Execução Fiscal 0001176-59.2015.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIBAMAR

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE RIBAMAR MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZACAO FUNDIARIA

Terceiro

SECRETARIA FUNDIARIA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

JOSE FAUSTINO DOS SANTOS ALVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 15:06

Transitado em Julgado em 07/02/2025

18/02/2025, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 19:09

Decorrido prazo de JOSE FAUSTINO DOS SANTOS ALVES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 07:53

Publicado Intimação em 14/11/2024.

17/11/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

17/11/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2024, 10:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2024, 10:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/05/2024, 13:56

Conclusos para decisão

23/05/2024, 10:47

Juntada de Certidão

23/05/2024, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2023, 13:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/11/2023, 17:36

Conclusos para decisão

13/09/2023, 12:02

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 15:06

Transitado em Julgado em 07/02/2025

18/02/2025, 15:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 04/02/2025 23:59.

07/02/2025, 19:09

Decorrido prazo de JOSE FAUSTINO DOS SANTOS ALVES em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 07:53

Publicado Intimação em 14/11/2024.

Documentos

Sentença

•23/05/2024, 13:56

Decisão

•24/11/2023, 17:36

17/11/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

17/11/2024, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/11/2024, 10:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2024, 10:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

23/05/2024, 13:56

Conclusos para decisão

23/05/2024, 10:47

Juntada de Certidão

23/05/2024, 10:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/11/2023, 13:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/11/2023, 17:36

Conclusos para decisão

13/09/2023, 12:02

Juntada de Certidão

13/09/2023, 12:02

Juntada de Certidão

13/09/2023, 11:58

Juntada de juntada de ar

03/08/2023, 14:09

Juntada de certidão de juntada

01/06/2023, 11:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/05/2023, 13:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2022, 10:12

Juntada de Mandado

05/10/2022, 17:05

Juntada de Certidão

28/09/2022, 14:03

Decorrido prazo de Município de São José de Ribamar em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 18:10

Decorrido prazo de JOSE FAUSTINO DOS SANTOS ALVES em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 09:27

Publicado Intimação em 01/06/2022.

08/06/2022, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR Advogado: Parte Requerida: JOSE FAUSTINO DOS SANTOS ALVES Advogado: ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para cientificar-lhes da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidade ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, nos termos do art. 4º, § 3º, alínea d, da Portaria-Conjunta 5/2019. São José de Ribamar, 30 de maio de 2022. Nelma Maria A. de Souza Técnica Judiciário Assinado de Ordem, nos termos do art. 1º, do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR DA COMARCA ILHA DE SÃO LUÍS Processo nº 0001176-59.2015.8.10.0058 Parte

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 14:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 14:00

Juntada de Certidão

30/05/2022, 13:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

18/05/2022, 08:55

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 13:59