Procedimento Comum Cível 0816441-83.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.404,48

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 10:35

Transitado em Julgado em 18/04/2023

13/06/2023, 23:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:44

Decorrido prazo de SINVAL VIANA PAIVA em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:35

Decorrido prazo de SINVAL VIANA PAIVA em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:51

Publicado Sentença em 23/03/2023.

14/04/2023, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 21:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 10:18

Julgado improcedente o pedido

24/01/2023, 21:33

Juntada de Certidão

10/10/2022, 10:22

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 16:29

Juntada de Certidão

30/08/2022, 16:27

Audiência Instrução realizada para 23/08/2022 09:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

23/08/2022, 09:23

Outras Decisões

23/08/2022, 09:23

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

14/06/2023, 10:35

Transitado em Julgado em 18/04/2023

13/06/2023, 23:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:44

Decorrido prazo de SINVAL VIANA PAIVA em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:35

Decorrido prazo de SINVAL VIANA PAIVA em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:51

Publicado Sentença em 23/03/2023.

14/04/2023, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

14/04/2023, 21:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 10:18

Julgado improcedente o pedido

24/01/2023, 21:33

Juntada de Certidão

10/10/2022, 10:22

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 16:29

Juntada de Certidão

30/08/2022, 16:27

Audiência Instrução realizada para 23/08/2022 09:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

23/08/2022, 09:23

Outras Decisões

23/08/2022, 09:23

Juntada de termo

12/08/2022, 12:12

Juntada de Certidão

08/08/2022, 13:42

Juntada de ofício

08/08/2022, 13:37

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 07:50

Expedição de Carta precatória.

11/07/2022, 09:30

Juntada de Certidão

11/07/2022, 09:22

Juntada de Carta precatória

11/07/2022, 08:42

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2022.

10/07/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

10/07/2022, 01:44

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 11:14

Conclusos para despacho

07/07/2022, 07:24

Juntada de termo

07/07/2022, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816441-83.2019.8.10.0040. REQUERENTE: SINVAL VIANA PAIVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar aos autos o boleto e o comprovante de pagamento das custas da Carta Precatória. Imperatriz, Terça-feira, 05 de Julho de 2022. JANAIRA COSTA DUMONT BELLO Servidor(a). ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Práticas Abusivas]

06/07/2022, 00:00

Juntada de petição

05/07/2022, 16:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022, 08:12

Juntada de Certidão

05/07/2022, 08:10

Juntada de ato ordinatório

04/07/2022, 15:26

Audiência Instrução redesignada para 23/08/2022 09:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

04/07/2022, 15:19

Outras Decisões

30/06/2022, 14:22

Audiência Instrução realizada para 24/08/2021 17:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

30/06/2022, 14:22

Juntada de petição

28/06/2022, 15:39

Juntada de protocolo

27/06/2022, 18:05

Juntada de petição

02/06/2022, 17:59

Juntada de Certidão

01/06/2022, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0816441-83.2019.8.10.0040. REQUERENTE: SINVAL VIANA PAIVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO 4ª VARA CÍVEL Conforme determina o art. 93, XIV, da CF e o art. 152, inciso VI e Art. 203 § 4º do CPC, regulamentados pelo provimento nº. 22/2018 da Corregedoria do Estado do Maranhão. De ordem do MM. Juiz de Direito Azarias Cavalcante de Alencar, respondendo pela 4ª Vara Cível de Imperatriz, Portaria CGJ/TJMA 117/2021. Intimar as partes, da audiência de instrução designada para o dia 28/06/2022 Hora: 10:00, que será realizada no Gabinete da 4ª Vara Cível, no Fórum Ministro Henrique de La Roque, no endereço na Rua Rui Barbosa, S-N. centro, Imperatriz-MA. Imperatriz, Terça-feira, 24 de Maio de 2022. Aryella de Queiróz Leite Técnico Judiciário. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Rui Barbosa, s/n, Centro Cep: 65.900-440 Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Dever de Informação, Práticas Abusivas]

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 09:20

Juntada de Certidão

24/05/2022, 15:32

Audiência Instrução designada para 28/06/2022 10:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

24/05/2022, 15:25

Juntada de Certidão

23/08/2021, 10:19

Juntada de Certidão

18/07/2021, 20:51

Audiência Instrução designada para 24/08/2021 17:00 4ª Vara Cível de Imperatriz.

18/07/2021, 20:50

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 19:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 06:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 06:11

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 06:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 06:04

Juntada de petição

06/10/2020, 12:14

Conclusos para decisão

21/09/2020, 20:36

Juntada de termo

21/09/2020, 20:35

Juntada de petição

21/09/2020, 09:48

Publicado Intimação em 15/09/2020.

16/09/2020, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/09/2020, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2020, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2020, 19:27

Juntada de termo

18/06/2020, 21:08

Conclusos para decisão

09/06/2020, 11:13

Juntada de termo

09/06/2020, 11:13

Juntada de petição

09/06/2020, 10:02

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 26/05/2020 23:59:59.

09/06/2020, 06:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 10:15

Juntada de Ato ordinatório

30/03/2020, 10:14

Juntada de contestação

26/03/2020, 17:48

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 05/03/2020 11:30 4ª Vara Cível de Imperatriz .

13/03/2020, 15:38

Juntada de petição

04/03/2020, 15:34

Juntada de termo

13/02/2020, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2020, 11:44

Juntada de diligência

11/01/2020, 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2020, 09:42

Juntada de diligência

07/01/2020, 09:42

Juntada de petição

12/12/2019, 17:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/12/2019, 17:23

Expedição de Mandado.

12/12/2019, 17:23

Juntada de Ato ordinatório

27/11/2019, 15:33

Audiência conciliação designada para 05/03/2020 11:30 4ª Vara Cível de Imperatriz.

27/11/2019, 15:20

Concedida a Antecipação de tutela

22/11/2019, 22:51

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 15:18

Conclusos para decisão

21/11/2019, 15:18

Documentos

Sentença

•21/03/2023, 10:17

Sentença

•24/01/2023, 21:33

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/08/2022, 09:23

Despacho

•08/07/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 08:12

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 08:10

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 15:26

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/06/2022, 14:22

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 15:32

Ato Ordinatório

•18/07/2021, 20:51

Despacho

•18/03/2021, 19:50

Despacho

•06/09/2020, 19:27

Cópia de decisão

•18/06/2020, 21:08

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 10:14

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 15:33

Todos os documentos(16)

Sentença

•21/03/2023, 10:17

Sentença

•24/01/2023, 21:33

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/08/2022, 09:23

Despacho

•08/07/2022, 11:14

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 08:12

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 08:10

Ato Ordinatório

•04/07/2022, 15:26

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/06/2022, 14:22

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 15:32

Ato Ordinatório

•18/07/2021, 20:51

Despacho

•18/03/2021, 19:50

Despacho

•06/09/2020, 19:27

Cópia de decisão

•18/06/2020, 21:08

Ato Ordinatório

•30/03/2020, 10:14

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 15:33

Decisão

•22/11/2019, 22:51