Cumprimento de sentença 0800511-45.2020.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLocação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 69.769,96

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Açailândia

Partes do Processo

JOSEFA DUCILENE DE BESSA

CPF

Autor

JOSE DE JESUS MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIGUELSON MIRANDA COSTA

OAB/MA 9019·CPF·Representa: Autor

WILLIAN KENNEDY VIANA SANTOS

OAB/MA 10311·CPF·Representa: Autor

JOSE SALES ALENCAR DA SILVA

OAB/MA 8610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MIGUELSON MIRANDA COSTA em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:13

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 10:10

Juntada de ato ordinatório

26/03/2026, 10:03

Juntada de Petição de diligência

12/03/2026, 11:03

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 15:49

Juntada de Mandado

25/02/2026, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 16:55

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:23

Juntada de termo

01/10/2025, 09:23

Juntada de termo

01/10/2025, 09:22

Juntada de termo de juntada

01/10/2025, 09:21

Juntada de Certidão

26/09/2025, 15:41

Todas as movimentações(117)

Decorrido prazo de MIGUELSON MIRANDA COSTA em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:13

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2026, 10:03

Despacho

•13/01/2026, 16:55

26/03/2026, 10:10

Juntada de ato ordinatório

26/03/2026, 10:03

Juntada de Petição de diligência

12/03/2026, 11:03

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 15:49

Juntada de Mandado

25/02/2026, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 16:55

Conclusos para despacho

01/10/2025, 09:23

Juntada de termo

01/10/2025, 09:23

Juntada de termo

01/10/2025, 09:22

Juntada de termo de juntada

01/10/2025, 09:21

Juntada de Certidão

26/09/2025, 15:41

Juntada de Certidão

19/09/2025, 16:14

Decorrido prazo de WILLIAN KENNEDY VIANA SANTOS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:10

Juntada de petição

17/07/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

12/07/2025, 00:13

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 16:53

Conclusos para decisão

30/05/2025, 16:45

Juntada de Certidão

30/05/2025, 16:41

Juntada de Certidão

29/05/2025, 14:53

Decorrido prazo de JOSE SALES ALENCAR DA SILVA em 10/02/2025 23:59.

13/02/2025, 15:57

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 02:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 10:08

Juntada de Certidão

18/01/2025, 15:44

Juntada de Certidão

01/01/2025, 15:33

Conclusos para despacho

01/01/2025, 15:33

Juntada de Certidão

13/09/2024, 12:35

Juntada de petição

27/08/2024, 17:25

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS MORAIS em 17/07/2024 23:59.

26/07/2024, 13:47

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 23:18

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/06/2024, 23:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

24/06/2024, 23:17

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 14:08

Conclusos para despacho

26/05/2024, 15:46

Juntada de Certidão

26/05/2024, 14:23

Juntada de petição

14/05/2024, 09:22

Decorrido prazo de JOSEFA DUCILENE DE BESSA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:13

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS MORAIS em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 00:32

Publicado Intimação em 10/04/2024.

10/04/2024, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2024, 09:28

Julgado procedente o pedido

08/04/2024, 09:23

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 16:18

Juntada de termo

05/03/2024, 16:17

Juntada de Certidão

05/03/2024, 16:17

Juntada de petição

26/01/2024, 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 09:24

Juntada de ato ordinatório

22/01/2024, 09:20

Juntada de Certidão

22/01/2024, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 18:27

Conclusos para julgamento

19/06/2023, 20:55

Juntada de Certidão

19/06/2023, 20:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2023 14:30, 1ª Vara Cível de Açailândia.

12/06/2023, 15:58

Decorrido prazo de JOSEFA DUCILENE DE BESSA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:25

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS MORAIS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 00:25

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 00:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/06/2023 14:30, 1ª Vara Cível de Açailândia.

