Cumprimento de sentença 0850503-77.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2016

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 14� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MARIA JOSE SANTOS CAMPOS

CPF

Autor

RAIMUNDA NONATA CUNHA ALMEIDA

CPF

Autor

RITA DE CASSIA SARAIVA CAMPOS

CPF

Autor

ROSEANA SARAIVA CAMPOS

CPF

Autor

WANDERSON ANTONIO DE PADUA FERNANDES OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA

OAB/MA 4068·CPF·Representa: Autor

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA

OAB/MA 14462·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA JOSE SANTOS CAMPOS

CPF

Autor

RAIMUNDA NONATA CUNHA ALMEIDA

CPF

Autor

RITA DE CASSIA SARAIVA CAMPOS

CPF

Autor

ROSEANA SARAIVA CAMPOS

CPF

Autor

WANDERSON ANTONIO DE PADUA FERNANDES OLIVEIRA

CPF

Autor

CAIO MELO TRANS

CPF

Reu

C. M. TRANS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

26/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:41

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 10:55

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 10:10

Juntada de Certidão

24/02/2026, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 08:55

Conclusos para despacho

21/08/2025, 08:14

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:08

Juntada de petição

13/08/2025, 08:44

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:09

Juntada de petição

12/08/2025, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:15

Todas as movimentações(196)

Conclusos para despacho

26/04/2026, 01:17

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 10:41

Publicado Intimação em 02/03/2026.

03/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 10:10

Despacho

•13/02/2026, 08:55

28/02/2026, 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 10:55

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 10:10

Juntada de Certidão

24/02/2026, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 08:55

Conclusos para despacho

21/08/2025, 08:14

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 00:08

Juntada de petição

13/08/2025, 08:44

Publicado Intimação em 12/08/2025.

13/08/2025, 01:09

Juntada de petição

12/08/2025, 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025

09/08/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2025, 12:26

Conclusos para despacho

25/02/2025, 12:05

Juntada de Certidão

25/02/2025, 12:05

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 10:10

Juntada de petição

06/02/2025, 19:01

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 07:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 07:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 15:47

Juntada de Certidão

23/01/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 09:18

Conclusos para despacho

15/08/2024, 08:54

Juntada de Certidão

15/08/2024, 08:54

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:36

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:16

Juntada de petição

13/06/2024, 22:18

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2024, 21:30

Juntada de Certidão

05/06/2024, 19:17

Desentranhado o documento

05/06/2024, 19:14

Juntada de Certidão

05/06/2024, 19:14

Juntada de Certidão

05/06/2024, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:33

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 10:12

Conclusos para despacho

15/05/2024, 20:05

Juntada de Certidão

15/05/2024, 20:05

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:52

Juntada de petição

26/03/2024, 15:42

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 12:33

Juntada de ato ordinatório

18/03/2024, 12:30

Juntada de Certidão

13/03/2024, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 18:33

Conclusos para despacho

08/03/2024, 10:26

Processo Desarquivado

08/03/2024, 09:33

Juntada de petição

30/01/2024, 17:13

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 11:34

Determinado o arquivamento

07/11/2023, 09:51

Conclusos para despacho

06/11/2023, 12:49

Juntada de Certidão

06/11/2023, 09:51

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 02:15

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

29/09/2023, 17:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 15:19

Conclusos para despacho

20/09/2023, 10:35

Juntada de petição

15/09/2023, 11:31

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:40

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 10:21

Conclusos para despacho

23/08/2023, 17:45

Juntada de petição

05/07/2023, 14:54

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:37

Juntada de Certidão

26/06/2023, 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 10:18

Conclusos para despacho

15/06/2023, 11:18

Juntada de petição

01/06/2023, 16:00

Publicado Intimação em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 19:44

Juntada de Certidão

15/05/2023, 09:55

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 17/02/2023 23:59.

18/04/2023, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

14/04/2023, 15:05

Publicado Intimação em 27/01/2023.

