Procedimento Comum Cível 0811228-91.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2022

Valor da Causa

R$ 7.241,94

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 5� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 23:02

Decorrido prazo de CHARLES CARNAUBA TOBIAS em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:44

Decorrido prazo de PONTO GRAFICO LTDA - ME em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:44

Decorrido prazo de PONTO GRAFICO LTDA - ME em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:44

Decorrido prazo de CHARLES CARNAUBA TOBIAS em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:44

Publicado Intimação em 07/10/2022.

10/10/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

10/10/2022, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 17:48

Conclusos para despacho

31/08/2022, 18:13

Juntada de termo

31/08/2022, 18:13

Transitado em Julgado em 01/08/2022

31/08/2022, 18:12

Juntada de petição

31/08/2022, 17:12

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 10:10

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 23:02

Decorrido prazo de CHARLES CARNAUBA TOBIAS em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:44

Decorrido prazo de PONTO GRAFICO LTDA - ME em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:44

Decorrido prazo de PONTO GRAFICO LTDA - ME em 01/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:44

Decorrido prazo de CHARLES CARNAUBA TOBIAS em 01/11/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•04/10/2022, 17:48

Despacho

•23/08/2022, 15:35

17/01/2023, 05:44

Publicado Intimação em 07/10/2022.

10/10/2022, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

10/10/2022, 01:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 17:48

Conclusos para despacho

31/08/2022, 18:13

Juntada de termo

31/08/2022, 18:13

Transitado em Julgado em 01/08/2022

31/08/2022, 18:12

Juntada de petição

31/08/2022, 17:12

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: PONTO GRAFICO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG - MA12258-A REQUERIDO: CHARLES CARNAUBA TOBIAS Advogados/Autoridades do(a) REU: VICTOR ROSA NOBRE - MA18957, RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345 DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0811228-91.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Enriquecimento sem Causa] Intime-se o Autor para apresentar a carta de anuência, no prazo de 15 (quinze dias), junto à Secretaria Judicial, a fim de cumprir a sua parte no acordo. Cumpra-se. Imperatriz, 23/08/2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

25/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 15:35

Decorrido prazo de CHARLES CARNAUBA TOBIAS em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 21:18

Conclusos para despacho

27/07/2022, 14:57

Juntada de termo

27/07/2022, 14:57

Juntada de petição

26/07/2022, 17:43

Juntada de petição

13/07/2022, 18:40

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: PONTO GRAFICO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG - MA12258-A REQUERIDO: CHARLES CARNAUBA TOBIAS Advogados/Autoridades do(a) REU: VICTOR ROSA NOBRE - MA18957, RAFAEL WILSON DE MELLO LOPES - MA15345 SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0811228-91.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Enriquecimento sem Causa] Trata-se de Ação proposta por PONTO GRAFICO LTDA - ME em face de CHARLES CARNAUBA TOBIAS. Após o transcurso do iter procedimental, fora celebrado acordo entre as partes, conforme pode ser verificado na ata de audiência de conciliação, sendo necessárias, por seu turno, a homologação do negócio jurídico e a consequente extinção do processo. Diante da situação fática exposta, homologo o pacto celebrado entre as partes do processo e declaro o feito extinto com resolução do mérito, fundamentado no artigo 487, III, b, Código de Processo Civil. Sem custas processuais. Sem honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, devidamente certificado pela Secretaria, arquivem-se, com baixas em nossos registros. Publique-se, Registre-se e Intime-se. Imperatriz, Terça-feira, 05 de Julho de 2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito.

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 12:40

Homologada a Transação

05/07/2022, 15:12

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 11:17

Juntada de termo

05/07/2022, 11:17

Juntada de Certidão

05/07/2022, 11:09

Recebidos os autos do CEJUSC

05/07/2022, 11:09

Conciliação frutífera

05/07/2022, 11:07

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/07/2022 10:00, Central de Videoconferência.

05/07/2022, 11:07

Juntada de petição

05/07/2022, 09:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

05/07/2022, 00:02

Juntada de diligência

04/07/2022, 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2022, 10:53

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: PONTO GRAFICO LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HEINZ FABIO DE OLIVEIRA RAHMIG - MA12258-A REQUERIDO: CHARLES CARNAUBA TOBIAS Carta Convite Senhor(a), Considerando o trabalho desenvolvido pelo poder judiciário de prestigiar a solução consensual dos conflitos, a Central de Conciliação e Mediação por Videoconferência do Tribunal de Justiça do Maranhão, convida vossa senhoria para participar de audiência virtual de conciliação a ser realizada na data 05/07/2022 10:00 - 2ª sala Processual de Videoconferência, referente ao processo abaixo descrito: Solicitamos que 01 minutos antes do horário designado para a audiência, seja acessado o link da 2ª sala Processual de Videoconferência: Link da 2ª sala Processual de Videoconferência: https://vc.tjma.jus.br/ctrvidcejuscs2 Para o ingresso na referida sala é necessário usuário e senha, o usuário é o nome da pessoa que participará da audiência e a senha é tjma1234. A participação de Vossa Senhoria na sobredita audiência, acompanhado(a), ou não, de advogado(a), é essencial para a resolução pacífica e célere da demanda submetida ao Poder Judiciário, motivo pelo qual se conta, desde já, com a sua inestimável participação. Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Atenciosamente, THAMIRES ALMEIDA PACHECO Diretor de Secretaria. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho, CEP: 65.901-350 E-mail: [email protected] Processo Judicial Eletrônico n.º 0811228-91.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Enriquecimento sem Causa]

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 13:11

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 13:11

Recebidos os autos do CEJUSC

25/05/2022, 11:36

Expedição de Carta.

25/05/2022, 11:35

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/07/2022 10:00, Central de Videoconferência.

25/05/2022, 11:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Videoconferência

15/05/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 10:25

Conclusos para despacho

06/05/2022, 15:13

Juntada de termo

06/05/2022, 15:13

Distribuído por sorteio

06/05/2022, 11:49

Sentença

•05/07/2022, 15:12

Despacho

•09/05/2022, 10:25