17/05/2023, 16:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2023, 17:45

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 15:47

Juntada de termo

13/01/2023, 15:46

Juntada de Certidão

13/01/2023, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 09:24

Decorrido prazo de JOSEFA DUCILENE DE BESSA em 15/06/2022 23:59.

13/07/2022, 00:41

Conclusos para decisão

20/06/2022, 14:32

Juntada de termo

20/06/2022, 14:31

Juntada de Certidão

20/06/2022, 14:31

Publicado Intimação em 01/06/2022.

08/06/2022, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 19:31

Juntada de petição

08/06/2022, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSEFA DUCILENE DE BESSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MIGUELSON MIRANDA COSTA - MA9019, WILLIAN KENNEDY VIANA SANTOS - MA10.311 REQUERIDO(A): JOSE DE JESUS MORAIS Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE SALES ALENCAR DA SILVA - MA8610 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº. 0800511-45.2020.8.10.0022 DESPACHO Considerando que, na inicial, a autora informou que é autônoma e é proprietária dos imóveis objeto da presente lide e que necessitava da concessão da gratuidade judicial por não estar auferindo renda dos imóveis que estavam ocupados pela parte requerida, bem como que foram anexados aos autos documentos de devolução dos imóveis em março de 2021, Intimação - PROCESSO Nº: 0800511-45.2020.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) intime-se a parte requerente para, em 5 dias, comprovar que faz jus à gratuidade judicial, sob pena de revogação do benefício concedido. Açailândia/MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito".

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 09:46

Conclusos para julgamento

04/11/2021, 19:27

Juntada de termo

04/11/2021, 19:26

Juntada de Certidão

04/11/2021, 19:26

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS MORAIS em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 17:12

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS MORAIS em 30/09/2021 23:59.

01/10/2021, 13:10

Juntada de petição

30/09/2021, 11:36

Juntada de petição

28/09/2021, 15:28

Publicado Intimação em 16/09/2021.

24/09/2021, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

24/09/2021, 02:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2021, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 09:53

Conclusos para decisão

08/06/2021, 11:41

Juntada de Certidão

08/06/2021, 11:40

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 16/04/2021 09:00 1ª Vara Cível de Açailândia .

04/05/2021, 16:43

Juntada de contestação

04/05/2021, 16:08

Juntada de protocolo

13/04/2021, 16:16

Publicado Intimação em 26/03/2021.

26/03/2021, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2021

26/03/2021, 06:44

Juntada de petição

25/03/2021, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 18:13

Audiência Conciliação redesignada para 16/04/2021 09:00 1ª Vara Cível de Açailândia.

24/03/2021, 17:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 17:49

Decorrido prazo de JOSE DE JESUS MORAIS em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 01:57

Decorrido prazo de JOSEFA DUCILENE DE BESSA em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 09:54

Decorrido prazo de JOSEFA DUCILENE DE BESSA em 21/01/2021 23:59:59.

06/02/2021, 09:53

Juntada de diligência

19/01/2021, 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/01/2021, 22:14

Publicado Intimação em 14/12/2020.

14/12/2020, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 00:05

Expedição de Mandado.

10/12/2020, 10:16

Audiência Conciliação designada para 11/02/2021 09:00 1ª Vara Cível de Açailândia.

10/12/2020, 10:13

Não Concedida a Medida Liminar

26/03/2020, 11:53

Distribuído por sorteio

07/02/2020, 16:50

Conclusos para decisão

07/02/2020, 16:50

Despacho

•18/06/2025, 16:53

Despacho

•21/01/2025, 10:08

Despacho

•24/06/2024, 14:08

Petição

•14/05/2024, 09:22

Sentença

•08/04/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 09:20

Despacho

•18/01/2024, 18:27

Despacho

•03/05/2023, 17:45

Despacho

•03/10/2022, 09:24

Despacho

•18/04/2022, 09:46

Despacho

•09/08/2021, 09:53

Decisão

•26/03/2020, 11:53