Procedimento Comum Cível 0805234-61.2018.8.10.0060 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Timon

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 18:14

Juntada de Certidão

18/12/2023, 18:04

Juntada de Alvará

12/12/2023, 19:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:33

Juntada de petição

24/08/2023, 20:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 12:49

Juntada de Certidão

23/08/2023, 12:47

Processo Desarquivado

23/08/2023, 12:44

Juntada de termo

23/08/2023, 12:44

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2023, 16:54

Juntada de Ofício

27/06/2023, 15:31

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 18:14

Juntada de Certidão

18/12/2023, 18:04

Juntada de Alvará

12/12/2023, 19:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 22:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

04/10/2023, 09:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2023 23:59.

03/10/2023, 07:33

Juntada de petição

24/08/2023, 20:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 12:49

Juntada de Certidão

23/08/2023, 12:47

Processo Desarquivado

23/08/2023, 12:44

Juntada de termo

23/08/2023, 12:44

Arquivado Definitivamente

27/06/2023, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2023, 16:54

Juntada de Ofício

27/06/2023, 15:31

Juntada de petição

09/06/2023, 16:22

Publicado Intimação em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

25/05/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2023, 11:09

Juntada de Certidão

23/05/2023, 10:59

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

17/05/2023, 14:26

Conta Atualizada

17/05/2023, 14:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/05/2023, 15:04

Transitado em Julgado em 01/04/2023

15/05/2023, 15:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:41

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

07/04/2023, 04:18

Publicado Intimação em 16/02/2023.

07/04/2023, 04:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023, 08:40

Homologado cálculo de contadoria

01/02/2023, 12:35

Conclusos para decisão

19/10/2022, 16:38

Juntada de petição

18/10/2022, 19:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 14:12

Juntada de petição

02/08/2022, 20:34

Publicado Intimação em 11/07/2022.

13/07/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

13/07/2022, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 11410-MA) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento de sentença via Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Resolução nº 52, de 22 de outubro de 2013, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, devendo nele constar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da lei, notadamente o disposto nos incisos II, III, IV, V e VI, do art. 524, do Código de Processo Civil, observadas as especificidades de cada modalidade de cumprimento de sentença, bem como os documentos necessários ao fixação de termo inicial e final das parcelas eventualmente pleiteadas. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 7 de julho de 2022. Eu, Liliane da Silva Lima, Auxiliar Judicial, digitei e subscrevo. Liliane da Silva Lima Auxiliar Judicial Matrícula 165381 Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - ROCESSO Nº: 0805234-61.2018.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

08/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Timon.

14/06/2022, 13:49

Realizado Cálculo de Liquidação

14/06/2022, 13:49

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/06/2022, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 17:33

Conclusos para despacho

08/06/2022, 09:04

Juntada de petição

08/06/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA LUCIA GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 11410-MA) PARTE REQUERIDA: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento de sentença via Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), nos termos da Resolução nº 52, de 22 de outubro de 2013, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, devendo nele constar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos da lei, notadamente o disposto nos incisos II, III, IV, V e VI, do art. 524, do Código de Processo Civil, observadas as especificidades de cada modalidade de cumprimento de sentença, bem como os documentos necessários ao fixação de termo inicial e final das parcelas eventualmente pleiteadas. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 30 de maio de 2022. Eu, Sérgio Luís Borges Barbosa, Secretário Judicial, digitei e subscrevo. Sérgio Luís Borges Barbosa Secretário Judicial Titular Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - ROCESSO Nº: 0805234-61.2018.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 13:35

Juntada de Certidão

30/05/2022, 13:33

Juntada de termo

30/05/2022, 13:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 16:04

Juntada de petição

08/09/2021, 23:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/08/2021, 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2021, 08:35

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/08/2021, 15:12

Conclusos para decisão

21/07/2021, 15:12

Juntada de termo

21/07/2021, 15:11

Juntada de Certidão

17/06/2021, 16:27

Juntada de contrarrazões

16/05/2021, 21:04

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 03:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 21:26

Juntada de Ato ordinatório

22/04/2021, 17:10

Decorrido prazo de ATHUS SPINDOLLO DE OLIVEIRA PEREIRA em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 06:59

Juntada de Petição

11/02/2021, 18:23

Publicado Intimação em 05/02/2021.

05/02/2021, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 18:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2021, 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2021, 08:53

Julgado procedente o pedido

27/01/2021, 14:57

Conclusos para julgamento

28/01/2020, 08:00

Juntada de petição

27/01/2020, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2019, 12:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/11/2019, 10:36

Conclusos para julgamento

12/11/2019, 11:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2019, 11:50

Juntada de Certidão

21/08/2019, 11:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/08/2019 23:59:59.

21/08/2019, 00:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2019, 12:10

Juntada de termo

19/06/2019, 12:59

Juntada de petição

27/05/2019, 11:48

Juntada de diligência

23/05/2019, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2019, 12:45

Expedição de Mandado.

15/05/2019, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2019, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2019, 10:31

Juntada de Certidão

13/05/2019, 12:31

Juntada de termo

06/05/2019, 12:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 20:09

Juntada de Certidão

12/04/2019, 14:03

Juntada de petição

28/02/2019, 11:15

Juntada de petição

25/02/2019, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2019, 07:09

Publicado Intimação em 22/02/2019.

22/02/2019, 07:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2019, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica

20/02/2019, 10:41

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/02/2019, 10:17

Conclusos para decisão

30/12/2018, 15:21

Distribuído por sorteio

30/12/2018, 15:21

Documentos

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 12:47

Ato Ordinatório

•23/05/2023, 10:59

Decisão

•01/02/2023, 12:35

Despacho

•08/06/2022, 17:33

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 13:33

Cópia de decisão

•30/05/2022, 13:24

Decisão

•26/08/2021, 15:12

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 17:10

Sentença

•27/01/2021, 14:57

Despacho

•26/11/2019, 10:36

Decisão

•20/02/2019, 10:17