Apelação Cível 0003099-92.2016.8.10.0056 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 178.514,50

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Santa Inês

Partes do Processo

J BARROS LOPES CONFECCOES - ME

CNPJ

Autor

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIADORA

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA BISPO

OAB/MA 6259·CPF·Representa: Autor

ANDRE NIETO MOYA

OAB/SP 235738·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

J BARROS LOPES CONFECCOES - ME

CNPJ

Autor

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIADORA

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

16/09/2022, 14:54

Baixa Definitiva

16/09/2022, 14:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/09/2022, 14:20

Juntada de Certidão

16/09/2022, 14:19

Decorrido prazo de J BARROS LOPES CONFECCOES - ME em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 05:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 05:36

Publicado Decisão (expediente) em 23/08/2022.

23/08/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 16:07

Recurso Especial não admitido

10/08/2022, 00:23

Conclusos para decisão

20/07/2022, 13:35

Juntada de termo

20/07/2022, 13:35

Juntada de contrarrazões

20/07/2022, 13:33

Publicado Intimação em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

08/07/2022, 00:04

Todas as movimentações(59)

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

16/09/2022, 14:54

Baixa Definitiva

16/09/2022, 14:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/09/2022, 14:20

Juntada de Certidão

16/09/2022, 14:19

Decorrido prazo de J BARROS LOPES CONFECCOES - ME em 15/09/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•19/08/2022, 16:07

DECISÃO

•10/08/2022, 00:23

16/09/2022, 05:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 05:36

Publicado Decisão (expediente) em 23/08/2022.

23/08/2022, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 01:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 16:07

Recurso Especial não admitido

10/08/2022, 00:23

Conclusos para decisão

20/07/2022, 13:35

Juntada de termo

20/07/2022, 13:35

Juntada de contrarrazões

20/07/2022, 13:33

Publicado Intimação em 08/07/2022.

08/07/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

08/07/2022, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 07:22

Juntada de Certidão

06/07/2022, 07:20

Decorrido prazo de J BARROS LOPES CONFECCOES - ME em 05/07/2022 23:59.

06/07/2022, 03:11

Publicado Intimação em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 01:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 18:43

Juntada de Certidão

23/06/2022, 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

23/06/2022, 18:27

Juntada de Certidão

23/06/2022, 18:26

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

23/06/2022, 17:44

Publicado Acórdão (expediente) em 01/06/2022.

01/06/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 13:37

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de J BARROS LOPES CONFECCOES - ME - CNPJ: 02.858.602/0001-00 (APELANTE)

30/05/2022, 09:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/05/2022, 22:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2022, 08:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2022, 09:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/11/2021, 15:07

Juntada de contrarrazões

09/11/2021, 14:43

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2021.

04/11/2021, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

04/11/2021, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2021, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 12:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/08/2021, 09:48

Juntada de agravo interno cível (1208)

20/08/2021, 08:24

Publicado Acórdão (expediente) em 29/07/2021.

04/08/2021, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

04/08/2021, 18:20

Publicado Acórdão (expediente) em 29/07/2021.

04/08/2021, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

04/08/2021, 18:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 18:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2021, 18:55

Conhecido o recurso de J BARROS LOPES CONFECCOES - ME - CNPJ: 02.858.602/0001-00 (APELANTE) e não-provido

23/07/2021, 10:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/07/2021, 22:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/07/2021, 00:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/06/2021, 15:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/06/2021, 09:56

Decorrido prazo de J BARROS LOPES CONFECCOES - ME em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 00:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO CARTOES S.A. em 09/06/2021 23:59:59.

10/06/2021, 00:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/05/2021, 14:48

Juntada de Certidão

27/05/2021, 16:55

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/05/2021, 13:56

Recebidos os autos

25/05/2021, 13:56

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•30/05/2022, 12:16

ACÓRDÃO

•30/05/2022, 09:58

DESPACHO

•28/10/2021, 12:49

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/07/2021, 18:55

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/07/2021, 18:55

ACÓRDÃO

•23/07/2021, 10:21