Apelação Cível 0825033-44.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 9.210,03

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/09/2024, 14:35

Baixa Definitiva

27/09/2024, 14:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/09/2024, 13:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:02

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 11:00

Negado seguimento ao recurso

31/08/2024, 08:39

Conclusos para decisão

30/08/2024, 11:42

Juntada de termo

30/08/2024, 11:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

30/08/2024, 11:09

Recebidos os autos

30/08/2024, 11:09

Juntada de recurso extraordinário (212)

29/08/2024, 17:35

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/09/2024, 14:35

Baixa Definitiva

27/09/2024, 14:35

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/09/2024, 13:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•02/09/2024, 10:59

DECISÃO

•31/08/2024, 08:39

26/09/2024, 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:02

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 11:00

Negado seguimento ao recurso

31/08/2024, 08:39

Conclusos para decisão

30/08/2024, 11:42

Juntada de termo

30/08/2024, 11:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

30/08/2024, 11:09

Recebidos os autos

30/08/2024, 11:09

Juntada de recurso extraordinário (212)

29/08/2024, 17:35

Publicado Acórdão (expediente) em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024, 12:51

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE)

22/08/2024, 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/08/2024, 16:26

Juntada de certidão

15/08/2024, 16:15

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2024, 10:49

Recebidos os autos

16/07/2024, 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/07/2024, 16:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/07/2024, 16:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/04/2024, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:23

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2024, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 12:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/10/2023, 08:21

Juntada de agravo interno cível (1208)

20/10/2023, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 13:35

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

02/10/2023, 10:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/06/2023, 11:25

Juntada de parecer

12/06/2023, 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023, 13:02

Recebidos os autos

09/05/2023, 08:05

Conclusos para despacho

09/05/2023, 08:05

Distribuído por sorteio

09/05/2023, 08:05

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•22/08/2024, 12:51

ACÓRDÃO

•22/08/2024, 11:21

DESPACHO

•07/02/2024, 12:25

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•02/10/2023, 13:34

DECISÃO

•02/10/2023, 10:05

DESPACHO

•11/05/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2022, 00:32

SENTENÇA

•14/09/2021, 16:03

DESPACHO

•22/09/2018, 00:20

DESPACHO

•09/08/2017, 22:37