Reintegração / Manutenção de Posse 0000614-89.2009.8.10.0113 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Agrária

Partes do Processo

A SETRAN - EMPREENDIMENTOS LTDA

Autor

JOSE ALBERTO RIBEIRO LIMA

CPF

Reu

JOCINALDO SALGADO DE JESUS

CPF

Reu

NATALINO FERREIRA SANTOS

Reu

JOCINALDO SALGADO DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA ARANTES TEIXEIRA

OAB/MA 5244·CPF·Representa: Autor

JOAO COIMBRA DE MELO

OAB/MA 3520·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON LEITE TORRES

OAB/MA 5414·CPF·Representa: Autor

JADSON CLEON SILVA DE SOUZA

OAB/MA 7337·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AIRES CASTRO

OAB/MA 5378·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

A SETRAN - EMPREENDIMENTOS LTDA

Autor

JOSE ALBERTO RIBEIRO LIMA

CPF

Reu

JOCINALDO SALGADO DE JESUS

CPF

Reu

NATALINO FERREIRA SANTOS

Reu

JOCINALDO SALGADO DE JESUS

Reu

NATALINO PEREIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

LUCIANA ARANTES TEIXEIRA

OAB/MA 5244·CPF·Representa: Autor

JOAO COIMBRA DE MELO

OAB/MA 3520·CPF·Representa: Autor

WASHINGTON LEITE TORRES

OAB/MA 5414·CPF·Representa: Autor

JADSON CLEON SILVA DE SOUZA

OAB/MA 7337·CPF·Representa: Autor

EDUARDO AIRES CASTRO

OAB/MA 5378·CPF·Representa: Autor

CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO

OAB/MA 6921·CPF·Representa: Autor

SAMARA COSTA BRAUNA

OAB/MA 6267·CPF·Representa: Autor

JOAO JOSE CHAGAS

OAB/MA 5168·CPF·Representa: Réu

MANOEL ANTONIO XAVIER

OAB/MA 4444·CPF·Representa: Réu

WENNDER ROBERT ROCHA MARQUES DE SOUSA

OAB/MA 13171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 14:36

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição

04/04/2026, 19:39

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:28

Decorrido prazo de SANDRA GONCALVES MACEDO em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:05

Decorrido prazo de JADSON CLEON SILVA DE SOUZA em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:05

Decorrido prazo de LUCIANA ARANTES TEIXEIRA em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:05

Decorrido prazo de JOAO COIMBRA DE MELO em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:05

Decorrido prazo de EDUARDO AIRES CASTRO em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:05

Decorrido prazo de JOAO JOSE CHAGAS em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:05

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:05

Todas as movimentações(201)

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 14:36

Publicado Intimação em 07/05/2026.

07/05/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2026, 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 15:52

Decisão

•02/02/2026, 17:37

05/05/2026, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 15:52

Juntada de Petição de petição

04/04/2026, 19:39

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 14:28

Decorrido prazo de SANDRA GONCALVES MACEDO em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:05

Decorrido prazo de JADSON CLEON SILVA DE SOUZA em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:05

Decorrido prazo de LUCIANA ARANTES TEIXEIRA em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:05

Decorrido prazo de JOAO COIMBRA DE MELO em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:05

Decorrido prazo de EDUARDO AIRES CASTRO em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:05

Decorrido prazo de JOAO JOSE CHAGAS em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:05

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:05

Decorrido prazo de CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO em 03/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:05

Conclusos para despacho

06/02/2026, 16:31

Juntada de Certidão

06/02/2026, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:08

Publicado Intimação em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 18:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/02/2026, 09:01

Determinado o arquivamento definitivo

02/02/2026, 17:37

Conclusos para despacho

23/01/2026, 15:04

Juntada de termo

23/01/2026, 15:04

Juntada de Certidão

23/01/2026, 15:03

Decorrido prazo de JADSON CLEON SILVA DE SOUZA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de SANDRA GONCALVES MACEDO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de LUCIANA ARANTES TEIXEIRA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de JOAO COIMBRA DE MELO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de SAMARA COSTA BRAUNA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de EDUARDO AIRES CASTRO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de WENNDER ROBERT ROCHA MARQUES DE SOUSA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de JOAO JOSE CHAGAS em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:06

Decorrido prazo de CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 02:09

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 21:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2025, 13:02

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 12:59

Transitado em Julgado em 18/11/2025

01/12/2025, 12:52

Decorrido prazo de CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de SAMARA COSTA BRAUNA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

24/10/2025, 01:16

Publicado Intimação em 24/10/2025.

24/10/2025, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2025, 15:00

Juntada de Certidão

22/10/2025, 14:54

Juntada de Certidão

22/10/2025, 13:57

Decorrido prazo de SANDRA GONCALVES MACEDO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de EDUARDO AIRES CASTRO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de LUCIANA ARANTES TEIXEIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de JOAO COIMBRA DE MELO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 12:05

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 12:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 11:25

Decorrido prazo de JADSON CLEON SILVA DE SOUZA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de SANDRA GONCALVES MACEDO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de LUCIANA ARANTES TEIXEIRA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOAO COIMBRA DE MELO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO AIRES CASTRO em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de JOAO JOSE CHAGAS em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 00:59

Publicado Intimação em 09/07/2025.

