, 18:34

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 10:19

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 09:21