Procedimento Comum Cível 0001718-12.2016.8.10.0036 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTALIndenização por Dano AmbientalProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2017

Valor da Causa

R$ 188.400,00

Órgão julgador

1ª Vara de Estreito

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Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES BEZERRA

CPF

Autor

CONSORCIO ESTREITO ENERGIA - CESTE (CONSORCIO)

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALUISIO DE OLIVEIRA VIANA

OAB/MA 9555·CPF·Representa: Autor

CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA

OAB/MA 6274·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/SC 12049·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2022, 15:53

Juntada de Certidão

14/10/2022, 15:51

Decorrido prazo de CARLOS ALUISIO OLIVEIRA VIANA em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 18:18

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 18:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO em 21/06/2022 23:59.

15/07/2022, 10:28

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2022.

07/06/2022, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 16:49

Juntada de petição

31/05/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Conforme determina no Art. 93, XIV, da CF e Art. 152, inciso VI, do CPC, bem como o Provimentos nº 22/2018 e 10/2009 - CGJ. De ordem do MM Juiz de Direito, BRUNO NAYRO DE ANDRADE MIRANDA, Titular da 1ª Vara desta Comarca de Estreito/MA, pratico o seguinte ato: 1. CONSIDERANDO o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. INTIMO as partes por seus advogados para no prazo de 15 (quinze) dias dizerem o que entender cabível. Transcorrido o prazo in albis e não havendo manifestações, procedo com o arquivamento e baixa dos mesmos. 2. CUMPRO. Estreito/MA, Sábado, 21 de maio de 2022 TEREZINHA DE JESUS ARRUDA TAVARES Secretária Judicial

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 15:26

Juntada de Certidão

21/05/2022, 19:55

Juntada de Certidão

21/05/2022, 19:54

Recebidos os autos

06/10/2021, 14:41

Documentos

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 15:26

Ato Ordinatório

•21/05/2022, 19:55