Procedimento Comum Cível 0814739-05.2019.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2019

Valor da Causa

R$ 35.163,80

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPR) - em Substituição no 2º Grau - Des. Antonio Jose Vieira Filho

Partes do Processo

FELIPE CLEMENTE SOUSA

CPF

Autor

FACULDADE PITAGORAS IMPERATRIZ

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS IMPERATRIZ- MA

Terceiro

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABELA CAROLINE OLIVEIRA SILVA

OAB/MA 15804·CPF·Representa: Autor

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 48237·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FELIPE CLEMENTE SOUSA

CPF

Autor

FACULDADE PITAGORAS IMPERATRIZ

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS IMPERATRIZ- MA

Terceiro

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA

Terceiro

PITAGORAS

Terceiro

FACULDADE PITAGORAS DE IMPERATRIZ

Terceiro

PITAGORAS IMPERATRIZ

Terceiro

CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/10/2024, 11:53

Juntada de ato ordinatório

17/10/2024, 11:50

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:03

Juntada de contrarrazões

24/09/2024, 09:57

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 11:44

Juntada de apelação

26/08/2024, 23:26

Juntada de contrarrazões

26/08/2024, 20:28

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 10:28

Juntada de petição

13/06/2024, 14:45

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

17/10/2024, 11:53

Juntada de ato ordinatório

17/10/2024, 11:50

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:03

Juntada de contrarrazões

24/09/2024, 09:57

Publicado Intimação em 03/09/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 11:50

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 11:44

04/09/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 11:46

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 11:44

Juntada de apelação

26/08/2024, 23:26

Juntada de contrarrazões

26/08/2024, 20:28

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 10:28

Juntada de petição

13/06/2024, 14:45

Decorrido prazo de FELIPE CLEMENTE SOUSA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:19

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 00:19

Juntada de apelação

19/04/2024, 11:20

Juntada de petição

05/04/2024, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 02:19

Publicado Sentença (expediente) em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2024, 10:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/03/2024, 16:27

Conclusos para decisão

16/11/2023, 08:50

Juntada de termo

16/11/2023, 08:50

Juntada de Certidão

16/11/2023, 08:49

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:57

Juntada de petição

18/10/2023, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 02:26

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 02:26

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

11/10/2023, 02:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 09:21

Conclusos para decisão

05/06/2023, 16:14

Juntada de termo

05/06/2023, 16:13

Juntada de Certidão

05/06/2023, 16:12

Juntada de petição

24/05/2023, 19:40

Decorrido prazo de ISABELA CAROLINE OLIVEIRA SILVA em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 03:41

Juntada de petição

12/05/2023, 14:55

Juntada de embargos de declaração

28/04/2023, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:26

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 14:31

Julgado procedente em parte do pedido

17/04/2023, 17:21

Decorrido prazo de ARMANDO MICELI FILHO em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 22:19

Conclusos para despacho

08/07/2022, 17:44

Juntada de termo

08/07/2022, 17:43

Juntada de petição

05/07/2022, 01:05

Juntada de petição

17/06/2022, 11:23

Publicado Intimação em 01/06/2022.

08/06/2022, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0814739-05.2019.8.10.0040 CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S): FELIPE CLEMENTE SOUSA REQUERIDA(S): CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO do(a) parte requerente FELIPE CLEMENTE SOUSA por seu a parte autora por seu advogado Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ISABELA CAROLINE OLIVEIRA SILVA - MA15804 e INTIMAÇÃO do(a) parte requerida CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA por seu advogado Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A para terem conhecimento do DESPACHO/ DECISÃO/ SENTENÇA a seguir transcrito(a): Tendo em conta o princípio da cooperação, digam as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se possuem provas a serem produzidas, especificando-as. Caso positivo, e no mesmo prazo, deverão as partes delimitar as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, assim como os meios de prova pelos quais pretendem provar o alegado. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, do novo CPC). Caso as partes já tenham ofertado manifestação nos autos, no sentido de não terem interesse na produção de outras provas, faça-se conclusão do processo na caixa conclusos para sentença. Intimem-se. IMPERATRIZ/MA, data do sistema. THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DE ÁVILA Juiz de Direito titular da 3ª Vara Cível Imperatriz, Segunda-feira, 30 de Maio de 2022. GEISA COBAS XAVIER Secretária Judicial assino por ordem do MM Juiz de Direito, de acordo com artigo 250, VII, do Código de Processo Civil de 2015 MARIA DE NAZARE CARDOSO LIMA Assinando digitalmente

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 19:14

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/02/2022, 21:52

Conclusos para decisão

04/11/2021, 08:46

Juntada de termo

04/11/2021, 08:46

Juntada de aviso de recebimento

23/07/2021, 15:02

Juntada de petição

15/02/2021, 10:36

Publicado Intimação em 04/02/2021.

05/02/2021, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2021, 17:55

Juntada de Certidão

02/02/2021, 17:54

Juntada de petição

18/11/2020, 18:39

Juntada de contestação

27/10/2020, 21:54

Juntada de Certidão

15/09/2020, 15:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2020, 12:13

Decorrido prazo de ISABELA CAROLINE OLIVEIRA SILVA em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 01:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2020, 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2020, 10:50

Audiência conciliação cancelada para 17/04/2020 10:30 3ª Vara Cível de Imperatriz.

05/05/2020, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2020, 16:12

Conclusos para despacho

05/05/2020, 12:20

Decorrido prazo de CENTRO DE ENSINO ATENAS MARANHENSE LTDA em 19/02/2020 23:59:59.

20/02/2020, 09:41

Decorrido prazo de ISABELA CAROLINE OLIVEIRA SILVA em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 04:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2020, 17:12

Juntada de diligência

12/02/2020, 17:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2020, 15:31

Expedição de Mandado.

30/01/2020, 15:31

Audiência conciliação designada para 17/04/2020 10:30 3ª Vara Cível de Imperatriz.

13/01/2020, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 16:41

Conclusos para decisão

18/10/2019, 11:58

Distribuído por sorteio

18/10/2019, 11:58

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 10:28

Sentença (expediente)

•23/03/2024, 10:33

Sentença

•20/03/2024, 16:27

Despacho

•19/09/2023, 09:21

Sentença

•17/04/2023, 17:21

Despacho

•02/05/2022, 19:14

Despacho

•05/05/2020, 16:12

Despacho

•13/01/2020, 16:41