Procedimento Comum Cível 0000959-36.2016.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/11/2022, 08:20

Transitado em Julgado em 11/11/2021

30/11/2022, 08:18

Juntada de Certidão

30/11/2022, 08:14

Decorrido prazo de IRINEU VERAS GALVAO FILHO em 07/06/2022 23:59.

08/07/2022, 22:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULINO NEVES em 07/06/2022 23:59.

08/07/2022, 22:54

Publicado Intimação em 31/05/2022.

08/06/2022, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

08/06/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Vara Única de Tutóia ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA,04 de maio de 2022. MARCIA MARIA MELO SANTIAGO DE OLIVEIRA Servidor(a) Judicial

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2022, 20:57

Juntada de Certidão

04/05/2022, 10:02

Registrado para Cadastramento de processos antigos

03/05/2022, 11:02

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 10:02