Procedimento Comum Cível 0800712-83.2022.8.10.0081 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2022

Valor da Causa

R$ 45.219,16

Órgão julgador

Vara Única de Carolina

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

CORACI DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON GONCALVES PEREIRA JUNIOR

OAB/TO 6049·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

CORACI DE SOUSA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 14:29

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 05:08

Juntada de petição

06/08/2024, 21:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2024, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2024, 12:28

Recebidos os autos

05/08/2024, 12:42

Juntada de decisão

05/08/2024, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/01/2024, 19:38

Juntada de Ofício

23/01/2024, 08:04

Juntada de contrarrazões

19/01/2024, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024, 10:58

Juntada de apelação

19/12/2023, 22:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:09

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023, 08:48

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 14:29

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 05:08

Juntada de petição

06/08/2024, 21:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2024, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Decisão

•01/07/2024, 08:59

Decisão

•30/06/2024, 09:58

06/08/2024, 12:28

Recebidos os autos

05/08/2024, 12:42

Juntada de decisão

05/08/2024, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/01/2024, 19:38

Juntada de Ofício

23/01/2024, 08:04

Juntada de contrarrazões

19/01/2024, 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2024, 10:58

Juntada de apelação

19/12/2023, 22:57

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:09

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 04:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2023, 08:48

Julgado improcedente o pedido

17/11/2023, 07:58

Conclusos para julgamento

16/11/2023, 15:23

Juntada de termo

16/11/2023, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2023, 15:04

Conclusos para decisão

31/08/2023, 09:09

Juntada de réplica à contestação

30/08/2023, 16:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2023, 17:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/08/2023 15:00, Vara Única de Carolina.

25/08/2023, 17:40

Juntada de petição

24/08/2023, 15:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:36

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 02:36

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 05:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/07/2023 23:59.

28/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:21

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 24/07/2023 23:59.

27/07/2023, 21:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2023, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2023, 10:07

Juntada de petição

18/07/2023, 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023, 11:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2023 15:00, Vara Única de Carolina.

14/07/2023, 11:36

Juntada de Certidão

14/07/2023, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023, 10:15

Juntada de petição

14/07/2023, 09:51

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 07:43

Conclusos para despacho

05/10/2022, 08:36

Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO S.A., em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 10:39

Decorrido prazo de WILSON GONCALVES PEREIRA JUNIOR em 06/06/2022 23:59.

08/07/2022, 14:14

Publicado Citação em 01/06/2022.

08/06/2022, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 18:40

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: CORACI DE SOUSA SILVA REQUERIDO: BANCO PAN S/A DESPACHO Citação - PROCESSO Nº: 0800712-83.2022.8.10.0081 TIPO DA AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. 1. Defiro a assistência judiciária gratuita, ante o preenchimento dos requisitos legais. 2. Designo audiência de conciliação para o dia 14 de julho de 2022, às 09h:00min, no local de costume. Art. 334: (...) § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. § 9º As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos. 3. Cite-se a parte ré, por via postal, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 4. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e conclusos para, se for o caso, designação de audiência, saneamento ou julgamento antecipado do mérito, conforme o caso. Este despacho terá força de mandado e de ofício. Cumpra-se. Carolina/MA, datado e assinado digitalmente. Juiz MAZURKIÉVICZ SARAIVA DE SOUSA CRUZ -Titular da Vara Única da Comarca de Carolina-

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 13:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

26/05/2022, 08:06

Conclusos para despacho

19/05/2022, 08:43

Juntada de termo

19/05/2022, 08:43

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 18:34

Despacho

•17/04/2024, 11:19

Despacho

•17/04/2024, 09:37

Decisão

•20/03/2024, 15:34

Decisão

•19/03/2024, 22:15

Sentença

•17/11/2023, 07:58

Despacho

•02/11/2023, 15:04

Despacho

•16/11/2022, 07:43

Despacho

•26/05/2022, 08:06