Execução de Título Extrajudicial 0846317-74.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2017

Valor da Causa

R$ 124.871,23

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

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BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Autor

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MA 14501·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Autor

FLAVIO ALBERTO LIMA CHAVES

OAB/MA 7563·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(77)

BANCO DO BRASIL SA

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

AGENCIA DO BANCO DO BRASIL 4323 - CLAHAU(MA)

Terceiro

AGENCIA 3626

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

J DOS R F CAMARA - ME

CNPJ

Reu

MARTINHO ANICETO FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

17/04/2026, 11:56

Juntada de Certidão

07/04/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 18:32

Conclusos para decisão

21/01/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 18:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 19:14

Conclusos para despacho

12/12/2025, 16:08

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO LIMA CHAVES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 20:31

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 11:17

Juntada de Certidão

16/10/2025, 11:16

Todas as movimentações(162)

Conclusos para despacho

17/04/2026, 11:56

Juntada de Certidão

07/04/2026, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 18:32

Conclusos para decisão

21/01/2026, 16:53

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 18:39

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 18:32

Despacho

•12/12/2025, 19:14

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Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 19:14

Conclusos para despacho

12/12/2025, 16:08

Decorrido prazo de FLAVIO ALBERTO LIMA CHAVES em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:03

Publicado Intimação em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 20:31

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 11:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 11:17

Juntada de Certidão

16/10/2025, 11:16

Juntada de Certidão

25/09/2025, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 17:59

Conclusos para despacho

23/06/2025, 14:46

Juntada de petição

04/04/2025, 02:26

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:10

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

30/03/2025, 00:04

Publicado Intimação em 25/03/2025.

30/03/2025, 00:04

Publicado Intimação em 25/03/2025.

28/03/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

28/03/2025, 00:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2025, 21:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 17:43

Conclusos para despacho

27/02/2025, 08:53

Juntada de Certidão

26/02/2025, 14:15

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 14:00

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 10:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/12/2024, 17:29

Conclusos para despacho

04/12/2024, 12:20

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/11/2024 23:59.

15/11/2024, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

11/11/2024, 17:46

Publicado Intimação em 29/10/2024.

11/11/2024, 17:46

Juntada de petição

29/10/2024, 20:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 17:27

Conclusos para despacho

15/10/2024, 16:12

Juntada de petição

01/10/2024, 18:27

Publicado Intimação em 24/09/2024.

24/09/2024, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

24/09/2024, 06:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2024, 20:46

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 18:25

Conclusos para decisão

17/07/2024, 10:13

Juntada de petição

28/06/2024, 15:36

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

15/06/2024, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2024, 22:07

Outras Decisões

04/06/2024, 17:47

Conclusos para decisão

04/06/2024, 11:31

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:08

Juntada de petição

23/05/2024, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 00:12

Publicado Intimação em 17/05/2024.

17/05/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2024, 04:39

Juntada de Certidão

14/05/2024, 11:50

Juntada de Certidão

14/05/2024, 09:12

Juntada de Certidão

14/05/2024, 09:08

Juntada de petição

22/03/2024, 16:10

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/03/2024 23:59.

20/03/2024, 13:06

Publicado Intimação em 11/03/2024.

17/03/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

10/03/2024, 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2024, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 18:45

Conclusos para despacho

15/01/2024, 09:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/11/2023 23:59.

13/11/2023, 02:12

Juntada de petição

11/11/2023, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

04/11/2023, 00:09

Publicado Intimação em 03/11/2023.

04/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

04/11/2023, 00:06

Publicado Intimação em 03/11/2023.

04/11/2023, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 10:17

Juntada de Certidão

01/11/2023, 10:16

Juntada de Certidão

24/10/2023, 10:21

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:48

Juntada de petição

11/07/2023, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:35

Publicado Intimação em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2023, 13:33

Conclusos para despacho

28/03/2023, 07:29

Juntada de petição

14/03/2023, 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 12:26

Juntada de Certidão

27/02/2023, 12:02

Juntada de Certidão

23/02/2023, 09:11

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:59

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:59

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:41

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:41

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 03:52

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 03:52

Publicado Intimação em 17/06/2022.

