Procedimento Comum Cível 0001730-77.2017.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2017

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Josemar Lopes Santos (CDPU)

Partes do Processo

JOSEANA SOUSA RAMOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TUTOIA-MA

Terceiro

MUNICIPIO DE TUTOIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA

OAB/PI 261·CPF·Representa: Autor

MARZITA VÉRAS DOS SANTOS

OAB/RJ 67795·CPF·Representa: Autor

KAROLLINE MARIA DOS SANTOS PAIVA

OAB/PR 82892·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/03/2024, 11:34

Juntada de Certidão

04/03/2024, 11:32

Juntada de contrarrazões

14/02/2024, 14:43

Juntada de Certidão

01/12/2023, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2023, 13:39

Juntada de Certidão

01/12/2023, 13:38

Juntada de Certidão

01/12/2023, 13:36

Juntada de apelação / remessa necessária

13/09/2023, 20:00

Julgado improcedente o pedido

11/09/2023, 09:14

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 08:36

Juntada de Certidão

11/09/2023, 08:36

Juntada de petição

31/07/2023, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023, 13:47

Decorrido prazo de MARZITA VERAS DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:31

Decorrido prazo de KAROLLINE MARIA DOS SANTOS PAIVA em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:18

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

04/03/2024, 11:34

Juntada de Certidão

04/03/2024, 11:32

Juntada de contrarrazões

14/02/2024, 14:43

Juntada de Certidão

01/12/2023, 13:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2023, 13:39

Documentos

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 13:38

Juntada de Certidão

01/12/2023, 13:38

Juntada de Certidão

01/12/2023, 13:36

Juntada de apelação / remessa necessária

13/09/2023, 20:00

Julgado improcedente o pedido

11/09/2023, 09:14

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 08:36

Juntada de Certidão

11/09/2023, 08:36

Juntada de petição

31/07/2023, 15:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2023, 13:47

Decorrido prazo de MARZITA VERAS DOS SANTOS em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:31

Decorrido prazo de KAROLLINE MARIA DOS SANTOS PAIVA em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:18

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:18

Publicado Intimação em 29/03/2023.

16/04/2023, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 15:54

Publicado Intimação em 29/03/2023.

16/04/2023, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 15:54

Publicado Intimação em 29/03/2023.

16/04/2023, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

16/04/2023, 11:07

Juntada de petição

29/03/2023, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 19:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 19:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023, 19:07

Juntada de Certidão

27/03/2023, 18:58

Decorrido prazo de MARZITA VERAS DOS SANTOS em 07/06/2022 23:59.

08/07/2022, 22:55

Decorrido prazo de KAROLLINE MARIA DOS SANTOS PAIVA em 07/06/2022 23:59.

08/07/2022, 22:55

Decorrido prazo de JOSE LUCIANO MALHEIROS DE PAIVA em 07/06/2022 23:59.

08/07/2022, 22:54

Juntada de petição

13/06/2022, 10:14

Publicado Intimação em 31/05/2022.

08/06/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

08/06/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Vara Única de Tutóia ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 22 de abril de 2022. MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA Servidor(a) Judicial

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2022, 20:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2022, 20:53

Juntada de petição

05/05/2022, 18:20

Juntada de Certidão

22/04/2022, 14:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

16/03/2022, 13:20

Documento Diverso

•13/09/2023, 20:00

Documento Diverso

•13/09/2023, 20:00

Documento Diverso

•13/09/2023, 20:00

Documento Diverso

•13/09/2023, 20:00

Documento Diverso

•13/09/2023, 20:00

Sentença

•11/09/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•22/04/2022, 14:44