Cumprimento de sentença 0837650-36.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2016

Valor da Causa

R$ 191.041,11

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LILIAN DIAS DE ASSUNCAO

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME AUGUSTO SILVA

OAB/MA 9150·CPF·Representa: Autor

JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO

OAB/MA 9152·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 04:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2026, 04:41

Juntada de ato ordinatório

14/05/2026, 19:57

Realizado Cálculo de Liquidação

14/05/2026, 08:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

14/05/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 14:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/01/2026, 09:57

Decorrido prazo de LILIAN DIAS DE ASSUNCAO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:01

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 13:17

Todas as movimentações(80)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 04:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2026, 04:41

Juntada de ato ordinatório

14/05/2026, 19:57

Realizado Cálculo de Liquidação

14/05/2026, 08:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 19:57

Despacho

•27/11/2025, 13:17

14/05/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 17:50

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 14:44

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/01/2026, 09:57

Decorrido prazo de LILIAN DIAS DE ASSUNCAO em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:01

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2025, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 16:16

Juntada de malote digital

29/08/2025, 11:38

Conclusos para decisão

19/05/2025, 17:14

Juntada de Certidão

25/04/2025, 20:27

Juntada de petição

14/04/2025, 09:38

Embargos de declaração acolhidos

11/04/2025, 17:16

Conclusos para decisão

21/11/2023, 22:43

Juntada de contrarrazões

17/10/2023, 16:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 22:29

Juntada de Certidão

16/10/2023, 22:28

Decorrido prazo de LILIAN DIAS DE ASSUNCAO em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 17:13

Decorrido prazo de LILIAN DIAS DE ASSUNCAO em 03/10/2023 23:59.

06/10/2023, 15:35

Juntada de embargos de declaração

22/09/2023, 13:27

Publicado Intimação em 12/09/2023.

12/09/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

12/09/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2023, 19:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/09/2023, 19:17

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

01/08/2023, 10:52

Conclusos para despacho

23/06/2022, 09:33

Juntada de petição

10/06/2022, 10:26

Juntada de petição

02/06/2022, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: EXEQUENTE: LILIAN DIAS DE ASSUNCAO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: GUILHERME AUGUSTO SILVA - MA9150-A, JOAO HENRIQUE RAPOSO NASCIMENTO - MA9152 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO...Sendo apresentados os cálculos, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem e requeiram o que entenderem pertinente. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. MÁRIO MÁRCIO DE ALMEIDA SOUSA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3619/2021 Intimação - PROCESSO Nº. 0837650-36.2016.8.10.0001

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 13:42

Juntada de petição

23/05/2022, 11:40

Realizado Cálculo de Liquidação

20/05/2022, 09:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

20/05/2022, 09:04

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/11/2021, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 11:04

Conclusos para despacho

19/04/2021, 18:35

Juntada de petição

29/03/2021, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 11:09

Conclusos para despacho

17/12/2020, 12:18

Juntada de pendência de cálculo

14/12/2020, 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

14/12/2020, 16:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/07/2020, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 11:22

Conclusos para despacho

11/05/2020, 15:42

Juntada de petição

10/05/2020, 10:00

Juntada de petição

08/04/2020, 20:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 09:01

Conclusos para despacho

15/01/2020, 09:24

Juntada de Certidão

02/12/2019, 17:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

02/12/2019, 17:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/02/2019, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 17:38

Conclusos para despacho

30/11/2018, 16:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 29/11/2018 23:59:59.

30/11/2018, 09:20

Publicado Intimação em 22/11/2018.

26/11/2018, 08:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/11/2018, 08:43

Juntada de petição

22/11/2018, 15:56

Juntada de petição

19/11/2018, 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2018, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica

19/11/2018, 16:45

Juntada de Certidão

19/11/2018, 08:37

Realizado Cálculo de Liquidação

29/10/2018, 13:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

29/10/2018, 13:37

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/06/2018, 17:55

Juntada de Petição de contra-razões

03/04/2018, 11:44

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 06:58

Expedição de Comunicação eletrônica

08/01/2018, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 13:11

Conclusos para despacho

07/07/2016, 18:33

Distribuído por sorteio

07/07/2016, 18:33

Documento Diverso

•29/10/2025, 16:16

Decisão

•11/04/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 22:28

Decisão

•01/08/2023, 10:52

Documento Diverso

•23/05/2022, 11:40

Despacho

•17/11/2021, 11:04

Despacho

•25/03/2021, 11:09

Despacho

•01/07/2020, 11:22

Documento Diverso

•10/05/2020, 10:00

Documento Diverso

•08/04/2020, 20:07

Despacho

•18/03/2020, 09:01

Despacho

•11/02/2019, 17:38

Documento Diverso

•03/04/2018, 11:44

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 19:57

Despacho

•27/11/2025, 13:17

Documento Diverso

•29/10/2025, 16:16

Decisão

•11/04/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 22:28

Decisão

•01/08/2023, 10:52

Documento Diverso

•23/05/2022, 11:40

Despacho

•17/11/2021, 11:04

Despacho

•25/03/2021, 11:09

Despacho

•01/07/2020, 11:22

Documento Diverso

•10/05/2020, 10:00

Documento Diverso

•08/04/2020, 20:07

Despacho

•18/03/2020, 09:01

Despacho

•11/02/2019, 17:38

Documento Diverso

•03/04/2018, 11:44

Despacho

•19/12/2017, 13:11

Documento Diverso

•07/07/2016, 18:33