Cumprimento de sentença 0806246-25.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 08:11

Juntada de petição

22/05/2024, 19:20

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:06

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2024, 15:36

Juntada de Certidão

12/05/2024, 07:38

Realizado cálculo de custas

16/04/2024, 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.

16/04/2024, 14:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/03/2024, 10:02

Juntada de ato ordinatório

25/03/2024, 10:02

Juntada de certidão

12/03/2024, 11:11

Decorrido prazo de REBECCA BRITO ABDALA em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:11

Decorrido prazo de ROBERTO GONCALVES SOARES em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:11

Decorrido prazo de RAISSA BRITO ABDALA em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:11

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 08:11

Juntada de petição

22/05/2024, 19:20

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:06

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2024, 15:36

Juntada de Certidão

12/05/2024, 07:38

Realizado cálculo de custas

16/04/2024, 14:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.

16/04/2024, 14:45

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/03/2024, 10:02

Juntada de ato ordinatório

25/03/2024, 10:02

Juntada de certidão

12/03/2024, 11:11

Decorrido prazo de REBECCA BRITO ABDALA em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:11

Decorrido prazo de ROBERTO GONCALVES SOARES em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:11

Decorrido prazo de RAISSA BRITO ABDALA em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:11

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:11

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:11

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO FIALHO ABDALA em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:11

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:11

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.

06/12/2023, 01:51

Juntada de petição

05/12/2023, 19:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2023, 15:25

Juntada de Certidão

04/12/2023, 15:15

Decorrido prazo de JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:38

Decorrido prazo de ROBERTO GONCALVES SOARES em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:12

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:57

Publicado Intimação em 18/10/2023.

18/10/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 11:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/10/2023, 15:57

Outras Decisões

03/10/2023, 10:08

Conclusos para decisão

14/03/2023, 08:56

Juntada de petição

01/03/2023, 18:10

Juntada de Certidão

27/01/2023, 09:34

Decorrido prazo de ROBERTO GONCALVES SOARES em 07/11/2022 23:59.

17/01/2023, 04:20

Decorrido prazo de ROBERTO GONCALVES SOARES em 07/11/2022 23:59.

17/01/2023, 04:20

Apensado ao processo 0841914-86.2022.8.10.0001

27/10/2022, 10:26

Desapensado do processo 0841914-86.2022.8.10.0001

27/10/2022, 10:24

Publicado Intimação em 05/10/2022.

05/10/2022, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

05/10/2022, 21:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806246-25.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: MARCO ANTONIO FIALHO ABDALA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROBERTO GONCALVES SOARES - MA13789 REPRESENTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA5715-A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A DECISÃO: Ante a notícia da morte de um do autor, comprava por meio de certidão de óbito no ID. 72350430, impõe-se a suspensão do processo, para adoção das medidas pertinentes (art. 313 do CPC). A morte da pessoa natural acarreta consequências jurídicas, a saber: a) suspensão do processo; b) extinção do mandado; c) abertura de sucessão processual para, a seguir, dar continuidade ao processo. A noticia da morte demanda a necessidade da abertura de sucessão processual, que se dá “pelo espólio ou seus sucessores”, mediante habilitação nos próprios autos, transmutando-se em legitimação ativa na pessoa do cônjuge (aplicação do art. 682, inciso II do Código Civil c/c art. 110 c/c art. 221 c/c art. 688 e art. 689 do CPC). Com base no exposto determino: SUSPENSÃO do presente processo pelo prazo de 20 (vinte) dias, renováveis, houver necessidade (art. 313, do CPC); INTIMAR o advogado da pessoa falecida (autor) para informar, no mesmo prazo, a existência de inventario, considerando que na certidão de óbito consta que o de cujus deixou bens a inventariar e fazer a juntada do termo de inventariante, para fins de sucessão processual pelo espólio, assim como informação dos herdeiros (art. 313, § 2º, inciso I, do CPC). Publique-se. Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. São Luís/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de direito Titular da 4ª Vara Cível

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 12:04

Outras Decisões

30/09/2022, 09:24

Juntada de petição

26/07/2022, 18:08

Conclusos para despacho

22/07/2022, 08:58

Juntada de Certidão

20/07/2022, 08:26

Decorrido prazo de ROBERTO GONCALVES SOARES em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 19:22

Publicado Intimação em 01/06/2022.

