Procedimento Comum Cível 0800179-58.2020.8.10.0061 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800179-58.2020.8.10.0061 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 17:00

Transitado em Julgado em 23/06/2022

29/06/2022, 16:58

Publicado Intimação em 01/06/2022.

08/06/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 04:23

Publicado Intimação em 01/06/2022.

08/06/2022, 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROGERIO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB-MA: 8672 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB-MA: 9348-A SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº.: 0800179-58.2020.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de ação de AÇÃO ORDINÁRIA, proposta por ROGERIO PEREIRA, em face do BANCO DO BRASIL S/A, já qualificados nos autos. Apresentação de termo de composição extrajudicial (id. 50310723), requerendo a homologação da avença. Petição informando o cumprimento do acordo junto ao id. 50806388. Vieram os autos conclusos. Era o essencial a relatar. Decido. Dos autos infere-se que as partes pactuaram livremente as cláusulas para a composição amigável do litígio, inexistindo óbice legal que impeça a homologação do acordo firmado, eis que realizado de forma regular e por convenção recíproca. DO EXPOSTO, de acordo com o art. 487, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo havido, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual declaro extinto o processo, com julgamento do mérito. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas da lei. Viana/MA, data do sistema. Odete Maria Pessoa Mota Trovão – Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ROGERIO PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO HENRIQUE AIRES PINTO - OAB-MA: 8672 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB-MA: 9348-A SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº.: 0800179-58.2020.8.10.0061 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de ação de AÇÃO ORDINÁRIA, proposta por ROGERIO PEREIRA, em face do BANCO DO BRASIL S/A, já qualificados nos autos. Apresentação de termo de composição extrajudicial (id. 50310723), requerendo a homologação da avença. Petição informando o cumprimento do acordo junto ao id. 50806388. Vieram os autos conclusos. Era o essencial a relatar. Decido. Dos autos infere-se que as partes pactuaram livremente as cláusulas para a composição amigável do litígio, inexistindo óbice legal que impeça a homologação do acordo firmado, eis que realizado de forma regular e por convenção recíproca. DO EXPOSTO, de acordo com o art. 487, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo havido, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual declaro extinto o processo, com julgamento do mérito. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se Após o trânsito em julgado, arquive-se com as cautelas da lei. Viana/MA, data do sistema. Odete Maria Pessoa Mota Trovão – Juíza Titular da 1ª Vara da Comarca de Viana.

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 07:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 07:32

Homologada a Transação

28/05/2022, 12:01

Juntada de petição

27/04/2022, 20:44

Juntada de petição

16/08/2021, 10:41

Juntada de petição

06/08/2021, 08:56

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA em 02/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 23:49

Documentos

Sentença

•28/05/2022, 12:01

Decisão

•19/08/2020, 17:35

—

Partes do Processo(74)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/06/2022

Publicado Intimação em 01/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

Publicado Intimação em 01/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Juntada de petição

Juntada de petição

Juntada de petição

Decorrido prazo de ROGERIO PEREIRA em 02/09/2020 23:59:59.

Todas as movimentações(40)