Cumprimento de sentença 0800714-53.2022.8.10.0081 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 13.139,60

Órgão julgador

Vara Única de Carolina

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL RIOS DE MOURA

OAB/TO 10171·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCP PAN

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 15:00

Juntada de petição

27/09/2024, 11:47

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:32

Juntada de petição

03/09/2024, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2024, 08:55

Homologada a Transação

02/09/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 13:49

Juntada de termo

02/09/2024, 13:47

Juntada de petição

30/08/2024, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2024, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 16:49

Conclusos para despacho

31/01/2024, 20:25

Juntada de termo

31/01/2024, 20:24

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:16

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

01/10/2024, 15:00

Juntada de petição

27/09/2024, 11:47

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 04:32

Juntada de petição

03/09/2024, 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2024, 08:55

Documentos

Sentença

•02/09/2024, 14:42

Despacho

•16/08/2024, 16:49

Homologada a Transação

02/09/2024, 14:42

Conclusos para julgamento

02/09/2024, 13:49

Juntada de termo

02/09/2024, 13:47

Juntada de petição

30/08/2024, 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2024, 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2024, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 16:49

Conclusos para despacho

31/01/2024, 20:25

Juntada de termo

31/01/2024, 20:24

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:16

Juntada de petição

12/01/2024, 11:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/12/2023, 14:09

Juntada de petição

20/12/2023, 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2023, 14:15

Recebidos os autos

27/11/2023, 07:58

Juntada de despacho

27/11/2023, 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/03/2023, 20:41

Juntada de contrarrazões

16/03/2023, 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023, 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023, 11:05

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:15

Juntada de apelação

20/01/2023, 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2022, 07:50

Julgado improcedente o pedido

27/11/2022, 10:41

Conclusos para decisão

13/11/2022, 21:02

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:08

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:08

Juntada de petição

21/10/2022, 15:24

Juntada de petição

17/10/2022, 07:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/10/2022, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 08:28

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A. em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 22:06

Conclusos para decisão

15/08/2022, 15:32

Juntada de petição

15/08/2022, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2022, 09:38

Juntada de contestação

10/08/2022, 09:27

Expedição de informações pessoalmente.

22/07/2022, 15:41

Audiência Conciliação realizada para 21/07/2022 10:30 Vara Única de Carolina.

21/07/2022, 11:05

Juntada de petição

20/07/2022, 17:34

Juntada de petição

20/07/2022, 17:10

Decorrido prazo de GABRIEL RIOS DE MOURA em 17/06/2022 23:59.

13/07/2022, 15:16

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 09:15

Juntada de Certidão

14/06/2022, 13:59

Publicado Intimação em 01/06/2022.

08/06/2022, 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 18:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JOSE PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO PAN S/A DECISÃO Intimação - PROCESSO Nº: 0800714-53.2022.8.10.0081 TIPO DA AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. 1. Defiro a assistência judiciária gratuita, ante o preenchimento dos requisitos legais. 2. Designo audiência de conciliação para o dia 21 de julho de 2022, às 10h:30min, no local de costume. Art. 334: (...) § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. 3. Cite-se a parte ré, por via postal, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 4. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e conclusos para, se for o caso, designação de audiência, saneamento ou julgamento antecipado do mérito, conforme o caso. Este despacho terá força de mandado e de ofício. Cumpra-se. Carolina/MA, datado e assinado digitalmente. Juiz MAZURKIÉVICZ SARAIVA DE SOUSA CRUZ -Titular da Vara Única da Comarca de Carolina-

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 13:36

Audiência Conciliação designada para 21/07/2022 10:30 Vara Única de Carolina.

30/05/2022, 13:34

Outras Decisões

25/05/2022, 08:35

Conclusos para despacho

19/05/2022, 08:38

Juntada de termo

19/05/2022, 08:38

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 18:56

Acórdão (expediente)

•30/10/2023, 16:53

Acórdão

•30/10/2023, 16:21

Despacho

•05/09/2023, 10:48

Decisão (expediente)

•21/07/2023, 10:36

Despacho

•20/07/2023, 14:56

Despacho

•13/06/2023, 14:46

Decisão (expediente)

•31/05/2023, 17:27

Decisão

•31/05/2023, 14:45

Despacho

•27/03/2023, 11:54

Sentença

•27/11/2022, 10:41

Despacho

•10/10/2022, 08:28

Documento Diverso

•10/08/2022, 09:27

Documento Diverso

•10/08/2022, 09:27

Todos os documentos(17)

Sentença

•02/09/2024, 14:42

Despacho

•16/08/2024, 16:49

Acórdão (expediente)

•30/10/2023, 16:53

Acórdão

•30/10/2023, 16:21

Despacho

•05/09/2023, 10:48

Decisão (expediente)

•21/07/2023, 10:36

Despacho

•20/07/2023, 14:56

Despacho

•13/06/2023, 14:46

Decisão (expediente)

•31/05/2023, 17:27

Decisão

•31/05/2023, 14:45

Despacho

•27/03/2023, 11:54

Sentença

•27/11/2022, 10:41

Despacho

•10/10/2022, 08:28

Documento Diverso

•10/08/2022, 09:27

Documento Diverso

•10/08/2022, 09:27

Documento Diverso

•10/08/2022, 09:27

Decisão

•25/05/2022, 08:35