Procedimento Comum Cível 0803306-36.2021.8.10.0039 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 13.756,24

Órgão julgador

2ª Vara de Lago da Pedra

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara da Comarca de Lago da Pedra 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. S�nia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (CDPR)

Partes do Processo

FELISMINA PEREIRA FRAZAO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES

OAB/PI 18433·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

FELISMINA PEREIRA FRAZAO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 15:40

Transitado em Julgado em 19/07/2024

29/07/2024, 15:39

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 19/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:35

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:30

Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:29

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2024, 13:40

Juntada de Certidão

27/06/2024, 13:34

Recebidos os autos

26/06/2024, 15:48

Juntada de Certidão

26/06/2024, 15:48

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

29/07/2024, 15:40

Transitado em Julgado em 19/07/2024

29/07/2024, 15:39

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 19/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:35

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 16:30

Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES em 22/07/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 13:40

26/07/2024, 16:29

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:54

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/06/2024, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2024, 13:40

Juntada de Certidão

27/06/2024, 13:34

Recebidos os autos

26/06/2024, 15:48

Juntada de Certidão

26/06/2024, 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/03/2024, 17:00

Juntada de Certidão

25/03/2024, 16:58

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 03:11

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 04:15

Juntada de petição

28/02/2024, 17:03

Publicado Intimação em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

09/02/2024, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2024, 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024, 17:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/12/2023, 17:40

Conclusos para decisão

05/09/2023, 14:44

Juntada de Certidão

05/09/2023, 14:43

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:58

Juntada de apelação

22/08/2023, 17:34

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:09

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

29/07/2023, 01:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 12:59

Julgado improcedente o pedido

20/07/2023, 15:00

Conclusos para decisão

16/01/2023, 17:55

Juntada de Certidão

16/01/2023, 17:55

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 01/11/2022 23:59.

28/11/2022, 21:29

Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES em 01/11/2022 23:59.

28/11/2022, 20:49

Publicado Intimação em 17/10/2022.

24/10/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

24/10/2022, 00:15

Publicado Intimação em 17/10/2022.

24/10/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

24/10/2022, 00:14

Juntada de petição

19/10/2022, 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 17:46

Conclusos para decisão

03/08/2022, 14:35

Juntada de Certidão

03/08/2022, 14:35

Decorrido prazo de MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 18:25

Publicado Intimação em 31/05/2022.

07/06/2022, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: FELISMINA PEREIRA FRAZAO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MARCOS ADRIANO PAIVA SOARES - PI18433 Requerido: Banco Itaú Consignados S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 22/2018, INTIMO a parte requerente, por seu Advogado, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação retro. Lago da Pedra-MA, 27/05/2022. Eu, Edvaldo Barbosa Oliveira, digitei e assino. Edvaldo Barbosa Oliveira Auxiliar Judiciário Matrícula 173674 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA - MA Processo nº 0803306-36.2021.8.10.0039 Ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 17:38

Juntada de Certidão

27/05/2022, 17:36

Juntada de Certidão

27/05/2022, 17:32

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 23/02/2022 23:59.

27/02/2022, 15:09

Juntada de contestação

21/02/2022, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 17:00

Conclusos para decisão

20/01/2022, 17:55

Juntada de Certidão

20/01/2022, 17:55

Juntada de petição

06/01/2022, 14:24

Publicado Despacho (expediente) em 29/11/2021.

29/11/2021, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 23:37

Conclusos para despacho

18/11/2021, 08:33

Distribuído por sorteio

17/11/2021, 15:45

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 13:40

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 13:34

Acórdão

•02/06/2024, 21:00

Acórdão

•02/06/2024, 20:15

Decisão

•19/12/2023, 17:40

Sentença

•20/07/2023, 15:00

Despacho

•22/09/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 17:36

Despacho

•26/01/2022, 17:00

Despacho

•18/11/2021, 23:37