Procedimento Comum Cível 0000639-49.2017.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Partes do Processo

YGOR RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA

Autor

MUNICIPIO DE TUTOIA-MA

Terceiro

MUNICIPIO DE TUTOIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SAVIA CHRISTINY ALBUQUERQUE NASCIMENTO

OAB/MA 7965·CPF·Representa: Autor

SCHEILA MARIA DE ARAUJO ROCHA

OAB/PI 5355·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 09:56

Transitado em Julgado em 22/11/2023

05/12/2023, 09:54

Decorrido prazo de SAVIA CHRISTINY ALBUQUERQUE NASCIMENTO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:06

Decorrido prazo de SCHEILA MARIA DE ARAUJO ROCHA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:06

Juntada de petição

12/11/2023, 14:29

Publicado Intimação em 27/10/2023.

01/11/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

01/11/2023, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023, 15:15

Julgado improcedente o pedido

11/10/2023, 10:42

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 13:50

Juntada de Certidão

10/10/2023, 13:49

Juntada de petição

10/10/2023, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023, 15:22

Juntada de petição

24/08/2023, 16:00

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

05/12/2023, 09:56

Transitado em Julgado em 22/11/2023

05/12/2023, 09:54

Decorrido prazo de SAVIA CHRISTINY ALBUQUERQUE NASCIMENTO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:06

Decorrido prazo de SCHEILA MARIA DE ARAUJO ROCHA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:06

Juntada de petição

Documentos

Sentença

•11/10/2023, 10:42

Despacho

•17/08/2023, 16:53

12/11/2023, 14:29

Publicado Intimação em 27/10/2023.

01/11/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

01/11/2023, 01:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023, 15:15

Julgado improcedente o pedido

11/10/2023, 10:42

Conclusos para julgamento

10/10/2023, 13:50

Juntada de Certidão

10/10/2023, 13:49

Juntada de petição

10/10/2023, 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/09/2023, 15:22

Juntada de petição

24/08/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 16:53

Conclusos para decisão

26/07/2023, 15:31

Juntada de Certidão

26/07/2023, 15:31

Decorrido prazo de SCHEILA MARIA DE ARAUJO ROCHA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:26

Decorrido prazo de SAVIA CHRISTINY ALBUQUERQUE NASCIMENTO em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:26

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 09:51

Juntada de Certidão

27/04/2023, 09:50

Decorrido prazo de SCHEILA MARIA DE ARAUJO ROCHA em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 10:40

Decorrido prazo de SAVIA CHRISTINY ALBUQUERQUE NASCIMENTO em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 10:40

Juntada de petição

13/06/2022, 09:52

Publicado Intimação em 01/06/2022.

08/06/2022, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: YGOR RAPHAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Tutóia/MA, 1 de abril de 2022. MONICA MARIA VIEIRA DOURADO Servidor(a) Judicial Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000639-49.2017.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 11:29

Juntada de Certidão

01/04/2022, 10:23

Juntada de petição

18/03/2022, 11:33

Registrado para Cadastramento de processos antigos

14/03/2022, 10:59

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 10:23