—

Procedimento Comum CívelReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/11/2025 23:59.

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

Decorrido prazo de RUDOLF GIORGIO COSTA DE OLIVEIRA MACARANDUBA em 17/10/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de contrarrazões

Todas as movimentações(124)

Todos os documentos(29)