Procedimento Comum Cível 0000956-81.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2016

Valor da Causa

R$ 29.406,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

MARIA MERCEDES FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TUTOIA-MA

Terceiro

MUNICIPIO DE PAULINO NEVES

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TUTOIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IRINEU VERAS GALVAO FILHO

OAB/MA 6707·CPF·Representa: Autor

MARCELO GOES DUTRA

OAB/MA 11640·CPF·Representa: Réu

PEDRO EMILIO BARROS DOURADO

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/11/2024, 13:44

Juntada de Certidão

21/11/2024, 13:40

Juntada de contrarrazões

19/11/2024, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 11:50

Juntada de Certidão

01/11/2024, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2024, 11:36

Juntada de petição

23/07/2024, 09:22

Juntada de apelação

08/07/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:41

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:41

Publicado Sentença (expediente) em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2024, 13:44

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

21/11/2024, 13:44

Juntada de Certidão

21/11/2024, 13:40

Juntada de contrarrazões

19/11/2024, 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 11:50

Documentos

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 11:50

Sentença (expediente)

•02/07/2024, 13:42

Juntada de Certidão

01/11/2024, 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2024, 11:36

Juntada de petição

23/07/2024, 09:22

Juntada de apelação

08/07/2024, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:41

Publicado Intimação em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

04/07/2024, 00:41

Publicado Sentença (expediente) em 04/07/2024.

04/07/2024, 00:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 13:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2024, 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2024, 13:42

Julgado improcedente o pedido

26/03/2024, 11:36

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 13:44

Juntada de Certidão

15/03/2024, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 14:27

Conclusos para despacho

31/03/2023, 14:46

Juntada de Certidão

31/03/2023, 14:46

Juntada de Certidão

31/03/2023, 14:44

Decorrido prazo de MARIA MERCEDES FERREIRA DA SILVA em 07/06/2022 23:59.

08/07/2022, 23:02

Juntada de petição

13/06/2022, 10:30

Publicado Intimação em 31/05/2022.

08/06/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

08/06/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA MERCEDES FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000956-81.2016.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2022, 20:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2022, 20:40

Juntada de Certidão

11/02/2022, 15:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/02/2022, 13:25

Sentença

•26/03/2024, 11:36

Despacho

•13/11/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 15:59