14/04/2023, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2023, 11:46

Juntada de Certidão

16/01/2023, 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2023, 15:20

Conclusos para despacho

16/01/2023, 14:36

Recebidos os autos

16/01/2023, 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para psicossocial

21/09/2022, 10:14

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:28

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 28/06/2022 23:59.

21/07/2022, 20:00

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 07/06/2022 23:59.

08/07/2022, 23:40

Publicado Intimação em 21/06/2022.

27/06/2022, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

27/06/2022, 18:26

Juntada de petição

27/06/2022, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850503-77.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA JOSE SANTOS CAMPOS, RAIMUNDA NONATA CUNHA ALMEIDA, RITA DE CASSIA SARAIVA CAMPOS, ROSEANA SARAIVA CAMPOS, WANDERSON ANTONIO DE PADUA FERNANDES OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A REPRESENTADO: C. M. TRANS - ME DESPACHO Dou por válida a intimação do devedor para adimplemento da obrigação ou impugnação, na forma dos arts. 513, § 3º, e 274 do CPC. Com efeito, certifique a secretaria o decurso do prazo e, em seguida, Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se o credor para requerer o que entender cabível. São Luís/MA, data do sistema. Angelo Antonio Alencar do Santos Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível

20/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 12:00

Publicado Intimação em 31/05/2022.

08/06/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

08/06/2022, 00:20

Conclusos para despacho

07/06/2022, 17:45

Juntada de petição

07/06/2022, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0850503-77.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: MARIA JOSE SANTOS CAMPOS, RAIMUNDA NONATA CUNHA ALMEIDA, RITA DE CASSIA SARAIVA CAMPOS, ROSEANA SARAIVA CAMPOS, WANDERSON ANTONIO DE PADUA FERNANDES OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A REPRESENTADO: C. M. TRANS - ME DESPACHO Em que pese ter sido infrutífera a tentativa de intimação do executado para cumprimento voluntário, uma vez que a carta de intimação foi devolvida com a informação “mudou-se”, consoante certidão de Id 67798170, constato que referida parte foi devidamente localizada quando da realização da citação. Desse modo, Intimação - Juízo de Direito da 14ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA intime-se o exequente para fornecer, no prazo de 05 (cinco) dias, informações complementares, de modo a facilitar a intimação, para fins de dar prosseguimento ao cumprimento de sentença. Com ou sem as informações, retornem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. São Luís/MA, Quinta-feira, 26 de Maio de 2022. ÂNGELO ANTÔNIO ALENCAR DOS SANTOS Juiz Auxiliar - 14ª Vara Cível

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 22:38

Conclusos para despacho

26/05/2022, 11:21

Juntada de Certidão

26/05/2022, 11:07

Juntada de termo

19/05/2022, 14:43

Juntada de termo

19/05/2022, 14:40

Juntada de Certidão

23/03/2022, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2022, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 23:19

Conclusos para despacho

08/11/2021, 12:00

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

08/11/2021, 12:00

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 04/11/2021 23:59.

06/11/2021, 09:08

Juntada de petição

04/11/2021, 12:31

Publicado Intimação em 18/10/2021.

18/10/2021, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

18/10/2021, 04:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2021, 09:34

Juntada de Certidão

13/10/2021, 13:12

Transitado em Julgado em 03/09/2021

13/10/2021, 13:10

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 27/08/2021 23:59.

03/09/2021, 01:05

Decorrido prazo de C. M. TRANS - ME em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 18:20

Publicado Intimação em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 02:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021, 11:21

Julgado procedente em parte do pedido

25/07/2021, 17:55

Conclusos para julgamento

09/07/2021, 09:42

Juntada de Certidão

09/07/2021, 09:00

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:08

Decorrido prazo de C. M. TRANS - ME em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 08:08

Juntada de petição

08/03/2021, 11:21

Publicado Intimação em 25/02/2021.

25/02/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 03:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2021, 15:50

Conclusos para decisão

07/08/2020, 11:04

Juntada de Certidão

07/08/2020, 09:12

Decorrido prazo de C. M. TRANS - ME em 29/05/2020 23:59:59.

