Procedimento Comum Cível 0801869-08.2021.8.10.0120 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801869-08.2021.8.10.0120 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

17/08/2022, 10:40

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 20:37

Arquivado Definitivamente

13/07/2022, 08:53

Transitado em Julgado em 23/06/2022

13/07/2022, 08:53

Juntada de petição

09/06/2022, 08:39

Publicado Sentença (expediente) em 01/06/2022.

08/06/2022, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 18:12

Juntada de petição

03/06/2022, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801869-08.2021.8.10.0120. Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento REQUERENTE(S): ADELAIDE VALENTINA PACHECO SILVA REQUERIDO(S): BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) S E N T E N Ç A Relatório Conforme consta dos autos, as partes compuseram acordo juntado em id 67427158, dispensando-se a repetição na presente sentença. É o breve relatório. Fundamentação A homologação de um negócio jurídico deve pautar-se pela verificação dos requisitos de validade do negócio jurídico em geral, nos termos do art. 104 do CC e seguintes. Revendo os termos do autos, observo que as partes estão no gozo de suas capacidades civis, e não há vícios no negócio ou na representação. Portanto, impõe-se a homologação do acordo firmado entre as partes. Dispositivo Ante o exposto, pelos fundamentos acima, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos constantes nos autos, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos. São Bento/MA, data da assinatura José Ribamar Dias Júnior Juiz Titular da Comarca de São Bento

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 13:31

Homologada a Transação

27/05/2022, 16:02

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 09:29

Juntada de Certidão

23/05/2022, 09:28

Juntada de petição

20/05/2022, 18:10

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/02/2022 23:59.

19/02/2022, 07:33

Documentos

Sentença (expediente)

•30/05/2022, 13:31

Sentença

•27/05/2022, 16:02

—

Juntada de petição

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 23/06/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/06/2022

Juntada de petição

Publicado Sentença (expediente) em 01/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/02/2022 23:59.

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