Procedimento Comum Cível 0001876-55.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

CARLOS ALVES DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON

OAB/MA 8944·CPF·Representa: Autor

LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS

OAB/MA 8520·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 13:52

Transitado em Julgado em 11/07/2023

18/07/2023, 13:51

Transitado em Julgado em 11/07/2023

18/07/2023, 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 11:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:47

Juntada de petição

02/06/2023, 09:25

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023, 13:41

Julgado improcedente o pedido

15/05/2023, 14:43

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 13:51

Juntada de Certidão

26/01/2023, 13:51

Juntada de cópia de dje

26/01/2023, 13:45

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 13:52

Transitado em Julgado em 11/07/2023

18/07/2023, 13:51

Transitado em Julgado em 11/07/2023

18/07/2023, 13:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2023 23:59.

16/07/2023, 07:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•15/05/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 10:31

15/07/2023, 11:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2023 23:59.

15/07/2023, 06:47

Juntada de petição

02/06/2023, 09:25

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023, 13:41

Julgado improcedente o pedido

15/05/2023, 14:43

Conclusos para julgamento

26/01/2023, 13:51

Juntada de Certidão

26/01/2023, 13:51

Juntada de cópia de dje

26/01/2023, 13:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 22:51

Decorrido prazo de CYNTHIA SOARES DE CALDAS EWERTON em 07/06/2022 23:59.

08/07/2022, 22:56

Decorrido prazo de LIA CRISTINA SANTOS DOS SANTOS em 07/06/2022 23:59.

08/07/2022, 22:55

Publicado Intimação em 31/05/2022.

08/06/2022, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

08/06/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CARLOS ALVES DE ALMEIDA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 7 de março de 2022. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001876-55.2016.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2022, 20:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2022, 20:51

Juntada de petição

10/03/2022, 14:54

Juntada de Certidão

07/03/2022, 10:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/02/2022, 12:37