Procedimento Comum Cível 0004333-56.2012.8.10.0022 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0004333-56.2012.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de petição

08/01/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 16:02

Juntada de petição

12/08/2022, 14:18

Arquivado Definitivamente

26/07/2022, 16:41

Realizado cálculo de custas

20/07/2022, 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

20/07/2022, 16:56

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 19:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/07/2022, 14:07

Juntada de termo

19/07/2022, 14:07

Transitado em Julgado em 24/06/2022

19/07/2022, 14:06

Publicado Intimação em 01/06/2022.

08/06/2022, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - MG85170, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SC3210 REQUERIDO(A): ORISVALDO ALENCAR FERREIRA INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº. 0004333-56.2012.8.10.0022 SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0004333-56.2012.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de Ação proposta por FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA em face de ORISVALDO ALENCAR FERREIRA, fazendo as alegações descritas na inicial. Petição da parte autora (id 56419974 e 58437290) informando que não possui mais interesse no prosseguimento do feito. Vieram os autos conclusos. É o relatório, decido. A parte autora desistiu da demanda. O art. 485, § 5o, do Código de Processo Civil estabelece que “a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença”, a qual dependerá da anuência do réu quando o pedido for formulado após o oferecimento de contestação, conforme dispõe o §4º do mesmo dispositivo. No caso presente, não houve apresentação de defesa pela parte demandada, motivo pelo qual se revela desnecessária a obtenção de seu consentimento para fins de processamento da desistência da ação, decorrente da falta de interesse da parte demandante em seu prosseguimento. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA para os fins do disposto no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo Diploma Legal. Custas pelo autor. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Açailândia/MA, data do sistema. Vanessa Machado Lordão Juíza de Direito".

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 13:42

Documentos

Sentença

•23/05/2022, 13:16

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: TIAGO DE OLIVEIRA BRASILEIRO - MG85170, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SC3210 REQUERIDO(A): ORISVALDO ALENCAR FERREIRA INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº. 0004333-56.2012.8.10.0022 SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0004333-56.2012.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de Ação proposta por FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA em face de ORISVALDO ALENCAR FERREIRA, fazendo as alegações descritas na inicial. Petição da parte autora (id 56419974 e 58437290) informando que não possui mais interesse no prosseguimento do feito. Vieram os autos conclusos. É o relatório, decido. A parte autora desistiu da demanda. O art. 485, § 5o, do Código de Processo Civil estabelece que “a desistência da ação pode ser apresentada até a sentença”, a qual dependerá da anuência do réu quando o pedido for formulado após o oferecimento de contestação, conforme dispõe o §4º do mesmo dispositivo. No caso presente, não houve apresentação de defesa pela parte demandada, motivo pelo qual se revela desnecessária a obtenção de seu consentimento para fins de processamento da desistência da ação, decorrente da falta de interesse da parte demandante em seu prosseguimento. Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA para os fins do disposto no art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, VIII, do mesmo Diploma Legal. Custas pelo autor. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Açailândia/MA, data do sistema. Vanessa Machado Lordão Juíza de Direito".

31/05/2022, 00:00

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Juntada de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de petição

Arquivado Definitivamente

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Açailândia.

Decorrido prazo de FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA em 23/06/2022 23:59.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de termo

Transitado em Julgado em 24/06/2022

Publicado Intimação em 01/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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