Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0000877-79.2003.8.10.0001 - TJMA

Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil 0000877-79.2003.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ELSE CALDAS DURANS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 08:50

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.

29/08/2025, 08:50

Arquivado Definitivamente

28/08/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 12:00

Conclusos para despacho

27/08/2025, 16:03

Juntada de Certidão

27/08/2025, 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 13:05

Juntada de Certidão

27/08/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 13:05

Juntada de despacho

27/08/2025, 13:05

Recebidos os autos

27/08/2025, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Else Caldas Durans Advogados(a): Mari Célia Santos Alves (OAB/MA 2.932) e outro Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Inicialmente, dispensado o preparo, pois a apelante litiga sob o manto da gratuidade da justiça (Id. 15557140). Presentes os demais requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso, Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível nº 0000877-79.2003.8.10.0001 Origem: Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha recebo a apelação em ambos os efeitos. Ato contínuo, encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal. São Luís-MA, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

15/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ELSE CALDAS DURANS Advogado(s) do reclamante: MARI CELIA SANTOS ALVES (OAB 2932-MA), MARCOS AURELIO BARROS SERRA (OAB 8181-MA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administrativa Extraordinária realizada no dia 09/02/2022, e não configurada minha vinculação a este feito, devolvam-se estes autos à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 11 de abril de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0000877-79.2003.8.10.0001

13/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/03/2022, 07:57

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•27/08/2025, 13:05

—

Decorrido prazo de ELSE CALDAS DURANS em 05/09/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Expedição de Outros documentos.

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

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