Procedimento Comum Cível 0001626-22.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2016

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CDPR)

Partes do Processo

DAMIAO CONCEICAO OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS

OAB/MA 10529·CPF·Representa: Autor

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB/PI 2338·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(41)

DAMIAO CONCEICAO OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CNSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG/SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGANDO S.A

Terceiro

- BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A

Terceiro

ITAU BMG

Terceiro

BANCO ITAU/BMG S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG S/AC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A NOME

Terceiro

ITAU CONSIGNADO

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S/A

Terceiro

ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

ITAU CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BNG CONSIGNADO S.A

Terceiro

PC ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA

Terceiro

PC. ALFREDO EGIDIO DE SOUSA ARANHA 100 TORRE CONCEICAO ANDAR 9

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BANCO ITUA BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 10:56

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:57

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 20:53

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 09:37

Juntada de Certidão

12/01/2024, 09:36

Juntada de decisão

28/09/2023, 09:19

Recebidos os autos

28/09/2023, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/07/2023, 13:23

Juntada de Certidão

17/07/2023, 13:23

Juntada de contrarrazões

26/06/2023, 17:08

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 10:56

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:57

Decorrido prazo de EVERALDO DE JESUS BEZERRA SANTOS em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024, 01:57

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 09:37

30/01/2024, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

30/01/2024, 20:53

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2024, 09:37

Juntada de Certidão

12/01/2024, 09:36

Juntada de decisão

28/09/2023, 09:19

Recebidos os autos

28/09/2023, 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/07/2023, 13:23

Juntada de Certidão

17/07/2023, 13:23

Juntada de contrarrazões

26/06/2023, 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023, 09:33

Juntada de Certidão

01/06/2023, 09:32

Juntada de petição

30/05/2023, 16:48

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:51

Juntada de apelação

25/05/2023, 18:29

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 11:08

Julgado improcedente o pedido

31/03/2023, 13:07

Conclusos para decisão

24/03/2023, 15:40

Juntada de Certidão

24/03/2023, 15:39

Decorrido prazo de DAMIAO CONCEICAO OLIVEIRA em 07/06/2022 23:59.

08/07/2022, 23:13

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 12:51

Publicado Intimação em 31/05/2022.

08/06/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

08/06/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: DAMIAO CONCEICAO OLIVEIRA REQUERIDO: Banco Itaú Consignados S/A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001626-22.2016.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2022, 20:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2022, 20:39

Juntada de Certidão

11/02/2022, 15:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/02/2022, 14:44

Ato Ordinatório

•12/01/2024, 09:36

Decisão

•31/08/2023, 09:23

Decisão

•30/08/2023, 19:45

Ato Ordinatório

•01/06/2023, 09:32

Sentença

•31/03/2023, 13:07

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 15:59