Procedimento Comum Cível 0802024-66.2022.8.10.0058 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0802024-66.2022.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 15:30

Transitado em Julgado em 18/07/2022

27/07/2022, 15:30

Decorrido prazo de MARCELO CAMILO DOS SANTOS FREITAS em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 11:10

Decorrido prazo de MICHAEL SOUZA MACHADO em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 11:10

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 11:09

Decorrido prazo de MARCELO CAMILO DOS SANTOS FREITAS em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 20:34

Decorrido prazo de MARCELO CAMILO DOS SANTOS FREITAS em 10/06/2022 23:59.

12/07/2022, 01:00

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 03:01

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 03:01

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Condominio Residencial Recanto Verde II Requerido: BRK Ambiental - Maranhão S/A SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo nº. 0802024-66.2022.8.10.0058 Ação Anulatória de Débito c/c Indenização por Danos Morais c/c Pedido de Tutela de Urgência Trata-se de Ação Anulatória de Débito c/c Indenização por Danos Morais c/c Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por Condominio Residencial Recanto Verde II em desfavor de BRK Ambiental - Maranhão S/A. Petição da parte autora manifestando interesse em desistir do feito – ID 68840121. Após, os autos vieram-me conclusos. É o que cabia relatar. Passo a decidir. Com efeito, verifico que a parte noticia seu interesse em desistir do feito, não havendo óbice a tanto, uma vez que o art. 485, VIII, do CPC, estabelece que o processo será extinto, sem julgamento do mérito, quando o autor desistir da ação. DISPOSITIVO Isto posto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII do CPC. Sem custas em razão da desistência prematura. Sem honorários, porque não houve contestação. Interpostos embargos de declaração, voltem conclusos. Em caso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e encaminhem-se ao Tribunal de Justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros. São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente.

22/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: Condominio Residencial Recanto Verde II Requerido: BRK Ambiental - Maranhão S/A SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA 2ª VARA CÍVEL Processo nº. 0802024-66.2022.8.10.0058 Ação Anulatória de Débito c/c Indenização por Danos Morais c/c Pedido de Tutela de Urgência Trata-se de Ação Anulatória de Débito c/c Indenização por Danos Morais c/c Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por Condominio Residencial Recanto Verde II em desfavor de BRK Ambiental - Maranhão S/A. Petição da parte autora manifestando interesse em desistir do feito – ID 68840121. Após, os autos vieram-me conclusos. É o que cabia relatar. Passo a decidir. Com efeito, verifico que a parte noticia seu interesse em desistir do feito, não havendo óbice a tanto, uma vez que o art. 485, VIII, do CPC, estabelece que o processo será extinto, sem julgamento do mérito, quando o autor desistir da ação. DISPOSITIVO Isto posto, homologo o pedido de desistência e julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII do CPC. Sem custas em razão da desistência prematura. Sem honorários, porque não houve contestação. Interpostos embargos de declaração, voltem conclusos. Em caso de apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões e encaminhem-se ao Tribunal de Justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa nos registros. São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente.

22/06/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•20/06/2022, 16:47

Despacho

•30/05/2022, 09:32

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/07/2022

Decorrido prazo de MARCELO CAMILO DOS SANTOS FREITAS em 14/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de MICHAEL SOUZA MACHADO em 14/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 14/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO CAMILO DOS SANTOS FREITAS em 23/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARCELO CAMILO DOS SANTOS FREITAS em 10/06/2022 23:59.

Publicado Intimação em 23/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

Publicado Intimação em 23/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

Publicado Intimação em 23/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

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