Execução Fiscal 0000171-32.2010.8.10.0137 - TJMA

Execução Fiscal 0000171-32.2010.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

24/03/2024, 16:24

Publicado Intimação em 14/03/2024.

17/03/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

17/03/2024, 03:46

Arquivado Definitivamente

13/03/2024, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 14:07

Juntada de Certidão

11/03/2024, 21:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/03/2024, 21:01

Expedido alvará de levantamento

10/11/2023, 17:23

Conclusos para despacho

09/02/2023, 13:58

Juntada de Certidão

09/02/2023, 13:57

Decorrido prazo de FLORINDO ALVES DOS REIS NETO em 07/06/2022 23:59.

08/07/2022, 22:51

Publicado Intimação em 31/05/2022.

08/06/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

08/06/2022, 02:23

Juntada de petição

03/06/2022, 17:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) REQUERIDO: A SOUSA DA SILVA MATERIAL CONSTRUCAO - EPP ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 4 de março de 2022. FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000171-32.2010.8.10.0137 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/05/2022, 00:00

Documentos

Despacho

•10/11/2023, 17:23

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 08:29

—

Partes do Processo(19)

Juntada de petição

Publicado Intimação em 14/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

Arquivado Definitivamente

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedido alvará de levantamento

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FLORINDO ALVES DOS REIS NETO em 07/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 31/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

Juntada de petição

Todas as movimentações(19)