Procedimento Comum Cível 0800110-78.2020.8.10.0076 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800110-78.2020.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2022, 09:44

Transitado em Julgado em 15/07/2022

04/11/2022, 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 15/07/2022 23:59.

25/07/2022, 20:10

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 17:57

Publicado Intimação em 31/05/2022.

08/06/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

08/06/2022, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: PAULO BENICIO DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917-A Requerido: MUNICÍPIO DE BREJO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: RONALDO SOUSA DA LUZ - PI13749-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: Assim, diante da expressa vontade das partes litigantes em por fim ao processo através da transação, acolho o pedido formulado para HOMOLOGAR o acordo por elas firmado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Honorários Advocatícios incluídos no acordo pro rata. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Brejo-MA, 23 de março de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca Brejo-MA, Domingo, 29 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0800110-78.2020.8.10.0076 - [Abuso de Poder] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: Assim, diante da expressa vontade das partes litigantes em por fim ao processo através da transação, acolho o pedido formulado para HOMOLOGAR o acordo por elas firmado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Honorários Advocatícios incluídos no acordo pro rata. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Brejo-MA, 23 de março de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca Brejo-MA, Domingo, 29 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2022, 23:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/05/2022, 23:34

Homologada a Transação

23/03/2022, 19:06

Conclusos para despacho

22/12/2021, 09:23

Juntada de petição

08/12/2021, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 09:12

Juntada de petição

19/10/2021, 11:02

Conclusos para julgamento

01/10/2021, 15:13

Documentos

Sentença

•23/03/2022, 19:06

Despacho

•26/11/2021, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: PAULO BENICIO DA SILVA Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917-A Requerido: MUNICÍPIO DE BREJO Advogado: Advogado/Autoridade do(a) REU: RONALDO SOUSA DA LUZ - PI13749-A I N T I M A Ç Ã O Expedição de Intimação (via diário eletrônico) ao Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR - MA3917-A, para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: Assim, diante da expressa vontade das partes litigantes em por fim ao processo através da transação, acolho o pedido formulado para HOMOLOGAR o acordo por elas firmado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Honorários Advocatícios incluídos no acordo pro rata. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Brejo-MA, 23 de março de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca Brejo-MA, Domingo, 29 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - Processo nº 0800110-78.2020.8.10.0076 - [Abuso de Poder] - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , para tomar ciência da Sentença Judicial proferida nos presentes autos, com o seguinte teor final: Assim, diante da expressa vontade das partes litigantes em por fim ao processo através da transação, acolho o pedido formulado para HOMOLOGAR o acordo por elas firmado para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, declaro extinto o processo, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Honorários Advocatícios incluídos no acordo pro rata. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. Brejo-MA, 23 de março de 2022. KARLOS ALBERTO RIBEIRO MOTA Juiz Titular da Comarca Brejo-MA, Domingo, 29 de Maio de 2022. JOSE ROBERTO CARVALHO LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

30/05/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/07/2022

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO em 15/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO PESTANA GOMES DE SOUSA JUNIOR em 23/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 31/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Homologada a Transação

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de petição

Conclusos para julgamento

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