Cumprimento de sentença 0803167-70.2019.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · Vara �nica da Comarca de Senador La Rocque

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO LEITE QUEIROZ

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA

OAB/MA 14516·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MARIA DO SOCORRO LEITE QUEIROZ

CPF

Autor

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 11:21

Transitado em Julgado em 23/06/2020

16/01/2025, 11:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:19

Juntada de petição

23/10/2024, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:45

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 12:58

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE QUEIROZ em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 09:40

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 14:12

Juntada de Certidão

13/08/2024, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 19:13

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

16/01/2025, 11:21

Transitado em Julgado em 23/06/2020

16/01/2025, 11:21

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:19

Juntada de petição

23/10/2024, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 12:58

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 14:12

10/10/2024, 01:45

Publicado Intimação em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

08/10/2024, 12:58

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE QUEIROZ em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 09:40

Publicado Intimação em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2024, 14:13

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 14:12

Juntada de Certidão

13/08/2024, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 19:13

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:49

Juntada de protocolo

02/05/2023, 16:30

Publicado Sentença (expediente) em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:07

Conclusos para despacho

03/04/2023, 10:24

Juntada de termo

03/04/2023, 10:24

Juntada de Certidão

03/04/2023, 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/04/2023, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 09:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/03/2023, 12:32

Conclusos para decisão

17/11/2022, 11:06

Juntada de termo

17/11/2022, 11:06

Juntada de petição

31/10/2022, 15:37

Publicado Intimação em 13/10/2022.

14/10/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

14/10/2022, 05:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 11:43

Juntada de ato ordinatório

10/10/2022, 11:42

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 17:18

Juntada de petição

28/06/2022, 08:56

Juntada de protocolo

15/06/2022, 15:38

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2022.

10/06/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

10/06/2022, 02:32

Publicado Intimação em 01/06/2022.

08/06/2022, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO LEITE QUEIROZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA - MA14516-A REQUERIDO(A): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A ATO ORDINATÓRIO Nesta data, faço juntada de alvará(s) judicial(is) expedido(s) devidamente selados eletronicamente. Na oportunidade, INTIMO A PARTE interessada, através do seu(ua) procurador(a) devidamente habilitado(a) nos autos para realizar o levantamento dos valores depositados nos autos. Senador La Rocque (MA), 31 de maio de 2022. EMERSON BRUNO DE CARVALHO MOURA Diretor de Secretaria Assino conforme o Art. 1º do Provimento nº 22/2009-CGJ/MA. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE PROCESSO Nº: 0803167-70.2019.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 17:04

Juntada de Certidão

31/05/2022, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DO SOCORRO LEITE QUEIROZ Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCISCO CELIO DA CRUZ OLIVEIRA - MA14516-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368 DESPACHO Inicialmente, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE Proc. n. 0803167-70.2019.8.10.0131 defiro o pedido de expedição de alvará em favor da autora para levantamento do valor incontroverso depositado pela ré (ID 31617334). Ademais, Intime-se o executado para efetuar o pagamento do valor remanescente no prazo de 15 (quinze) dias, advertindo-o que decorrido o prazo para pagamento, terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer impugnação. Caso não haja o pagamento nem oferecimento de impugnação, proceda-se com penhora online, incluindo a multa e honorários advocatícios de 10% sobre o valor devido. Advirta-se que deverá ser verificado a existência de quaisquer excessos no valor da penhora, com o fim de proceder ao cancelamento do montante em excesso no prazo de 24h, conforme preceitua §1º, do art. 854 do CPC. Realizada a juntada aos autos do comprovante da penhora, intime-se a parte executada para se manifestar sobre a penhora em 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º do CPC. Se a penhora for ineficiente, por falta de numerário ou por sua insuficiência, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora. Após, conclusos. Cumpra-se. Senador La Rocque/MA, data da assinatura. HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Senador La Rocque/MA

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 10:26

Conclusos para despacho

24/07/2020, 13:08

Juntada de Certidão

24/07/2020, 13:07

Juntada de petição

21/07/2020, 15:08

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE QUEIROZ em 20/07/2020 23:59:59.

21/07/2020, 03:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2020, 08:59

Juntada de protocolo

17/06/2020, 13:04

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 02:09

Juntada de petição

02/06/2020, 11:25

Juntada de petição

26/05/2020, 12:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2020, 16:51

Julgado procedente o pedido

06/05/2020, 22:38

Conclusos para decisão

29/04/2020, 10:40

Juntada de Certidão

29/04/2020, 10:39

Juntada de Certidão

29/04/2020, 10:39

Juntada de petição

28/04/2020, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2020, 11:07

Juntada de Ato ordinatório

20/04/2020, 11:05

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 06/03/2020 23:59:59.

08/03/2020, 02:39

Juntada de contestação

06/03/2020, 14:23

Juntada de diligência

11/02/2020, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2020, 10:12

Expedição de Mandado.

14/01/2020, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019, 18:26

Distribuído por sorteio

03/10/2019, 11:08

Conclusos para decisão

03/10/2019, 11:08

Despacho

•13/07/2023, 19:13

Sentença (expediente)

•03/04/2023, 09:49

Sentença

•29/03/2023, 12:32

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 17:04

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 17:03

Despacho

•17/09/2021, 10:26

Sentença

•06/05/2020, 22:38

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 11:07

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 11:05

Despacho

•03/10/2019, 18:26