08/06/2022, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0806246-25.2020.8.10.0001. EXEQUENTE: MARCO ANTONIO FIALHO ABDALA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROBERTO GONCALVES SOARES - MA13789 REPRESENTADO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL, HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: JOSE MANUEL DE MACEDO COSTA FILHO - MA5715-A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA - MA4749-A DESPACHO: A parte autora, na pessoa do advogado, pleiteou no ID.66476477 o levantamento do valor acostado no ID. 64175818 a título de cumprimento de sentença. Todavia, compulsando os autos não vislumbro a presença de procuração outorgando poderes ao advogado subscritor da petição ID. 66476477. Assim, Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTIME-SE para regularização no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se.Cumpra-se São Luís/MA, 23 de maio de 2022 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís.

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 15:35

Conclusos para decisão

11/05/2022, 12:42

Juntada de certidão

11/05/2022, 12:42

Juntada de petição

10/05/2022, 09:37

Juntada de petição

09/05/2022, 18:02

Juntada de Certidão

06/05/2022, 08:31

Juntada de petição

04/04/2022, 16:07

Juntada de aviso de recebimento

17/03/2022, 08:49

Juntada de certidão

09/02/2022, 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2021, 17:52

Juntada de Mandado

29/11/2021, 17:20

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:11

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 09/11/2021 23:59.

13/11/2021, 13:11

Publicado Intimação em 21/09/2021.

25/09/2021, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

25/09/2021, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2021, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2021, 12:02

Conclusos para despacho

10/09/2021, 09:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/09/2021, 06:27

Juntada de petição

06/09/2021, 09:39

Decorrido prazo de ROBERTO GONCALVES SOARES em 23/08/2021 23:59.

04/09/2021, 13:58

Publicado Intimação em 16/08/2021.

17/08/2021, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

14/08/2021, 03:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2021, 14:02

Juntada de Certidão

09/08/2021, 11:43

Transitado em Julgado em 20/07/2021

09/08/2021, 11:40

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 20/07/2021 23:59.

05/08/2021, 17:14

Publicado Intimação em 28/06/2021.

28/06/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 06:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2021, 10:47

Decorrido prazo de VALERIA LAUANDE CARVALHO COSTA em 18/06/2021 23:59:59.

20/06/2021, 01:17

Decorrido prazo de ROBERTO GONCALVES SOARES em 18/06/2021 23:59:59.

20/06/2021, 01:17

Publicado Intimação em 26/05/2021.

26/05/2021, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

26/05/2021, 01:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2021, 08:49

Julgado procedente em parte do pedido

21/05/2021, 14:39

Conclusos para julgamento

05/11/2020, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2020, 10:15

Conclusos para despacho

07/06/2020, 19:22

Juntada de Certidão

07/06/2020, 19:22

Decorrido prazo de ROBERTO GONCALVES SOARES em 01/06/2020 23:59:59.

07/06/2020, 08:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 01:13

Juntada de Ato ordinatório

25/03/2020, 02:25

Juntada de Certidão

25/03/2020, 02:22

Decorrido prazo de ROBERTO GONCALVES SOARES em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 01:26

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 01:37

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 02/03/2020 23:59:59.

03/03/2020, 01:31

Juntada de certidão

20/02/2020, 08:42

Juntada de Certidão

19/02/2020, 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2020, 10:31

Juntada de diligência

19/02/2020, 10:31

Juntada de diligência

19/02/2020, 02:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2020, 02:39

Juntada de Certidão

19/02/2020, 02:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/02/2020, 02:01

Expedição de Mandado.

19/02/2020, 02:01

Expedição de Mandado.

19/02/2020, 02:01

Concedida a Medida Liminar

19/02/2020, 01:50

Conclusos para decisão

19/02/2020, 01:08

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 01:08

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2024, 07:38

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 15:15

Decisão

•03/10/2023, 10:08

Decisão

•30/09/2022, 09:24

Despacho

•27/05/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 08:31

Despacho

•14/09/2021, 12:02

Petição

•06/09/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 11:43

Sentença

•21/05/2021, 14:39

Despacho

•05/11/2020, 10:15

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 01:13

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 02:25

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•12/05/2024, 07:38

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 10:02

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 15:25

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 15:15

Decisão

•03/10/2023, 10:08

Decisão

•30/09/2022, 09:24

Despacho

•27/05/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 08:31

Despacho

•14/09/2021, 12:02

Petição

•06/09/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•09/08/2021, 11:43

Sentença

•21/05/2021, 14:39

Despacho

•05/11/2020, 10:15

Ato Ordinatório

•27/03/2020, 01:13

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 02:25

Decisão

•19/02/2020, 01:50