Execução Fiscal 0001188-89.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2011

Valor da Causa

R$ 32.997,41

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS

OAB/MA 7329·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(43)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

OTICA BERNARDES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

Reu

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 08:26

Conclusos para decisão

23/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 19:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2026, 16:29

Juntada de termo

27/01/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:11

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 15:39

Conclusos para decisão

06/10/2025, 11:32

Juntada de Certidão

06/10/2025, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2025, 17:36

Conclusos para decisão

04/10/2025, 17:17

Juntada de Certidão

04/10/2025, 17:17

Todas as movimentações(46)

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2026, 08:26

Conclusos para decisão

23/04/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 19:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2026, 16:29

Juntada de termo

27/01/2026, 16:27

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 08:26

Despacho

•06/10/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 01:11

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 15:39

Conclusos para decisão

06/10/2025, 11:32

Juntada de Certidão

06/10/2025, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2025, 17:36

Conclusos para decisão

04/10/2025, 17:17

Juntada de Certidão

04/10/2025, 17:17

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2025, 17:14

Desentranhado o documento

04/10/2025, 17:14

Conclusos para despacho

20/01/2025, 16:41

Juntada de petição

06/12/2024, 06:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2024, 15:33

Juntada de petição

16/09/2024, 16:35

Publicado Intimação em 06/09/2024.

06/09/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 03:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2024, 14:55

Conclusos para decisão

22/04/2024, 13:07

Juntada de petição

15/02/2024, 17:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/01/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 15:20

Conclusos para decisão

13/07/2023, 15:16

Decorrido prazo de OTICA BERNARDES LTDA - EPP em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:07

Publicado Intimação em 03/02/2023.

12/03/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

12/03/2023, 09:33

Juntada de petição

14/02/2023, 13:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023, 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2023, 09:36

Juntada de Certidão

04/11/2022, 17:08

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:44

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:52

Juntada de Certidão

22/07/2022, 10:52

Juntada de volume

07/07/2022, 18:14

Juntada de volume

07/07/2022, 18:13

Juntada de petição

01/07/2022, 15:24

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/06/2022, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORA: ANA SILVIA FIQUENE LUSTOSA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ÓTICA BERNARDES LTDA EPP ADVOGADO: MA7329 ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico dou fé que, intimada a promover pagamentos de custas processuais e honorários advocatícios, a Executada comprovou apenas o pagamento de parte da dívida de custas, informando, equivocadamente, tratar-se de quitação dos honorários devidos. De ordem do MM. Juiz d 25 Edital de Sentença de Interdição - PROCESSO Nº 1188-89.2011.8.10.0001.

20/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORES: ROANA SILVA PIMENTA E OUTROS EXECUTADA: ÓTICA BERNRDES LTDA ADVOGADO: MA 7329 ANTONIO ANGLADA JATAY CASANOVAS CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico dou fé que, intimada a promover pagamentos de custas processuais e honorários advocatícios, a Executada comprovou apenas o pagamento de parte da dívida de custas, informando, equivocadamente, tratar-se de quitação dos honorários devidos. De ordem do MM. Jui 21 Intimação - EXECUÇÃO FISCAL: 1188-89.2011.8.10.0001 (1062/2011)

20/01/2022, 00:00

Decisão

•04/10/2025, 17:36

Despacho

•22/08/2024, 14:55

Despacho

•07/11/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 17:08