Procedimento Comum Cível 0004472-45.2016.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Caxias

Partes do Processo

RETIRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO MORROS E CACHOEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA

OAB/MA 5184·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2026, 09:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

11/02/2026, 09:19

Juntada de certidão

11/02/2026, 09:18

Juntada de Certidão

28/10/2025, 10:59

Juntada de Certidão

28/10/2025, 10:20

Expedição de Carta precatória.

28/10/2025, 10:14

Juntada de Carta precatória

26/10/2025, 19:42

Juntada de certidão

08/09/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 22:40

Juntada de certidão

10/03/2025, 12:35

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 12:18

Juntada de Certidão

29/09/2023, 14:07

Expedição de Carta precatória.

29/09/2023, 13:49

Juntada de Carta precatória

27/09/2023, 11:42

Todas as movimentações(35)

Conclusos para decisão

11/02/2026, 09:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/02/2026, 09:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

11/02/2026, 09:19

Juntada de certidão

11/02/2026, 09:18

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•15/05/2025, 22:40

Despacho

•21/03/2023, 13:58

28/10/2025, 10:59

Juntada de Certidão

28/10/2025, 10:20

Expedição de Carta precatória.

28/10/2025, 10:14

Juntada de Carta precatória

26/10/2025, 19:42

Juntada de certidão

08/09/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 22:40

Juntada de certidão

10/03/2025, 12:35

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 12:18

Juntada de Certidão

29/09/2023, 14:07

Expedição de Carta precatória.

29/09/2023, 13:49

Juntada de Carta precatória

27/09/2023, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 13:58

Conclusos para julgamento

08/08/2022, 11:06

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:55

Decorrido prazo de RETIRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:13

Publicado Despacho (expediente) em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RETIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado: Dr. FRANCISCO ROBERIO RODRIGUES SILVA - MA5184 REQUERIDA: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO MORROS E CACHOEIRA D E S P A C H O 1. Tendo em vista que, apesar de a ação ter sido ajuizada em 26.08.2016, o mandado de citação somente foi devolvido à Secretaria Judicial no dia 29.10.2020 (ID 37384463), inclusive faltando a citação das também rés SILMARA NASCIMENTO NEVES e ROSA MARIA DA CONCEIÇÃO AGUIAR (ID 32306151), por cautela, Despacho (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0004472-45.2016.8.10.0029 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a empresa autora, via patrono, para que, no prazo de dez dias, informe se ainda possui ou não interesse no prosseguimento do processo. 2. Após, voltem os autos conclusos. Caxias, 26 de maio de 2022. Juiz JOÃO PEREIRA NETO Auxiliar de Entrância Final Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais – NAUJ PORTARIA-CGJ – 16642022

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 04:32

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 14:31

Conclusos para julgamento

08/02/2021, 16:13

Juntada de Certidão

08/02/2021, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2021, 13:54

Juntada de mandado

29/10/2020, 08:44

Conclusos para despacho

14/07/2020, 12:17

Juntada de Certidão

14/07/2020, 12:17

Decorrido prazo de RETIRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 03:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/06/2020, 00:50

Juntada de Certidão

25/06/2020, 00:49

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/06/2020, 22:13

Recebidos os autos

20/06/2020, 22:13

Despacho

•26/05/2022, 14:31

Despacho

•22/01/2021, 13:54

Ato Ordinatório

•25/06/2020, 00:49