Cumprimento de sentença 0801619-43.2019.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2019

Valor da Causa

R$ 24.480,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/12/2022, 11:08

Juntada de Certidão

08/12/2022, 11:08

Processo Desarquivado

05/12/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 17:44

Conclusos para despacho

18/11/2022, 17:07

Juntada de Certidão

18/11/2022, 17:06

Juntada de petição

18/11/2022, 15:57

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 10:10

Transitado em Julgado em 03/02/2022

12/07/2022, 10:07

Juntada de Certidão

06/07/2022, 08:43

Juntada de Certidão

05/05/2022, 16:01

Juntada de Certidão

04/05/2022, 10:45

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 08:26

Juntada de petição

27/04/2022, 13:52

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

08/12/2022, 11:08

Juntada de Certidão

08/12/2022, 11:08

Processo Desarquivado

05/12/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022, 17:44

Conclusos para despacho

18/11/2022, 17:07

Documentos

Despacho

•30/11/2022, 17:44

Sentença

•25/04/2022, 11:15

Juntada de Certidão

18/11/2022, 17:06

Juntada de petição

18/11/2022, 15:57

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 10:10

Transitado em Julgado em 03/02/2022

12/07/2022, 10:07

Juntada de Certidão

06/07/2022, 08:43

Juntada de Certidão

05/05/2022, 16:01

Juntada de Certidão

04/05/2022, 10:45

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

28/04/2022, 08:26

Juntada de petição

27/04/2022, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA COSTA REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A RUA DR GERVAZIO, S/N, CENTRO, AçAILâNDIA - MA - CEP: 65930-000 FRANCISCO DE OLIVEIRA COSTA Advogado(s) do reclamante: ADJACKSON RODRIGUES LIMA (OAB 10314-MA) Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA), LUCILEIDE GALVAO LEONARDO (OAB 12368-MA) De ordem da MM. Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, CLÉCIA PEREIRA MONTEIRO. Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Processo nº 0801619-43.2019.8.10.0023

27/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022, 13:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/04/2022, 11:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/04/2022 23:59.

21/04/2022, 15:14

Juntada de petição

11/04/2022, 16:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA COSTA em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 06:24

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 10:27

Juntada de Certidão

28/03/2022, 10:27

Publicado Intimação em 25/03/2022.

26/03/2022, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

26/03/2022, 20:31

Publicado Intimação em 25/03/2022.

26/03/2022, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

26/03/2022, 20:31

Juntada de petição

25/03/2022, 11:02

Juntada de petição

24/03/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA COSTA REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES (OAB 6100-MA), LUCI Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Processo nº 0801619-43.2019.8.10.0023

24/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA COSTA REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A FRANCISCO DE OLIVEIRA COSTA Advogado(s) do reclamante: ADJACKSON RODRIGUES LIMA (OAB 10314-MA) De ordem do MM. Juiz Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Processo nº 0801619-43.2019.8.10.0023

24/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2022, 08:00

Juntada de Certidão

23/03/2022, 07:58

Juntada de Alvará

21/03/2022, 11:33

Juntada de Certidão

21/03/2022, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 18:48

Juntada de petição

16/03/2022, 10:29

Conclusos para decisão

15/03/2022, 10:09

Juntada de Certidão

15/03/2022, 10:09

Realizado Cálculo de Liquidação

15/03/2022, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: FRANCISCO DE OLIVEIRA COSTA REPRESENTADO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A FRANCISCO DE OLIVEIRA COSTA EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamante: ADJACKSON RO Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Processo nº 0801619-43.2019.8.10.0023

20/01/2022, 00:00

Juntada de petição

19/01/2022, 15:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2022, 13:26

Outras Decisões

12/01/2022, 10:40

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA COSTA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 11:43

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 10:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

13/10/2021, 10:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 11:10

Conclusos para decisão

08/10/2021, 12:45

Juntada de Certidão

08/10/2021, 12:43

Juntada de petição

08/10/2021, 11:47

Juntada de protocolo

08/10/2021, 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2021, 08:57

Juntada de petição

07/10/2021, 14:46

Publicado Intimação em 17/09/2021.

24/09/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

24/09/2021, 05:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA COSTA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 16:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 16:28

Publicado Intimação em 13/09/2021.

21/09/2021, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

21/09/2021, 04:43

Publicado Intimação em 13/09/2021.

21/09/2021, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

21/09/2021, 04:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021, 09:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2021, 09:35

Juntada de Certidão

15/09/2021, 09:34

Juntada de petição

13/09/2021, 12:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 12:11

Juntada de despacho

02/09/2021, 09:13

Recebidos os autos

02/09/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

23/09/2019, 14:51

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA COSTA em 19/09/2019 23:59:59.

20/09/2019, 04:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/09/2019, 15:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

18/09/2019, 15:14

Conclusos para decisão

11/09/2019, 13:49

Juntada de Certidão

11/09/2019, 13:49

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 03:47

Juntada de petição

05/09/2019, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2019, 15:52

Juntada de Certidão

04/09/2019, 15:51

Juntada de petição

03/09/2019, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/09/2019, 22:03

Juntada de diligência

02/09/2019, 22:03

Juntada de recurso inominado

02/09/2019, 17:25

Expedição de Mandado.

22/08/2019, 17:22

Julgado procedente o pedido

21/08/2019, 11:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 21/08/2019 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .

21/08/2019, 11:37

Juntada de certidão

17/06/2019, 16:25

Juntada de Certidão

21/05/2019, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2019, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2019, 17:44

Audiência de instrução e julgamento designada para 21/08/2019 08:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia.

13/05/2019, 17:41

Distribuído por sorteio

10/05/2019, 11:21

Despacho

•17/03/2022, 18:48

Decisão

•12/01/2022, 10:40

Petição

•13/09/2021, 12:19

Intimação de acórdão

•05/08/2021, 08:25

Acórdão

•04/08/2021, 11:57

Despacho

•09/07/2021, 12:19

Decisão

•18/09/2019, 15:14

Ata da Audiência

•21/08/2019, 11:37