Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000745-21.2011.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

3° Grau · TJMA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Gurgel de Faria

Partes do Processo

ADENILSON MEDEIROS LOPES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE TUTOIA-MA

Terceiro

MUNICIPIO DE TUTOIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATHANAEL RODRIGUES

OAB/PI 7641·CPF·Representa: Autor

DANIEL ROBERTO ZARATE SAROBE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:04

Conclusos para despacho

23/03/2026, 16:42

Juntada de Certidão

23/03/2026, 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

10/03/2026, 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2026, 22:32

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 13:57

Juntada de Certidão

27/10/2025, 13:57

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 16:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 22:32

Despacho

•23/06/2025, 17:18

25/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:04

Conclusos para despacho

23/03/2026, 16:42

Juntada de Certidão

23/03/2026, 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 16:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

10/03/2026, 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/02/2026, 22:32

Conclusos para julgamento

27/10/2025, 13:57

Juntada de Certidão

27/10/2025, 13:57

Decorrido prazo de NATHANAEL RODRIGUES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 07:37

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 07:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/07/2025, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 17:18

Decorrido prazo de ADENILSON MEDEIROS LOPES em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:14

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/04/2025, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2025, 22:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/03/2025, 22:44

Juntada de certidão de oficial de justiça

31/03/2025, 22:44

Conclusos para decisão

07/03/2025, 14:19

Juntada de Certidão

25/02/2025, 22:55

Juntada de Certidão

06/02/2025, 16:10

Expedição de Mandado.

04/07/2024, 19:11

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

03/04/2024, 15:24

Conclusos para julgamento

09/02/2024, 13:09

Juntada de Certidão

09/02/2024, 13:09

Decorrido prazo de ADENILSON MEDEIROS LOPES em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:01

Decorrido prazo de ADENILSON MEDEIROS LOPES em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:51

Decorrido prazo de ADENILSON MEDEIROS LOPES em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 08:51

Decorrido prazo de ADENILSON MEDEIROS LOPES em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:47

Decorrido prazo de ADENILSON MEDEIROS LOPES em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 19:00

Juntada de diligência

05/09/2023, 19:00

Juntada de petição

26/06/2023, 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023, 10:45

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 10:45

Juntada de Certidão

04/05/2023, 08:38

Juntada de Certidão

27/04/2023, 13:37

Decorrido prazo de ADENILSON MEDEIROS LOPES em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 09:35

Juntada de petição

13/06/2022, 09:53

Publicado Intimação em 01/06/2022.

08/06/2022, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: ADENILSON MEDEIROS LOPES REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 11 de fevereiro de 2022. MARIA VALDERLENE FERREIRA DE VASCONCELOS Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000745-21.2011.8.10.0137 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 11:23

Juntada de Certidão

11/02/2022, 16:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/02/2022, 10:44

Decisão

•03/04/2024, 15:24

Documento Diverso

•04/05/2023, 08:38

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 16:01