Procedimento Comum Cível 0804416-71.2019.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2019

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

HELIO CASTELO BRANCO BARBOSA NETO

CPF

Autor

WILTON JOSE DE ARAUJO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS

Terceiro

FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA

Terceiro

INSTITUTO MACHADO DE ASSIS

Reu

Advogados / Representantes

ARIANA LEITE E SILVA

OAB/PI 11155·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB/PI 16161·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

HELIO CASTELO BRANCO BARBOSA NETO

CPF

Autor

WILTON JOSE DE ARAUJO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAXIAS

Terceiro

FABIO JOSE GENTIL PEREIRA ROSA

Terceiro

INSTITUTO MACHADO DE ASSIS

Reu

MUNICIPIO DE CAXIAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

19/05/2025, 08:46

Juntada de Certidão

19/05/2025, 08:46

Juntada de petição

14/05/2025, 22:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 09:13

Conclusos para despacho

30/04/2024, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:09

Juntada de petição

08/04/2024, 22:46

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 18:32

Conclusos para decisão

03/09/2023, 22:07

Juntada de Certidão

03/09/2023, 22:06

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão

19/05/2025, 08:46

Juntada de Certidão

19/05/2025, 08:46

Juntada de petição

14/05/2025, 22:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2025, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 09:13

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 09:13

Despacho

•25/03/2024, 18:32

Conclusos para despacho

30/04/2024, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:09

Juntada de petição

08/04/2024, 22:46

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 18:32

Conclusos para decisão

03/09/2023, 22:07

Juntada de Certidão

03/09/2023, 22:06

Juntada de petição

30/08/2023, 20:57

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:14

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2023, 15:01

Juntada de contestação

16/08/2023, 22:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/06/2023, 10:39

Outras Decisões

14/03/2023, 16:45

Juntada de petição

03/02/2022, 21:46

Juntada de petição

03/02/2022, 21:45

Publicado Intimação em 21/01/2022.

03/02/2022, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

03/02/2022, 06:35

Conclusos para decisão

24/01/2022, 19:17

Juntada de petição

24/01/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: HELIO CASTELO BRANCO BARBOSA NETO e outros | Adv.: Advogado(s) do reclamante: ARIANA LEITE E SILVA, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA Requerido(a): MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) e outros | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO Drº AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ 4344.2021 Intimação - PJe nº 0804416-71.2019.8.10.0029 Autos de: [Anulação]

20/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 14:20

Juntada de cópia de decisão

13/02/2020, 14:59

Conclusos para julgamento

27/01/2020, 11:09

Juntada de Certidão

27/01/2020, 11:09

Decorrido prazo de INSTITUTO MACHADO DE ASSIS em 27/11/2019 23:59:59.

29/11/2019, 01:25

Juntada de aviso de recebimento

05/11/2019, 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.082.820/0001-56) em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 01:21

Juntada de protocolo

27/08/2019, 01:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2019, 17:13

Juntada de diligência

07/08/2019, 17:13

Expedição de Mandado.

05/08/2019, 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2019, 11:32

Decorrido prazo de HELIO CASTELO BRANCO BARBOSA NETO em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 01:03

Decorrido prazo de WILTON JOSE DE ARAUJO em 29/07/2019 23:59:59.

30/07/2019, 01:03

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

24/07/2019, 16:50

Conclusos para decisão

24/07/2019, 11:13

Juntada de petição

24/06/2019, 23:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2019, 10:36

Determinada Requisição de Informações

21/06/2019, 16:24

Conclusos para decisão

19/06/2019, 16:44

Distribuído por sorteio

19/06/2019, 16:44

Decisão

•14/03/2023, 16:45

Despacho

•05/10/2021, 14:20

Cópia de decisão

•13/02/2020, 14:59

Cópia de decisão

•13/02/2020, 14:59

Aviso de Recebimento

•05/11/2019, 11:55

Protocolo

•27/08/2019, 01:22

Decisão

•24/07/2019, 16:50

Despacho

•21/06/2019, 16:24