Procedimento Comum Cível 0800554-66.2019.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.858,14

Órgão julgador

Vara Única de Arari

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 12:58

Juntada de Certidão

05/05/2023, 10:26

Decorrido prazo de ELSON JANUARIO FAGUNDES em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:42

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 03:07

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 03:07

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 12:24

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 12:20

Juntada de ato ordinatório

30/03/2023, 13:45

Recebidos os autos

08/03/2023, 07:18

Juntada de despacho

08/03/2023, 07:18

Todas as movimentações(80)

Arquivado Definitivamente

23/05/2023, 12:58

Juntada de Certidão

05/05/2023, 10:26

Decorrido prazo de ELSON JANUARIO FAGUNDES em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:42

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 03:07

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 25/04/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 13:45

Decisão (expediente)

•03/02/2023, 15:57

26/04/2023, 03:07

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 12:24

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

15/04/2023, 12:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023, 12:20

Juntada de ato ordinatório

30/03/2023, 13:45

Recebidos os autos

08/03/2023, 07:18

Juntada de despacho

08/03/2023, 07:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/10/2022, 14:38

Juntada de Certidão

03/10/2022, 14:38

Juntada de Ofício

29/09/2022, 12:12

Juntada de Certidão

28/09/2022, 14:00

Juntada de contrarrazões

15/09/2022, 11:10

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 12:02

Publicado Intimação em 30/08/2022.

30/08/2022, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

30/08/2022, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0800554-66.2019.8.10.0070 -DOMINGOS ANDRADE LIMA x BANCO BRADESCO S.A. e outros. A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme Provimento 022/2018-CGJ/MA. INTIMAÇÃO da parte recorrida para ciência da interposição de RECURSO DE APELAÇÃO, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar CONTRARRAZÕES. O presente serve como mandado. Arari/MA, 25 de agosto de 2022. Ana Ligia S. Leite, Técnico Judiciário. Advogado(s) do reclamado: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 13449-RS), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA).

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0800554-66.2019.8.10.0070 -DOMINGOS ANDRADE LIMA x BANCO BRADESCO S.A. e outros. A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme Provimento 022/2018-CGJ/MA. INTIMAÇÃO da parte recorrida para ciência da interposição de RECURSO DE APELAÇÃO, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar CONTRARRAZÕES. O presente serve como mandado. Arari/MA, 25 de agosto de 2022. Ana Ligia S. Leite, Técnico Judiciário. Advogado(s) do reclamado: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 13449-RS), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA).

29/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2022, 17:39

Juntada de ato ordinatório

25/08/2022, 15:52

Juntada de Certidão

25/08/2022, 15:51

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 16:22

Decorrido prazo de PAULO ANTONIO MULLER em 05/08/2022 23:59.

08/08/2022, 16:22

Juntada de recurso ordinário

04/08/2022, 23:25

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 11:22

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 11:22

Publicado Intimação em 14/07/2022.

16/07/2022, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

16/07/2022, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0800554-66.2019.8.10.0070 -DOMINGOS ANDRADE LIMA x BANCO BRADESCO S.A. e outros. SENTENÇA(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte requerente nas custas processuais e honorários advocatícios, estes no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensa a cobrança por litigar sob o pálio da justiça gratuita. CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DE MULTA NO PERCENTUAL DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, QUANTIA ESTA NÃO ABRANGIDA PELA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, CONFORME EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 98, § 4°, DO NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com interposição de apelação e nos termos do art. 1.010 do NCPC, o juízo de admissibilidade é de competência do Tribunal ad quem, intime-se o apelado para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão -TJ/MA. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. A presente serve como mandado. Cumpra-se. Arari (MA), datado e assinado eletronicamente. JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Arari. Advogado(s) do reclamante: ELSON JANUARIO FAGUNDES (OAB 7641-MA), Advogado(s) do reclamado: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 13449-RS), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA).

