Cumprimento de sentença 0801686-95.2020.8.10.0015 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2020

Valor da Causa

R$ 26.450,32

Órgão julgador

10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 10� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 12:14

Transitado em Julgado em 06/02/2024

19/02/2024, 12:05

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL EURECA LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:43

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL EURECA LTDA - ME em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

30/01/2024, 20:25

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 09:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/01/2024, 13:59

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 12:38

Juntada de Certidão

09/01/2024, 12:38

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 10:34

Juntada de Certidão

27/11/2023, 13:24

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/11/2023, 09:50

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 12:14

Transitado em Julgado em 06/02/2024

19/02/2024, 12:05

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL EURECA LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:43

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL EURECA LTDA - ME em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

Documentos

Sentença

•10/01/2024, 13:59

Despacho

•29/03/2023, 17:15

30/01/2024, 20:25

Publicado Intimação em 22/01/2024.

30/01/2024, 20:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 09:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/01/2024, 13:59

Conclusos para julgamento

09/01/2024, 12:38

Juntada de Certidão

09/01/2024, 12:38

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 10:34

Juntada de Certidão

27/11/2023, 13:24

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/11/2023, 09:50

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

23/11/2023, 09:46

Juntada de recibo (sisbajud)

20/11/2023, 15:30

Juntada de Certidão

26/06/2023, 10:15

Juntada de Certidão

31/03/2023, 07:18

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 17:15

Conclusos para despacho

21/03/2023, 07:39

Juntada de Certidão

21/03/2023, 07:39

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 04:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 09:35

Juntada de Certidão

13/12/2022, 15:48

Juntada de Certidão

12/12/2022, 14:32

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL EURECA LTDA - ME em 18/11/2022 23:59.

21/11/2022, 10:39

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE FRIAS MAIA em 18/11/2022 23:59.

21/11/2022, 10:39

Publicado Intimação em 03/11/2022.

17/11/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

17/11/2022, 09:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 13:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2022, 13:36

Julgada procedente a impugnação à execução de

19/10/2022, 17:24

Conclusos para decisão

18/10/2022, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 11:32

Conclusos para decisão

27/09/2022, 14:09

Juntada de Certidão

27/09/2022, 14:09

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL EURECA LTDA - ME em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 17:46

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

27/07/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801686-95.2020.8.10.0015 Promovente(s): CENTRO EDUCACIONAL EURECA LTDA - ME Rua Coronel Paiva, 09, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-290 Advogado:Advogado(s) do reclamante: ROSICLEA GOMES RODRIGUES (OAB 13518-MA) Promovido: Advogado: Advogado(s) do reclamado: MATHEUS BARRETO DOS SANTOS (OAB 20917-PA) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CENTRO EDUCACIONAL EURECA LTDA - ME Endereço:CENTRO EDUCACIONAL EURECA LTDA - ME Rua Coronel Paiva, 09, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-290 De Ordem do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa. INTIMADA para conhecimento do Despacho Judicial cuja cópia segue anexa.Intime-se o embargado para contrarrazoar os embargos opostos. Após, façam conclusos para decisão de embargos à execução. São Luis, data do sistema. LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR JUÍZA DE DIREITO EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário SÃO LUIS MA 25/07/2022

26/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022, 09:49

Juntada de Certidão

25/07/2022, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 12:47

Juntada de petição

12/07/2022, 17:58

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL EURECA LTDA - ME em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 09:29

Publicado Intimação em 01/06/2022.

08/06/2022, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 18:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - 10° Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Maranhão INTIMAÇÃO Processo nº 0801686-95.2020.8.10.0015 Promovente(s): CENTRO EDUCACIONAL EURECA LTDA - ME Rua Coronel Paiva, 09, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-290 Advogado:Advogado(s) do reclamante: ROSICLEA GOMES RODRIGUES (OAB 13518-MA) Promovido: Advogado: Advogado(s) do reclamado: MATHEUS BARRETO DOS SANTOS (OAB 20917-PA) ILM.º(ª) SR.(ª) Demandante: CENTRO EDUCACIONAL EURECA LTDA - ME Endereço:CENTRO EDUCACIONAL EURECA LTDA - ME Rua Coronel Paiva, 09, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-290 ATO ORDINATÓRIO De Ordem da Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito do 10.º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica V.Sa. para no prazo de 5 (cinco) dias apresentar bens do réu passíveis de penhora, disponível sob pena de arquivamento, tendo em vista que a tentativa de bloqueio eletrônico de valores para o(s) executado(os) restou PARCIALMENTE FRUTÍFERA. EDILANE SOUZA Servidora Judiciária São Luís, MA 30/05/2022.

31/05/2022, 00:00

Conclusos para decisão

30/05/2022, 13:27

Juntada de Certidão

30/05/2022, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 13:26

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

28/05/2022, 09:39

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

25/05/2022, 09:35

Juntada de petição

24/05/2022, 19:54

Juntada de recibo (sisbajud)

23/05/2022, 08:59

Processo Desarquivado

05/05/2022, 11:01

Juntada de Certidão

05/05/2022, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 10:24

Conclusos para despacho

27/04/2022, 14:19

Juntada de petição

11/04/2022, 21:12

Arquivado Definitivamente

01/06/2021, 15:46

Transitado em Julgado em 26/04/2021

01/06/2021, 15:46

Juntada de aviso de recebimento

14/04/2021, 10:45

Homologada a Transação

09/04/2021, 19:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 07/04/2021 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

09/04/2021, 19:56

Juntada de petição

23/03/2021, 12:52

Juntada de aviso de recebimento

18/03/2021, 10:02

Publicado Intimação em 22/02/2021.

23/02/2021, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 03:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2021, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 14:25

Audiência de instrução e julgamento designada para 07/04/2021 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

12/01/2021, 11:05

Audiência de instrução e julgamento não-realizada para 30/11/2020 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

30/11/2020, 10:32

Juntada de petição

30/11/2020, 09:12

Juntada de contestação

29/11/2020, 19:43

Juntada de Certidão

25/11/2020, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 11:44

Conclusos para despacho

18/11/2020, 08:55

Juntada de Certidão

18/11/2020, 08:55

Juntada de aviso de recebimento

13/11/2020, 09:54

Juntada de petição

03/11/2020, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2020, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2020, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2020, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 10:59

Conclusos para despacho

09/09/2020, 10:24

Juntada de Certidão

09/09/2020, 10:24

Juntada de petição

03/09/2020, 10:03

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/11/2020 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

02/09/2020, 16:50

Distribuído por sorteio

02/09/2020, 16:50

Sentença

•19/10/2022, 17:24

Despacho

•07/10/2022, 11:32

Despacho

•21/07/2022, 12:47

Petição

•24/05/2022, 19:54

Despacho

•05/05/2022, 10:24

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/04/2021, 19:56

Despacho

•23/11/2020, 11:44

Despacho

•10/09/2020, 10:59