Procedimento Comum Cível 0800724-93.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2021

Valor da Causa

R$ 9.784,45

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

ANTONIO PIRES BATISTA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

ANTONIO PIRES BATISTA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 09:28

Transitado em Julgado em 17/02/2022

17/03/2022, 09:25

Decorrido prazo de ANTONIO PIRES BATISTA em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:44

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANTONIO PIRES BATISTA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: HENRY WALL GOMES FREITAS Requerido(a): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV e outros | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO Drº AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ 4344.2021, NO USO Intimação - PJe nº 0800724-93.2021.8.10.0029 Autos de: [Contribuições Previdenciárias]

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 12:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/10/2021, 19:01

Conclusos para julgamento

23/10/2021, 14:40

Juntada de Certidão

23/10/2021, 14:40

Decorrido prazo de ANTONIO PIRES BATISTA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 10:05

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

01/04/2021, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2021, 22:09

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 09:28

Transitado em Julgado em 17/02/2022

17/03/2022, 09:25

Decorrido prazo de ANTONIO PIRES BATISTA em 11/02/2022 23:59.

17/02/2022, 00:44

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

Documentos

Sentença

•26/10/2021, 19:01

Despacho

•27/03/2021, 22:09

03/02/2022, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ANTONIO PIRES BATISTA | Adv.: Advogado(s) do reclamante: HENRY WALL GOMES FREITAS Requerido(a): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV e outros | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO Drº AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ 4344.2021, NO USO Intimação - PJe nº 0800724-93.2021.8.10.0029 Autos de: [Contribuições Previdenciárias]

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 12:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/10/2021, 19:01

Conclusos para julgamento

23/10/2021, 14:40

Juntada de Certidão

23/10/2021, 14:40

Decorrido prazo de ANTONIO PIRES BATISTA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 10:05

Publicado Intimação em 05/04/2021.

06/04/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021

01/04/2021, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2021, 22:09

Juntada de petição

26/03/2021, 10:27

Conclusos para despacho

25/03/2021, 17:05

Juntada de petição

25/03/2021, 14:55

Publicado Intimação em 04/03/2021.

05/03/2021, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 06:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2021, 19:19

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 11:05

Conclusos para despacho

22/02/2021, 09:12

Distribuído por sorteio

10/02/2021, 12:05

Despacho

•02/03/2021, 11:05