13/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0800554-66.2019.8.10.0070 -DOMINGOS ANDRADE LIMA x BANCO BRADESCO S.A. e outros. SENTENÇA(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte requerente nas custas processuais e honorários advocatícios, estes no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensa a cobrança por litigar sob o pálio da justiça gratuita. CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DE MULTA NO PERCENTUAL DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, QUANTIA ESTA NÃO ABRANGIDA PELA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, CONFORME EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 98, § 4°, DO NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com interposição de apelação e nos termos do art. 1.010 do NCPC, o juízo de admissibilidade é de competência do Tribunal ad quem, intime-se o apelado para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão -TJ/MA. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. A presente serve como mandado. Cumpra-se. Arari (MA), datado e assinado eletronicamente. JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Arari. Advogado(s) do reclamante: ELSON JANUARIO FAGUNDES (OAB 7641-MA), Advogado(s) do reclamado: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 13449-RS), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA).

13/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0800554-66.2019.8.10.0070 -DOMINGOS ANDRADE LIMA x BANCO BRADESCO S.A. e outros. SENTENÇA(...) ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Condeno a parte requerente nas custas processuais e honorários advocatícios, estes no patamar de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, suspensa a cobrança por litigar sob o pálio da justiça gratuita. CONDENO A PARTE REQUERENTE AO PAGAMENTO DE MULTA NO PERCENTUAL DE 2% (DOIS POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, QUANTIA ESTA NÃO ABRANGIDA PELA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, CONFORME EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 98, § 4°, DO NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com interposição de apelação e nos termos do art. 1.010 do NCPC, o juízo de admissibilidade é de competência do Tribunal ad quem, intime-se o apelado para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Apresentada as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão -TJ/MA. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. A presente serve como mandado. Cumpra-se. Arari (MA), datado e assinado eletronicamente. JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Arari. Advogado(s) do reclamante: ELSON JANUARIO FAGUNDES (OAB 7641-MA), Advogado(s) do reclamado: PAULO ANTONIO MULLER (OAB 13449-RS), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA).

13/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 13:41

Julgado improcedente o pedido

08/07/2022, 09:58

Conclusos para decisão

22/06/2022, 14:35

Juntada de Certidão

22/06/2022, 14:35

Juntada de petição

21/06/2022, 22:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 13/05/2022 23:59.

03/06/2022, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ARARI INTIMAÇÃO Processo n° 0800554-66.2019.8.10.0070 -DOMINGOS ANDRADE LIMA x BANCO BRADESCO S.A. e outros. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar RÉPLICA À CONTESTAÇÃO (art.350 CPC). O presente serve como mandado. Arari/MA, Quinta-feira, 19 de Maio de 2022. ISAAC VIEIRA DOS SANTOS- Secretario Judicial. Advogado(s) do reclamante: ELSON JANUARIO FAGUNDES (OAB 7641-MA).

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 17:39

Juntada de ato ordinatório

19/05/2022, 17:04

Juntada de Certidão

19/05/2022, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 14:34

Juntada de ato ordinatório

11/04/2022, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2020, 11:55

Juntada de Certidão

01/07/2020, 11:51

Juntada de Certidão

26/05/2020, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 18:43

Conclusos para decisão

25/05/2020, 16:45

Juntada de Certidão

25/05/2020, 16:43

Juntada de petição

25/05/2020, 14:32

Decorrido prazo de DOMINGOS ANDRADE LIMA em 20/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 07:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2020, 15:12

Juntada de Ato ordinatório

04/03/2020, 10:18

Juntada de petição

02/03/2020, 11:17

Juntada de Certidão

08/01/2020, 14:58

Juntada de contestação

21/11/2019, 17:02

Juntada de Certidão

04/11/2019, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2019, 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/11/2019, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 14:34

Conclusos para despacho

30/10/2019, 16:31

Juntada de Certidão

30/10/2019, 16:29

Juntada de petição

29/10/2019, 09:51

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/10/2019, 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2019, 17:05

Conclusos para decisão

24/10/2019, 11:16

Distribuído por sorteio

24/10/2019, 11:16

Decisão

•03/02/2023, 10:04

Despacho

•17/10/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 15:52

Sentença

•08/07/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•19/05/2022, 17:04

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 14:31

Despacho

•25/05/2020, 18:43

Ato Ordinatório

•04/03/2020, 10:18

Despacho

•31/10/2019, 14:34

Decisão

•24/10/2019, 17:05