Apelação Cível 0000195-72.2016.8.10.0065 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Maria das Graças de Castro Duarte Mendes (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Alto Parnaíba

Partes do Processo

VALDINETE DA COSTA ROCHA

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

CONRADO GOMES DOS SANTOS JUNIOR

OAB/TO 5958·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA SOUSA SILVA

OAB/PI 8103·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

VALDINETE DA COSTA ROCHA

CPF

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/10/2021, 19:30

Baixa Definitiva

27/10/2021, 19:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/10/2021, 19:30

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 02:12

Decorrido prazo de VALDINETE DA COSTA ROCHA em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 02:12

Publicado Decisão (expediente) em 30/09/2021.

30/09/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

30/09/2021, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 15:22

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELADO), COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REPRESENTANTE) e VALDINETE DA COSTA ROCHA - CPF: 013.509.821-13 (APELANTE) e não-provido

28/09/2021, 10:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/04/2021, 12:30

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

06/04/2021, 10:21

Publicado Despacho (expediente) em 09/03/2021.

09/03/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 00:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2021, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 16:20

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

27/10/2021, 19:30

Baixa Definitiva

27/10/2021, 19:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/10/2021, 19:30

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 25/10/2021 23:59.

26/10/2021, 02:12

Decorrido prazo de VALDINETE DA COSTA ROCHA em 25/10/2021 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•28/09/2021, 15:22

DECISÃO

•28/09/2021, 10:42

26/10/2021, 02:12

Publicado Decisão (expediente) em 30/09/2021.

30/09/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

30/09/2021, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2021, 15:22

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (APELADO), COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.272.793/0001-84 (REPRESENTANTE) e VALDINETE DA COSTA ROCHA - CPF: 013.509.821-13 (APELANTE) e não-provido

28/09/2021, 10:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/04/2021, 12:30

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

06/04/2021, 10:21

Publicado Despacho (expediente) em 09/03/2021.

09/03/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 00:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/03/2021, 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2021, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 11:45

Recebidos os autos

11/02/2021, 13:41

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 13:41

Conclusos para despacho

11/02/2021, 13:41

DESPACHO

•05/03/2021, 11:45

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2020, 18:03

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•26/03/2020, 10:50

SENTENÇA

•25/03/2020, 17:22

DESPACHO

•13/02/2020, 16:40