Procedimento Comum Cível 0001339-75.2017.8.10.0088 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

Vara Única de Governador Nunes Freire

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José de Ribamar Castro (CCII)

Partes do Processo

GRACIANE SA COSTA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

YRACYRA GARCIA DE SOUZA CARNEIRO

OAB/PA 13656·CPF·Representa: Autor

FERNANDO HENRIQUE CUNHA SOUSA

OAB/MA 13629·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

GRACIANE SA COSTA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - ----

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Juntada de petição

22/10/2024, 13:35

Juntada de Certidão

28/06/2024, 08:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

28/06/2024, 08:49

Desentranhado o documento

28/06/2024, 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

28/06/2024, 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:01

Decorrido prazo de YRACYRA GARCIA DE SOUZA CARNEIRO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 04:38

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 04:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2023, 17:48

Juntada de Certidão

01/12/2023, 17:42

Juntada de termo de juntada

01/12/2023, 17:39

Processo Desarquivado

01/12/2023, 17:32

Juntada de petição

28/07/2022, 16:59

Todas as movimentações(50)

Juntada de petição

22/10/2024, 13:35

Juntada de Certidão

28/06/2024, 08:50

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

28/06/2024, 08:49

Desentranhado o documento

28/06/2024, 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Documentos

Documento Diverso

•22/10/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 17:42

28/06/2024, 08:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 02:01

Decorrido prazo de YRACYRA GARCIA DE SOUZA CARNEIRO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 04:38

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 04:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2023, 17:48

Juntada de Certidão

01/12/2023, 17:42

Juntada de termo de juntada

01/12/2023, 17:39

Processo Desarquivado

01/12/2023, 17:32

Juntada de petição

28/07/2022, 16:59

Arquivado Definitivamente

20/07/2022, 12:25

Juntada de Certidão

20/07/2022, 12:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 21:52

Decorrido prazo de YRACYRA GARCIA DE SOUZA CARNEIRO em 23/06/2022 23:59.

19/07/2022, 18:24

Publicado Intimação em 01/06/2022.

08/06/2022, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

08/06/2022, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE VARA ÚNICA RUA DA TELMA, Nº 20, QD 07, LT 01, CENTRO, CEP: 65.284-000 (98)3371-1378, e-mail: [email protected] PROCESSO Nº.: 0001339-75.2017.8.10.0088 AUTOR(A): GRACIANE SA COSTA REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 22/2018 Dispõe sobre os atos ordinatórios a serem realizados pelas Secretarias das Unidades Jurisdicionais em todo o Estado do Maranhão, que utilizam as disposições contidas no novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). RESOLVE: Art. 1º – Sem impedimento de regulamentação própria e/ou complementar do juiz da unidade judiciária, segundo a necessidade da sua competência específica, cabe exclusivamente ao(a) Secretario(a) Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática dos seguintes atos processuais sem cunho decisório: XXXII – intimação das partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito; Serve o presente como MANDADO/INTIMAÇÃO/OFÍCIO. Matheus Alves da Silva Justino Secretário Judicial Mat. 201.038

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/05/2022, 14:02

Juntada de ato ordinatório

30/05/2022, 14:00

Juntada de despacho

30/05/2022, 13:48

Recebidos os autos

30/05/2022, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

19/05/2022, 14:48

Juntada de Ofício

18/05/2022, 23:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 10:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/03/2022, 17:01

Juntada de Certidão

04/03/2022, 16:59

Juntada de Certidão

04/03/2022, 16:57

Juntada de apelação cível

27/12/2021, 18:08

Juntada de petição

27/12/2021, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

20/12/2021, 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/12/2021, 11:20

Julgado improcedente o pedido

05/07/2021, 16:33

Conclusos para julgamento

29/06/2021, 14:49

Decorrido prazo de YRACYRA GARCIA DE SOUZA CARNEIRO em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:41

Decorrido prazo de YRACYRA GARCIA DE SOUZA CARNEIRO em 17/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 03:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 16:16

Publicado Intimação em 10/05/2021.

10/05/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

07/05/2021, 02:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 11:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2021, 11:47

Juntada de

06/05/2021, 10:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/04/2021, 09:46

Recebidos os autos

26/04/2021, 09:46

Documento Diverso

•01/12/2023, 17:39

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 14:00

Despacho

•30/05/2022, 08:27

Despacho

•20/05/2022, 12:54

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 16:59

Sentença

•05/07/2021, 16:33

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 10:26