07/06/2020, 04:48

Juntada de aviso de recebimento

20/03/2020, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2020, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 16:54

Conclusos para despacho

21/11/2019, 09:44

Juntada de termo

21/11/2019, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 09:37

Conclusos para despacho

25/06/2019, 12:10

Juntada de termo

25/06/2019, 12:09

Juntada de petição

25/06/2019, 12:06

Juntada de Certidão

20/05/2019, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2019, 11:56

Outras Decisões

17/05/2019, 14:57

Conclusos para despacho

06/06/2018, 09:22

Juntada de termo

06/06/2018, 09:22

Juntada de Petição de petição

19/02/2018, 12:07

Juntada de Petição de petição

19/02/2018, 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica

16/02/2018, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2018, 12:24

Conclusos para despacho

15/10/2017, 10:44

Juntada de termo

15/10/2017, 10:43

Juntada de Petição de petição

25/07/2017, 13:28

Expedição de Comunicação eletrônica

20/07/2017, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2017, 16:12

Conclusos para despacho

29/03/2017, 15:12

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 22/03/2017 09:00 14ª Vara Cível de São Luís.

29/03/2017, 15:12

Juntada de termo

15/03/2017, 13:55

Juntada de Certidão

13/03/2017, 14:15

Juntada de Certidão

13/03/2017, 11:46

Juntada de termo

09/03/2017, 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica

31/01/2017, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica

31/01/2017, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica

31/01/2017, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica

31/01/2017, 16:50

Expedição de Comunicação eletrônica

31/01/2017, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2017, 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

31/01/2017, 16:50

Audiência conciliação designada para 22/03/2017 09:00.

31/01/2017, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2017, 18:03

Conclusos para despacho

12/01/2017, 15:53

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 15/12/2016 09:30 14ª Vara Cível de São Luís.

12/01/2017, 15:53

Juntada de Petição de petição

07/12/2016, 18:30

Juntada de termo

05/12/2016, 13:55

Juntada de termo

05/12/2016, 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica

03/11/2016, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica

03/11/2016, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica

03/11/2016, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2016, 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2016, 10:48

Audiência conciliação designada para 15/12/2016 09:30.

03/11/2016, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2016, 11:25

Conclusos para despacho

15/08/2016, 17:36

Distribuído por sorteio

15/08/2016, 17:36

Despacho

•06/08/2025, 12:26

Despacho

•23/01/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 19:17

Despacho

•17/05/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 12:30

Despacho

•11/03/2024, 18:33

Decisão

•07/11/2023, 09:51

Despacho

•20/09/2023, 15:19

Despacho

•24/08/2023, 10:21

Despacho

•19/06/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 09:55

Decisão

•16/01/2023, 15:20

Despacho

•08/06/2022, 12:00

Todos os documentos(27)

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 10:10

Despacho

•13/02/2026, 08:55

Despacho

•06/08/2025, 12:26

Despacho

•23/01/2025, 09:18

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 19:17

Despacho

•17/05/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 12:30

Despacho

•11/03/2024, 18:33

Decisão

•07/11/2023, 09:51

Despacho

•20/09/2023, 15:19

Despacho

•24/08/2023, 10:21

Despacho

•19/06/2023, 10:18

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 09:55

Decisão

•16/01/2023, 15:20

Despacho

•08/06/2022, 12:00

Despacho

•26/05/2022, 22:38

Despacho

•14/03/2022, 23:19

Ato Ordinatório

•13/10/2021, 13:12

Sentença

•25/07/2021, 17:55

Despacho

•20/02/2021, 15:50

Despacho

•16/12/2019, 16:54

Despacho

•26/08/2019, 09:37

Decisão

•17/05/2019, 14:57

Despacho

•02/02/2018, 12:24

Despacho

•06/04/2017, 16:12

Despacho

•24/01/2017, 18:03

Despacho

•18/08/2016, 11:25