Apelação Cível 0801593-14.2019.8.10.0098 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.081,60

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Matões

Partes do Processo

FRANCISCA MARIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELLE SOARES TEIXEIRA

OAB/MA 14500·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

FRANCISCA MARIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2022, 05:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/06/2022, 05:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/06/2022, 05:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 03:49

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA PEREIRA DA SILVA em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 03:49

Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2022.

31/05/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

31/05/2022, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2022, 12:59

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e FRANCISCA MARIA PEREIRA DA SILVA - CPF: 053.584.373-98 (REQUERENTE) e não-provido

28/05/2022, 11:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2022, 15:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2022, 15:54

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA PEREIRA DA SILVA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 02:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 02:12

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2021.

16/11/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 00:47

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

23/06/2022, 05:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/06/2022, 05:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/06/2022, 05:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022, 03:49

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA PEREIRA DA SILVA em 22/06/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/05/2022, 12:59

DECISÃO

•28/05/2022, 11:19

23/06/2022, 03:49

Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2022.

31/05/2022, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

31/05/2022, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2022, 12:59

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELADO) e FRANCISCA MARIA PEREIRA DA SILVA - CPF: 053.584.373-98 (REQUERENTE) e não-provido

28/05/2022, 11:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2022, 15:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2022, 15:54

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA PEREIRA DA SILVA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 02:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 02:12

Publicado Decisão (expediente) em 16/11/2021.

16/11/2021, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021

13/11/2021, 00:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/11/2021, 19:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2021, 17:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

11/11/2021, 17:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/10/2021, 11:06

Juntada de parecer do ministério público

15/10/2021, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2021, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 13:29

Recebidos os autos

30/09/2021, 22:53

Conclusos para decisão

30/09/2021, 22:53

Distribuído por sorteio

30/09/2021, 22:53

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•11/11/2021, 17:41

DECISÃO

•11/11/2021, 17:40

DESPACHO

•05/10/2021, 13:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2021, 11:18

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2021, 11:17

SENTENÇA

•01/06/2021, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•29/10/2020, 11:09

DESPACHO

•18/04/2020, 17:21

DESPACHO

•09/01/2020, 10:58