Procedimento Comum Cível 0858986-96.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/10/2016

Valor da Causa

R$ 40.812,26

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça - Assessoria Jurídica 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presid�ncia

Partes do Processo

ARLINDA MARIA DE CARVALHO SILVA

CPF

Autor

LINCOLN JOSE CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

ANDERSON HENRIQUE VILHENA CRUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LINCOLN JOSE CARVALHO DA SILVA

OAB/MA 5565·CPF·Representa: Autor

ARLINDA MARIA DE CARVALHO SILVA

OAB/MA 2285·CPF·Representa: Autor

CIRO BEZERRA ARAUJO

OAB/MA 12009·CPF·Representa: Réu

MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS

OAB/MA 10221·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/06/2024, 15:03

Juntada de contrarrazões

28/05/2024, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2024, 14:20

Juntada de ato ordinatório

13/05/2024, 14:42

Juntada de apelação

06/05/2024, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 04:01

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 04:01

Juntada de petição

11/04/2024, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 23:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2024, 23:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2024, 18:39

Conclusos para despacho

25/03/2024, 09:51

Juntada de contrarrazões

05/03/2024, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2024, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 19:55

Todas as movimentações(135)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

09/06/2024, 15:03

Juntada de contrarrazões

28/05/2024, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2024, 14:20

Juntada de ato ordinatório

13/05/2024, 14:42

Juntada de apelação

06/05/2024, 14:25

Documentos

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 14:42

Sentença

•26/03/2024, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 04:01

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 04:01

Juntada de petição

11/04/2024, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2024, 23:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2024, 23:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2024, 18:39

Conclusos para despacho

25/03/2024, 09:51

Juntada de contrarrazões

05/03/2024, 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2024, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 19:55

Conclusos para despacho

01/03/2024, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:27

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:27

Juntada de embargos de declaração

23/01/2024, 15:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 10:31

Juntada de petição

17/01/2024, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2024, 23:56

Julgado improcedente o pedido

10/01/2024, 20:19

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 19:05

Conclusos para decisão

02/10/2023, 10:43

Juntada de petição

26/09/2023, 18:20

Juntada de petição

15/09/2023, 11:05

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 00:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 10:23

Conclusos para despacho

05/09/2023, 13:47

Juntada de réplica à contestação

14/08/2023, 09:37

Publicado Intimação em 07/08/2023.

07/08/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

07/08/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

07/08/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023, 12:40

Juntada de Certidão

03/08/2023, 08:52

Juntada de contestação

19/07/2023, 15:54

Publicado Intimação em 17/07/2023.

18/07/2023, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

18/07/2023, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 19:58

Conclusos para despacho

28/06/2023, 15:06

Juntada de petição

15/06/2023, 10:22

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 10:01

Conclusos para despacho

30/01/2023, 09:43

Juntada de Certidão

27/01/2023, 10:37

Cancelada a movimentação processual

27/01/2023, 10:35

Desentranhado o documento

27/01/2023, 10:35

Decorrido prazo de ANDERSON HENRIQUE VILHENA CRUZ em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 16:50

Publicado Citação em 27/10/2022.

09/11/2022, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

09/11/2022, 10:48

Juntada de Certidão

25/10/2022, 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2022, 09:50

Juntada de Edital

21/10/2022, 14:34

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/10/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 11:17

Conclusos para despacho

13/06/2022, 10:53

Juntada de petição

10/06/2022, 10:59

Publicado Intimação em 31/05/2022.

08/06/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

08/06/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0858986-96.2016.8.10.0001. EXEQUENTE: LINCOLN JOSE CARVALHO DA SILVA, ARLINDA MARIA DE CARVALHO SILVA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: LINCOLN JOSE CARVALHO DA SILVA - OAB/MA 5565-A, ARLINDA MARIA DE CARVALHO SILVA - OAB/MA 2285 Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LINCOLN JOSE CARVALHO DA SILVA - MA5565-A EXECUTADO: ANDERSON HENRIQUE VILHENA CRUZ D E S P A C H O Em face do longo período de paralisação sem que se tenha promovida a citação da Requerida e diante do teor da certidão de ID n. 61847251, Intimação - Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL intime-se a parte Autora, pessoalmente e por seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse no andamento do feito, sob pena de extinção (art. 485, inc. III, do CPC). Uma via da presente decisão servirá como CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO. Cumpra-se e intime-se. São Luís/MA, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 10:27

Conclusos para despacho

01/03/2022, 17:11

Juntada de Certidão

01/03/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 10:21

Conclusos para despacho

16/07/2021, 10:33

Decorrido prazo de LINCOLN JOSE CARVALHO DA SILVA em 18/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 22:59

Decorrido prazo de ARLINDA MARIA DE CARVALHO SILVA em 18/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 22:59

Decorrido prazo de LINCOLN JOSE CARVALHO DA SILVA em 18/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 18:23

Decorrido prazo de ARLINDA MARIA DE CARVALHO SILVA em 18/06/2021 23:59:59.

