Execução de Título Extrajudicial 0801254-08.2022.8.10.0015 - TJMA | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 23.242,12

Órgão julgador

10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL CAROLINA

CNPJ

Autor

ARISTEU MARQUES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OFLIZA VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 14386·CPF·Representa: Autor

KATHRINE DE SOUSA FARIAS

OAB/MA 14275·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS

OAB/MA 11453·CPF·Representa: Autor

ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES

OAB/MA 12131·CPF·Representa: Autor

ROGERIO MARQUES DE ALMEIDA

OAB/MA 6697·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

23/02/2026, 11:35

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

31/01/2026, 00:09

Publicado Intimação em 30/01/2026.

31/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

31/01/2026, 00:09

Publicado Intimação em 30/01/2026.

31/01/2026, 00:09

Transitado em Julgado em 23/01/2026

28/01/2026, 17:13

Juntada de Certidão

28/01/2026, 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 07:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CAROLINA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 17:29

Conclusos para despacho

16/01/2026, 14:06

Juntada de Certidão

16/01/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

03/01/2026, 15:18

Todas as movimentações(112)

Juntada de Certidão

23/02/2026, 11:35

Arquivado Definitivamente

03/02/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

31/01/2026, 00:09

Publicado Intimação em 30/01/2026.

31/01/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

31/01/2026, 00:09

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 17:29

Sentença

•09/12/2025, 09:40

Publicado Intimação em 30/01/2026.

31/01/2026, 00:09

Transitado em Julgado em 23/01/2026

28/01/2026, 17:13

Juntada de Certidão

28/01/2026, 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2026, 07:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CAROLINA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 17:29

Conclusos para despacho

16/01/2026, 14:06

Juntada de Certidão

16/01/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

03/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 14:09

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 13:58

Juntada de Certidão

11/12/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:11

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 14:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 09:40

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 11:42

Juntada de Certidão

03/12/2025, 11:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CAROLINA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:12

Publicado Intimação em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2025, 09:08

Juntada de Certidão

18/11/2025, 17:16

Juntada de Certidão

17/11/2025, 16:49

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 10:03

Conclusos para decisão

01/10/2025, 16:28

Juntada de Certidão

01/10/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 11:09

Conclusos para decisão

02/08/2025, 17:01

Juntada de Certidão

02/08/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 17:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 10:00, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

01/08/2025, 17:50

Juntada de petição

27/05/2025, 17:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 17:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2025 10:00, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

15/05/2025, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 15:12

Conclusos para decisão

07/04/2025, 09:40

Juntada de Certidão

07/04/2025, 09:39

Juntada de petição

05/04/2025, 10:53

Juntada de petição

04/04/2025, 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 16:11

Juntada de Certidão

02/04/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 15:19

Conclusos para decisão

01/04/2025, 10:36

Juntada de petição

01/04/2025, 10:17

Juntada de Certidão

28/03/2025, 14:36

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/03/2025, 19:25

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

24/03/2025, 19:18

Juntada de recibo (sisbajud)

19/03/2025, 10:44

Juntada de petição

17/03/2025, 19:37

Juntada de Certidão

17/03/2025, 11:20

Juntada de Certidão

18/02/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 14:57

Juntada de petição

29/01/2025, 21:41

Conclusos para despacho

17/12/2024, 09:14

Juntada de petição

16/12/2024, 16:16

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

12/12/2024, 09:34

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

11/12/2024, 09:44

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

07/12/2024, 09:39

Juntada de certidão de transferãªncia parcial de valores (sisbajud)

06/12/2024, 09:43

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

05/12/2024, 09:40

Juntada de recibo (sisbajud)

02/12/2024, 15:48

Juntada de Certidão

04/11/2024, 09:31

Processo Desarquivado

04/11/2024, 09:30

Juntada de petição

03/11/2024, 16:57

Decorrido prazo de ARISTEU MARQUES DE ALMEIDA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 03:55

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 03:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 14:06

Conclusos para despacho

29/07/2024, 08:49

Juntada de Certidão

29/07/2024, 08:49

Juntada de petição

25/07/2024, 22:33

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 15:27

Transitado em Julgado em 22/03/2023

23/03/2023, 07:54

Homologada a Transação

22/03/2023, 12:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/03/2023 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

22/03/2023, 12:48

Juntada de petição

22/03/2023, 09:38

Juntada de petição

03/02/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 21:02

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 21:02

Juntada de petição

17/01/2023, 14:43

Juntada de petição

10/01/2023, 21:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 18:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 18:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/03/2023 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

13/12/2022, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 11:23

Conclusos para despacho

15/09/2022, 09:42

Juntada de Certidão

15/09/2022, 09:41

Juntada de Certidão

22/08/2022, 11:48

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL CAROLINA em 07/06/2022 23:59.

09/07/2022, 00:06

Publicado Intimação em 31/05/2022.

08/06/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

08/06/2022, 00:26

Juntada de petição

07/06/2022, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801254-08.2022.8.10.0015 Promovente(s): CONDOMINIO RESIDENCIAL CAROLINA Rua Nossa Senhora da Vitória, 395, Cond. Residencial Carolina bl. 06-107, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65068-380 Telefone(s): (98)8824-2227 / (98)3248-0055 / (98)8721-0912 / (98)8142-2026 E-mail(s): [email protected] / [email protected] Advogado:Advogado(s) do reclamante: KATHRINE DE SOUSA FARIAS (OAB 14275-MA), OFLIZA VIEIRA DA SILVA (OAB 14386-MA) Promovido: Advogado: ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CONDOMINIO RESIDENCIAL CAROLINA Endereço:CONDOMINIO RESIDENCIAL CAROLINA Rua Nossa Senhora da Vitória, 395, Cond. Residencial Carolina bl. 06-107, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65068-380 Telefone(s): (98)8824-2227 / (98)3248-0055 / (98)8721-0912 / (98)8142-2026 E-mail(s): [email protected] / [email protected] De Ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa. INTIMADA para conhecimento do Despacho Judicial cuja cópia segue anexa EM PARTE.CASO A CITAÇÃO SEJA RECEBIDA PELA PORTARIA DO CONDOMÍNIO EXEQUENTE, ESSE DEVE APRESENTAR NOS AUTOS O PROTOCOLO INTERNO DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA, COM DATA E ASSINATURA LEGÍVEL DO EXECUTADO, TENDO EM VISTA O CONFLITO DE INTERESSE EXISTENTE NO FATO DO FUNCIONÁRIO DO EXEQUENTE SER O RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DO AR, RELATIVIZANDO-SE A REGRA DO ARTIGO 252, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 27/05/2022

30/05/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2022, 18:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 18:29

Juntada de Certidão

27/05/2022, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 10:50

Conclusos para despacho

24/05/2022, 17:04

Distribuído por sorteio

24/05/2022, 17:04

Despacho

•17/11/2025, 10:03

Despacho

•22/08/2025, 11:09

Ata da Audiência

•01/08/2025, 17:50

Despacho

•15/05/2025, 15:12

Despacho

•01/04/2025, 15:19

Despacho

•14/02/2025, 14:57

Despacho

•29/07/2024, 14:06

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/03/2023, 12:48

Despacho

•07/10/2022, 11:23

Despacho

•26/05/2022, 10:50