Procedimento Comum Cível 0814920-94.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2017

Valor da Causa

R$ 217.825,71

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

M.POMBO MENDES - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

REGIS GONDIM PEIXOTO

OAB/CE 17731·CPF·Representa: Autor

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO

OAB/MA 14009·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 10747·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/PR 86214·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

M.POMBO MENDES - ME

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:00

Conclusos para decisão

12/03/2026, 15:01

Juntada de certidão

12/03/2026, 15:01

Juntada de Certidão

15/12/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:26

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:22

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 07:49

Juntada de Certidão

16/10/2025, 15:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/10/2025, 08:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/10/2025, 11:23

Determinada a expedição do alvará de levantamento

14/10/2025, 11:23

Juntada de petição

16/09/2025, 16:26

Juntada de petição

10/09/2025, 10:10

Todas as movimentações(121)

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 11:00

Conclusos para decisão

12/03/2026, 15:01

Juntada de certidão

12/03/2026, 15:01

Juntada de Certidão

15/12/2025, 18:00

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:26

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 11:23

Decisão

•05/07/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:22

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 07:49

Juntada de Certidão

16/10/2025, 15:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/10/2025, 08:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/10/2025, 11:23

Determinada a expedição do alvará de levantamento

14/10/2025, 11:23

Juntada de petição

16/09/2025, 16:26

Juntada de petição

10/09/2025, 10:10

Conclusos para decisão

31/07/2025, 12:32

Juntada de petição

30/07/2025, 12:25

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA GATINHO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 09:21

Expedição de informações pessoalmente.

10/07/2025, 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/07/2025, 18:37

Juntada de petição

04/07/2025, 15:29

Conclusos para despacho

07/05/2025, 14:56

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:12

Juntada de petição

14/04/2025, 21:11

Juntada de petição

14/04/2025, 09:02

Publicado Intimação em 24/03/2025.

26/03/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 12:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 09:08

em cooperação judiciária

17/02/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 08:38

Conclusos para despacho

27/09/2024, 10:53

Juntada de petição

26/09/2024, 16:18

Expedição de informações pessoalmente.

30/08/2024, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 10:47

Conclusos para decisão

08/02/2024, 16:31

Juntada de petição

13/12/2023, 09:52

Decorrido prazo de REGIS GONDIM PEIXOTO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

29/11/2023, 01:13

Publicado Intimação em 27/11/2023.

29/11/2023, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2023, 15:15

Conclusos para decisão

06/06/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 09:06

Juntada de petição

30/05/2023, 15:28

Juntada de Certidão

25/05/2023, 19:07

Decorrido prazo de GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:29

Decorrido prazo de FABRICIO DOS REIS BRANDAO em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 00:25

Juntada de petição

18/05/2023, 17:04

Publicado Intimação em 26/04/2023.

26/04/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 00:39

Decorrido prazo de REGIS GONDIM PEIXOTO em 07/06/2022 23:59.

08/07/2022, 22:27

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/06/2022 23:59.

08/07/2022, 22:25

Publicado Intimação em 31/05/2022.

08/06/2022, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

08/06/2022, 01:23

Conclusos para decisão

07/06/2022, 11:30

Juntada de petição

03/06/2022, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0814920-94.2017.8.10.0001. AUTOR: M.POMBO MENDES - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: REGIS GONDIM PEIXOTO - CE17731-A REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: SERVIO TULIO DE BARCELOS - MA14009-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos as partes para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, 27 de maio de 2022. CLAUDIA REGINA SILVA DOS SANTOS CUNHA Auxiliar Judiciário Matrícula 116343. Intimação - Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 23:51

Juntada de Certidão

27/05/2022, 08:56

Juntada de petição

26/05/2022, 14:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2022, 07:04

Outras Decisões

12/05/2022, 14:39

Conclusos para decisão

06/12/2021, 08:56

Juntada de petição

01/12/2021, 15:23

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 06:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 11:46

Juntada de Certidão

26/03/2021, 21:58

Conclusos para decisão

19/06/2020, 10:11

Juntada de Certidão

19/06/2020, 10:10

Juntada de Certidão

19/06/2020, 10:09

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 01:49

Juntada de petição

28/05/2020, 15:39

Juntada de petição

28/05/2020, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2020, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 17:28

Juntada de petição

28/01/2020, 09:18

Juntada de petição

25/02/2019, 09:40

Conclusos para despacho

15/01/2019, 12:21

Juntada de petição

29/11/2018, 09:35

Juntada de petição

06/11/2018, 09:30

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 27/08/2018 23:59:59.

19/09/2018, 12:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/09/2018 23:59:59.

19/09/2018, 10:08

Juntada de petição

10/09/2018, 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2018, 14:38

Juntada de diligência

22/08/2018, 14:38

Juntada de petição

20/08/2018, 15:12

Publicado Decisão (expediente) em 06/08/2018.

06/08/2018, 00:16

Publicado Decisão (expediente) em 06/08/2018.

06/08/2018, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2018, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2018, 00:09

Expedição de Mandado

02/08/2018, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2018, 15:13

Concedida a Antecipação de tutela

12/06/2018, 09:59

Conclusos para despacho

04/06/2018, 14:13

Juntada de Petição de petição

22/05/2018, 07:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/12/2017 23:59:59.

02/12/2017, 00:27

Juntada de Petição de contestação

28/11/2017, 14:41

Juntada de aviso de recebimento

09/11/2017, 15:54

Juntada de Petição de petição

09/11/2017, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2017, 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica

25/10/2017, 16:12

Não Concedida a Medida Liminar

25/10/2017, 11:25

Juntada de Petição de petição

24/10/2017, 08:53

Conclusos para decisão

21/09/2017, 16:25

Juntada de Petição de petição

04/07/2017, 15:10

Publicado Intimação em 14/06/2017.

14/06/2017, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2017, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2017, 11:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a M.POMBO MENDES - ME - CNPJ: 05.891.405/0002-61 (AUTOR).

09/06/2017, 16:59

Conclusos para decisão

07/05/2017, 21:46

Distribuído por sorteio

07/05/2017, 21:45

Despacho

•17/02/2025, 08:38

Despacho

•27/08/2024, 10:47

Despacho

•20/11/2023, 15:15

Despacho

•18/04/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 08:56

Decisão

•12/05/2022, 14:39

Despacho

•26/10/2021, 11:46

Documento Diverso

•26/03/2021, 21:58

Despacho

•21/05/2020, 17:28

Decisão (expediente)

•02/08/2018, 15:12

Decisão (expediente)

•02/08/2018, 15:12

Decisão

•12/06/2018, 09:59

Decisão

•25/10/2017, 11:25

Todos os documentos(16)

Decisão

•14/10/2025, 11:23

Decisão

•05/07/2025, 18:37

Despacho

•17/02/2025, 08:38

Despacho

•27/08/2024, 10:47

Despacho

•20/11/2023, 15:15

Despacho

•18/04/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 08:56

Decisão

•12/05/2022, 14:39

Despacho

•26/10/2021, 11:46

Documento Diverso

•26/03/2021, 21:58

Despacho

•21/05/2020, 17:28

Decisão (expediente)

•02/08/2018, 15:12

Decisão (expediente)

•02/08/2018, 15:12

Decisão

•12/06/2018, 09:59

Decisão

•25/10/2017, 11:25

Decisão

•09/06/2017, 16:58