22/06/2021, 18:23

Juntada de petição

14/06/2021, 11:07

Publicado Intimação em 11/06/2021.

12/06/2021, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2021, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2021, 09:30

Conclusos para despacho

25/11/2020, 12:26

Juntada de petição

21/10/2020, 11:48

Juntada de termo

20/10/2020, 10:04

Juntada de Certidão

24/08/2020, 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2020, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 14:29

Conclusos para despacho

16/07/2020, 09:40

Juntada de petição

13/07/2020, 17:35

Decorrido prazo de ANDERSON HENRIQUE VILHENA CRUZ em 09/07/2020 23:59:59.

10/07/2020, 02:39

Juntada de petição

07/07/2020, 10:43

Juntada de petição

07/07/2020, 10:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2020, 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2020, 08:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/07/2020, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 15:09

Conclusos para despacho

02/07/2020, 10:59

Decorrido prazo de ANDERSON HENRIQUE VILHENA CRUZ em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 01:24

Decorrido prazo de LINCOLN JOSE CARVALHO DA SILVA em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 01:24

Decorrido prazo de ARLINDA MARIA DE CARVALHO SILVA em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 01:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 08:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2020, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2020, 22:43

Decorrido prazo de LINCOLN JOSE CARVALHO DA SILVA em 26/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 16:03

Decorrido prazo de ANDERSON HENRIQUE VILHENA CRUZ em 26/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 16:03

Decorrido prazo de ARLINDA MARIA DE CARVALHO SILVA em 26/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 16:02

Conclusos para decisão

29/03/2019, 13:14

Juntada de Certidão

29/03/2019, 13:14

Juntada de petição

10/03/2019, 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica

28/02/2019, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica

28/02/2019, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica

28/02/2019, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2019, 12:28

Conclusos para despacho

13/07/2018, 14:28

Juntada de Certidão

13/07/2018, 14:26

Juntada de Petição de petição

16/05/2018, 17:13

Juntada de Ato ordinatório

25/04/2018, 11:12

Juntada de Petição de contestação

09/04/2018, 22:14

Juntada de Petição de petição

22/03/2018, 20:11

Expedição de Comunicação eletrônica

26/02/2018, 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

26/02/2018, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2018, 17:48

Decorrido prazo de ARLINDA MARIA DE CARVALHO SILVA em 21/08/2017 23:59:59.

22/08/2017, 00:46

Conclusos para despacho

14/07/2017, 11:40

Juntada de Petição de petição

03/07/2017, 17:36

Publicado Intimação em 13/06/2017.

13/06/2017, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/06/2017, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2017, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2017, 11:04

Conclusos para decisão

12/10/2016, 12:04

Distribuído por sorteio

12/10/2016, 12:04

Despacho

•01/03/2024, 19:55

Petição

•17/01/2024, 08:56

Sentença

•10/01/2024, 20:19

Despacho

•14/12/2023, 19:05

Documento Diverso

•26/09/2023, 18:20

Despacho

•06/09/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:52

Despacho

•04/07/2023, 19:58

Despacho

•15/05/2023, 10:01

Despacho

•30/09/2022, 11:17

Despacho

•20/05/2022, 10:27

Despacho

•08/02/2022, 10:21

Despacho

•30/05/2021, 09:30

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 14:42

Sentença

•26/03/2024, 18:39

Despacho

•01/03/2024, 19:55

Petição

•17/01/2024, 08:56

Sentença

•10/01/2024, 20:19

Despacho

•14/12/2023, 19:05

Documento Diverso

•26/09/2023, 18:20

Despacho

•06/09/2023, 10:23

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 08:52

Despacho

•04/07/2023, 19:58

Despacho

•15/05/2023, 10:01

Despacho

•30/09/2022, 11:17

Despacho

•20/05/2022, 10:27

Despacho

•08/02/2022, 10:21

Despacho

•30/05/2021, 09:30

Despacho

•17/07/2020, 14:29

Despacho

•03/07/2020, 15:09

Despacho

•26/04/2020, 22:43

Documento Diverso

•10/03/2019, 11:24

Despacho

•14/02/2019, 12:28

Documento Diverso

•16/05/2018, 17:13

Ato Ordinatório

•25/04/2018, 11:12

Despacho

•01/02/2018, 17:48

Despacho

•21/03/2017, 11:04