Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801666-47.2019.8.10.0207 - TJMA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801666-47.2019.8.10.0207 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: A. G. L. D. S., neste ato representado por sua genitora a Senhora EVANEIDE DA SILVA LOPES ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: e Dr. Francivaldo Pereira da Silva Pitanga, advogado regularmente inscrito na OAB/MA sob o número 7.158 AUSENTES: REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL LOCAL: FÓRUM DESEMBARGADOR ANTÔNIO PACHECO GUERREIRO, TRAVESSA 1º DE MAIO, S/N, CENTRO, S. DOMINGOS DO MARANHÃO (MA). TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Feito o pregão, verificou-se a presença e a ausências da(s) parte(s) acima especificada(s). Logo após, prosseguiu-se a colheita do depoimento da parte autora e das testemunhas: DEPOIMENTO PARTE AUTORA: Já devidamente qualificada nos autos. Às perguntas, respondeu: “Que tem 33 anos; Que tem somente um filho, autor da presente ação; Que o pai do menor Alvaro Grabriel Lopes da Silva Faleceu no dia 31 de julho de 2016; Que o falecido era lavrador; Que o falecido só deixou um filho e a a depoente de companheira; que vivia com ele há 1 ano e 6 meses; Que o falecido residia no povoado Cajueiro 2; que a roça do falecido ficava no povoado Sumaúma, pertencente ao pai do falecido; Que o falecido não tinha outra profissão, que trabalhava fora, mas sempre na lavoura; Que o falecido plantava milho, feijão, arroz; Que sempre ajudou seu companheiro na roça, limpando, plantando, cozinhando e colhendo; Que nunca teve trabalho de carteira assinada; Que antes de morar com o falecido trabalhava com seus pais na roça, no povoado Sabonete, em terras pertencentes ao seu pai, terras devolutas; Que hoje voltou a trabalhar com seus pais, pois voltou a residir com eles, depois da morte do seu companheiro”. Dada a palavra ao advogado da requerente, nada perguntou: DEPOIMENTO DA 1ª TESTEMUNHA: Maria do Socorro Silva, CPF nº 558.392.663-53, divorciada, lavradora, residente no povoado Sabonete, zona rural desta cidade. Compromissado em prestar depoimento na forma da lei. Às perguntas, respondeu: “Que conhece o menor A. G. L. D. S. e sua mãe Evaneide da Silva Lopes; Que o menor é filho do senhor Francisco Gabriel; Que o pai do menor faleceu em 2016; Que o falecido trabalhava de roça; Que o falecido residia no povoado Cajueiro 2; Que a dona Evaneide da Silva era companheira do falecido; Que eles moraram juntos cerca de um ano e seis meses; Que o falecido colocava roça no povoado Sumaúma, nas terras do seu pai; que sabe porque passava por lá quando ia juntar coco e macaúba; Que a Evaneide, mãe do menor, trabalha de roça, pois também a via trabalhando; Que ela ajudava da ajunta do garrancho até a colheita”. Dada a palavra do advogado do autor, este nada perguntou: DEPOIMENTO DA 2ª TESTEMUNHA: Vicente Dionizio Pereira, CPF nº 257.936.164-20, casado, aposentado, residente no povoado Sabonete, zona rural desta cidade. Compromissado em prestar depoimento na forma da lei. Às perguntas, respondeu: “Que conhece A. G. L. D. S. e sua mãe; Que o pai do menor se chama Francisco Alves; Que o pai do menor já faleceu, no ano de 2016; Que a profissão do senhor Francisco, pai do menor era lavrador; Que só conhece Alvaro Gabriel como filho do falecido; Que a senhora Evaneide morava com o falecido na data do óbito; Que o falecido colocava roça Sumauma; Que a roça dele consistia em plantação de milho, feijão arroz e outros; que já viu ele trabalhando na roça; Que teve uma época que ele viajou pra trabalhar no mato grosso, mas não sabe de que; Que a Evaneide trabalha de roça com ele, quando passava a via la; Que hoje ela mora com os pais e acha que ela tá ajudando-os; que os pais dela trabalham na lavoura; Dada a palavra do advogado do autor, este nada perguntou: Ao final dos depoimentos, não havendo mais provas a serem produzidas, determino a abertura de vistas as partes para alegações finais, no prazo de cinco dias. Após, ficam os autos conclusos para sentença. Nada mais havendo foi encerrado o presente termo, que vai devidamente assinado. Eu, _____________, Alefe Lima Soares, Técnico Judiciário digitei. São Domingos do Maranhão (MA), 09 de março de 2022. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão Intimação - PROCESSO Nº. 0801666-47.2019.8.10.0207 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ASSUNTO: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE PENSÃO POR MORTE (RURAL) PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: CLÊNIO LIMA CORREA

31/05/2022, 00:00

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Partes do Processo(8)

Transitado em Julgado em 04/03/2026

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA PITANGA em 10/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Publicado Intimação em 19/12/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Homologados os cálculos

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de petição

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/09/2025 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Todas as movimentações(80)