Embargos de Declaração Cível 0802025-64.2019.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2022

Valor da Causa

R$ 25.770,00

Órgão julgador

1º Gabinete do Juiz Titular da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

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Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO COSTA MENDES

CPF

Autor

ALDERI CARVALHO SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR

OAB/MA 8290·CPF·Representa: Autor

ALDERI CARVALHO SILVA

OAB/MA 20148·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2023, 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

31/03/2023, 09:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/03/2023, 09:43

Decorrido prazo de ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 04:49

Decorrido prazo de ALDERI CARVALHO SILVA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 04:49

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:32

Juntada de Certidão

07/03/2023, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2023, 13:42

Conclusos para decisão

28/11/2022, 08:54

Juntada de Certidão

28/11/2022, 08:49

Decorrido prazo de ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 04:30

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:08

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

31/03/2023, 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

31/03/2023, 09:43

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

31/03/2023, 09:43

Decorrido prazo de ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 04:49

Decorrido prazo de ALDERI CARVALHO SILVA em 30/03/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO

•06/03/2023, 13:42

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•01/11/2022, 08:52

31/03/2023, 04:49

Publicado Intimação em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:32

Juntada de Certidão

07/03/2023, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2023, 13:42

Conclusos para decisão

28/11/2022, 08:54

Juntada de Certidão

28/11/2022, 08:49

Decorrido prazo de ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 01:12

Decorrido prazo de ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 04:30

Publicado Intimação em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

11/11/2022, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2022, 08:27

Juntada de Certidão

09/11/2022, 08:20

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/11/2022, 08:19

Juntada de Certidão

09/11/2022, 08:17

Juntada de embargos de declaração (1689)

09/11/2022, 08:10

Publicado Intimação de acórdão em 03/11/2022.

04/11/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

04/11/2022, 00:15

Juntada de Certidão

01/11/2022, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2022, 08:52

Conhecido o recurso de ALDERI CARVALHO SILVA - CPF: 845.121.724-91 (RECORRIDO) e não-provido

31/10/2022, 11:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2022, 16:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2022, 14:39

Decorrido prazo de ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 05:00

Decorrido prazo de ALDERI CARVALHO SILVA em 05/10/2022 23:59.

06/10/2022, 05:00

Publicado Intimação de pauta em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 01:46

Pedido de inclusão em pauta

02/10/2022, 17:35

Conclusos para decisão

02/10/2022, 17:35

Expedição de Certidão.

02/10/2022, 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2022, 10:56

Decorrido prazo de ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 04:45

Decorrido prazo de ALDERI CARVALHO SILVA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 04:40

Deliberado em Sessão - Adiado

29/09/2022, 17:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/09/2022, 10:53

Pedido de inclusão em pauta

22/09/2022, 15:04

Conclusos para decisão

22/09/2022, 15:03

Publicado Intimação de pauta em 22/09/2022.

22/09/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 03:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 16:47

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 16:46

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 16:45

Decorrido prazo de ALDERI CARVALHO SILVA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 04:03

Decorrido prazo de ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022, 04:03

Publicado Intimação de pauta em 19/08/2022.

19/08/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 01:12

Juntada de Certidão

17/08/2022, 12:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2022, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 10:21

Conclusos para despacho

19/07/2022, 09:51

Juntada de Certidão

19/07/2022, 09:51

Juntada de petição

18/07/2022, 20:02

Decorrido prazo de ALDERI CARVALHO SILVA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 03:06

Publicado Intimação de pauta em 05/07/2022.

05/07/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

05/07/2022, 01:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 10:53

Juntada de Certidão

01/07/2022, 10:50

Juntada de parecer

27/06/2022, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 11:23

Juntada de Certidão

03/06/2022, 17:28

Conclusos para despacho

26/05/2022, 15:58

Decorrido prazo de ALDERI CARVALHO SILVA em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 02:44

Decorrido prazo de ANTONIO MALAQUIAS CHAVES JUNIOR em 04/05/2022 23:59.

05/05/2022, 02:43

Publicado Intimação de pauta em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2022, 11:01

Juntada de Certidão

29/04/2022, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2022, 11:16

Recebidos os autos

25/03/2022, 08:12

Conclusos para despacho

25/03/2022, 08:12

Distribuído por sorteio

25/03/2022, 08:12

ACÓRDÃO

•31/10/2022, 11:44

DESPACHO

•16/08/2022, 10:21

DESPACHO

•23/06/2022, 11:23

DESPACHO

•16/04/2022, 11:16

DECISÃO

•03/03/2022, 11:29

SENTENÇA

•13/01/2022, 11:16

DESPACHO

•24/10/2021, 21:08

SENTENÇA

•31/08/2021, 08:38

DESPACHO

•26/04/2021, 11:12

DESPACHO

•09/04/2021, 13:25

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA

•25/02/2021, 14:48