24/06/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022

24/06/2022, 02:38

Juntada de petição

22/06/2022, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0846317-74.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA 14501-A EXECUTADO: J DOS R F CAMARA - ME, MARTINHO ANICETO FERREIRA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, considerando a juntada de apenas 1(um) comprovatnte de recolhimento de custas processuais, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a consulta dos outros 02 (dois) sistemas deferido no Despacho ID 67033761, conforme Art. 1º da Lei nº. 10.590, de 18 de maio de 2017. São Luís, Sábado, 11 de Junho de 2022. LORENA COSTA DE MORAIS Técnica Judiciária 161927 Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

15/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/06/2022, 17:49

Juntada de Certidão

11/06/2022, 06:16

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 13:54

Juntada de petição

03/06/2022, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0846317-74.2017.8.10.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB/MA 14009-A, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB/MA 14501-A EXECUTADO: J DOS R F CAMARA - ME, MARTINHO ANICETO FERREIRA D E S P A C H O Considerando que é possível a solicitação de busca de bens da parte requerida, através dos sistemas INFOJUD, RENAJUD e BACENJUD, o que viabiliza, inclusive, a celeridade processual, Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DEFIRO a petição anexa ao Id. nº 57744732, pelo que determino que se requeira tal informação por meio do sistema eletrônico INFOJUD. Antes, porém, tendo em vista a redação da Lei Estadual nº 10.590/2017, que alterou a tabela IV 4.25 da Lei Estadual nº 9.109/2009, que dispõe sobre custas e emolumentos, determino a intimação da parte Requerente para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as custas necessárias para efetivação de consulta ao sistema INFOJUD. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 10:11

Juntada de petição

07/12/2021, 11:50

Conclusos para despacho

24/11/2021, 11:30

Juntada de Certidão

24/11/2021, 11:30

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:51

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:51

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:14

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 12:14

Publicado Intimação em 26/10/2021.

26/10/2021, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 04:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 11:47

Juntada de Certidão

20/10/2021, 10:23

Decorrido prazo de J DOS R F CAMARA - ME em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 14:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2021, 19:27

Juntada de diligência

20/08/2021, 19:27

Expedição de Mandado.

12/08/2021, 08:59

Juntada de Mandado

10/08/2021, 10:03

Juntada de Ato ordinatório

25/05/2021, 21:08

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 17:15

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 17:15

Juntada de petição

07/05/2021, 10:55

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 02:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 16:26

Juntada de Ato ordinatório

20/04/2021, 14:15

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:47

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:47

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:47

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 03:47

Juntada de petição

15/04/2021, 14:06

Publicado Intimação em 25/03/2021.

25/03/2021, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

25/03/2021, 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2021, 11:00

Juntada de ato ordinatório

18/03/2021, 13:50

Decorrido prazo de J DOS R F CAMARA - ME em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 08:45

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DO FORUM DES. SARNEY COSTA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:08

Juntada de diligência

23/02/2021, 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2021, 18:36

Expedição de informações pessoalmente.

18/02/2021, 15:58

Juntada de Ofício

11/02/2021, 10:16

Juntada de Ato ordinatório

27/01/2021, 01:28

Decorrido prazo de MARTINHO ANICETO FERREIRA em 04/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 12:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2020, 04:51

Juntada de diligência

14/08/2020, 04:51

Expedição de Mandado.

05/08/2020, 15:40

Expedição de Mandado.

05/08/2020, 15:40

Juntada de Mandado

24/04/2020, 11:01

Juntada de Mandado

24/04/2020, 10:27

Juntada de petição

16/07/2019, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2018, 12:04

Conclusos para despacho

04/12/2017, 11:36

Distribuído por sorteio

01/12/2017, 11:05

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 11:17

Despacho

•23/06/2025, 17:59

Despacho

•27/02/2025, 17:43

Decisão

•04/12/2024, 17:29

Despacho

•15/10/2024, 17:27

Despacho

•09/09/2024, 18:25

Decisão

•04/06/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 11:50

Despacho

•06/03/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 10:16

Despacho

•22/06/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•11/06/2022, 06:16

Todos os documentos(22)

Despacho

•26/02/2026, 18:32

Despacho

•12/12/2025, 19:14

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 11:17

Despacho

•23/06/2025, 17:59

Despacho

•27/02/2025, 17:43

Decisão

•04/12/2024, 17:29

Despacho

•15/10/2024, 17:27

Despacho

•09/09/2024, 18:25

Decisão

•04/06/2024, 17:47

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 11:50

Despacho

•06/03/2024, 18:45

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 10:16

Despacho

•22/06/2023, 13:33

Ato Ordinatório

•27/02/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•11/06/2022, 06:16

Despacho

•18/05/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 21:08

Ato Ordinatório

•20/04/2021, 14:15

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 13:50

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 01:28

Despacho

•20/03/2018, 12:04