Execução Fiscal 0000234-26.2008.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

Execução Fiscal 0000234-26.2008.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 07:46

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 07:46

Arquivado Definitivamente

23/01/2023, 17:49

Transitado em Julgado em 12/07/2022

23/01/2023, 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 17:48

Juntada de Certidão

23/01/2023, 17:47

Juntada de Certidão

19/09/2022, 12:26

Juntada de Certidão

24/08/2022, 10:34

Juntada de Certidão

24/08/2022, 10:34

Juntada de volume

24/08/2022, 06:47

Registrado para Cadastramento de processos antigos

08/08/2022, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: FENELON CASTRO NUNES Ref.: Processo n.º 2342008 Sentença Nesta data, ante o excesso de serviço. 55 Sentença - PROCESSO Nº: 0000234-26.2008.8.10.0073 (2342008) CLASSE/AÇÃO: EXECUCAO Vistos, etc. Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais. Às fls. 10 v. OJ deixou de citar o executado por encontrá-lo em uma cadeira de rodas, em situação de demência. Instada a se manifestar, a exequente pediu suspensão da execução tendo em vista que o débito fora parcelado, fls. 51. Às fls. 64, a exequente informa que o débito fora quitado pedindo extinção do processo, fls. 64. Sucinto. Decido. Ante a adimplência do cobrado, fls. 64, julgo extinto o processo com julgamento de mérito, nos termos da Lei. Dê-se por publicada com a devolução dos autos à SJ. Registrado com o lançamento no sistema próprio. I. Após, arquive-se, com as cautelas de praxe. Barreirinhas, 20.02.2020. Juiz Fernando Jorge Pereira, Titular Resp: 114967

31/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: FENELON CASTRO NUNES Ref.: Processo n.º 2342008 Sentença Nesta data, ante o excesso de serviço. 55 Sentença - PROCESSO Nº: 0000234-26.2008.8.10.0073 (2342008) CLASSE/AÇÃO: EXECUCAO Vistos, etc. Trata-se de ação de execução fiscal ajuizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais. Às fls. 10 v. OJ deixou de citar o executado por encontrá-lo em uma cadeira de rodas, em situação de demência. Instada a se manifestar, a exequente pediu suspensão da execução tendo em vista que o débito fora parcelado, fls. 51. Às fls. 64, a exequente informa que o débito fora quitado pedindo extinção do processo, fls. 64. Sucinto. Decido. Ante a adimplência do cobrado, fls. 64, julgo extinto o processo com julgamento de mérito, nos termos da Lei. Dê-se por publicada com a devolução dos autos à SJ. Registrado com o lançamento no sistema próprio. I. Após, arquive-se, com as cautelas de praxe. Barreirinhas, 20.02.2020. Juiz Fernando Jorge Pereira, Titular Resp: 114967

31/05/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 17:47