09/07/2025, 00:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2025, 16:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2025, 16:03

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/07/2025, 18:06

Julgado improcedente o pedido

04/07/2025, 18:06

Juntada de termo

28/03/2025, 13:37

Conclusos para julgamento

14/03/2025, 08:12

Juntada de termo

14/03/2025, 08:12

Juntada de Certidão

14/03/2025, 08:10

Juntada de petição

13/03/2025, 14:56

Juntada de petição

07/03/2025, 16:07

Decorrido prazo de EDUARDO AIRES CASTRO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 17:35

Decorrido prazo de JOAO JOSE CHAGAS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 17:35

Decorrido prazo de JOAO COIMBRA DE MELO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 17:35

Decorrido prazo de LUCIANA ARANTES TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 17:35

Decorrido prazo de JADSON CLEON SILVA DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 17:35

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 17:35

Decorrido prazo de SANDRA GONCALVES MACEDO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 17:35

Decorrido prazo de JOAO JOSE CHAGAS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:08

Decorrido prazo de JOAO COIMBRA DE MELO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:08

Decorrido prazo de EDUARDO AIRES CASTRO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:08

Decorrido prazo de LUCIANA ARANTES TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:08

Decorrido prazo de SANDRA GONCALVES MACEDO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:08

Decorrido prazo de JADSON CLEON SILVA DE SOUZA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:08

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 09:01

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2024, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2024, 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/12/2024, 15:45

Juntada de Certidão

19/12/2024, 15:29

Decorrido prazo de CARTORIO DE 1º OFICIO EXTRAJUDICIAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:36

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:36

Juntada de petição

07/11/2024, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 13:44

Expedição de informações pessoalmente.

30/10/2024, 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2024, 13:43

Outras Decisões

23/10/2024, 15:20

Conclusos para decisão

12/09/2024, 14:15

Juntada de termo

12/09/2024, 14:14

Juntada de Certidão

12/09/2024, 14:12

Decorrido prazo de CARTORIO DE 1º OFICIO EXTRAJUDICIAL DE PAÇO DO LUMIAR-MA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:11

Juntada de Certidão

19/07/2024, 09:12

Expedição de informações pessoalmente.

19/07/2024, 09:08

Outras Decisões

18/07/2024, 16:55

Conclusos para decisão

07/06/2024, 15:31

Juntada de termo

07/06/2024, 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/05/2024, 17:06

Juntada de termo

23/05/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 07/05/2024

23/05/2024, 17:02

Juntada de petição

08/05/2024, 14:19

Decorrido prazo de JOAO JOSE CHAGAS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:56

Decorrido prazo de JOAO COIMBRA DE MELO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:56

Decorrido prazo de LUCIANA ARANTES TEIXEIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:56

Decorrido prazo de EDUARDO AIRES CASTRO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:56

Decorrido prazo de SANDRA GONCALVES MACEDO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:56

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:56

Decorrido prazo de JADSON CLEON SILVA DE SOUZA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 02:56

Publicado Intimação em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 00:19

Juntada de petição

11/04/2024, 15:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2024, 13:47

Declarada incompetência

09/04/2024, 12:04

Conclusos para despacho

24/01/2024, 16:05

Juntada de Certidão

24/01/2024, 16:05

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 01:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/12/2023, 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 13:33

Declarada incompetência

13/12/2023, 11:14

Juntada de petição

23/10/2023, 15:46

Conclusos para decisão

23/10/2023, 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/10/2023, 13:51

Juntada de Certidão

23/10/2023, 13:49

Publicado Decisão (expediente) em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

22/10/2023, 00:20

Juntada de petição

19/10/2023, 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023, 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/10/2023, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2023, 12:50

Declarada incompetência

13/10/2023, 13:08

Apensado ao processo 0000098-35.2010.8.10.0113

09/08/2023, 14:08

Conclusos para despacho

22/06/2023, 15:21

Juntada de Certidão

22/06/2023, 15:20

Decorrido prazo de LUCIANA ARANTES TEIXEIRA em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:23

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:13

Decorrido prazo de EDUARDO AIRES CASTRO em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:13

Decorrido prazo de JOAO COIMBRA DE MELO em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:13

Decorrido prazo de SANDRA GONCALVES MACEDO em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:13

Decorrido prazo de JADSON CLEON SILVA DE SOUZA em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:13

Decorrido prazo de JOAO JOSE CHAGAS em 17/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:13

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO XAVIER em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:33

Decorrido prazo de JOAO COIMBRA DE MELO em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:32

Decorrido prazo de EDUARDO AIRES CASTRO em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:32

Decorrido prazo de SANDRA GONCALVES MACEDO em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:32

Decorrido prazo de JADSON CLEON SILVA DE SOUZA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:31

Decorrido prazo de JOAO JOSE CHAGAS em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:29

Decorrido prazo de LUCIANA ARANTES TEIXEIRA em 17/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:23

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:04

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:04

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:04

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:04

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

16/04/2023, 13:04

Publicado Intimação em 10/04/2023.

16/04/2023, 13:04

Publicado Intimação em 10/04/2023.

15/04/2023, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

15/04/2023, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 08:46

Juntada de Certidão

03/04/2023, 08:40

Juntada de Certidão

13/09/2022, 15:17

Juntada de Certidão

15/08/2022, 20:12

Juntada de Certidão

15/08/2022, 20:12

Juntada de volume

15/08/2022, 18:09

Juntada de volume

15/08/2022, 18:08

Juntada de volume

10/08/2022, 12:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/07/2022, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: SETRAN - EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado: DR. CARLOS ARMANDO ALVES SEREJO - OAB/MA 6.921 Requeridos: JOCINALDO SALGADO DE JESUS e OUTROS DESPACHO Recebi em 20/04/2022. 1. Considerando que a DPE, através do petitório de fl. 396, pugnou pela declinação de competência da presente demandada para a Vara Agrária da Comarca da Ilha de São Luís/MA, sob alegação de que o imóvel objeto da ação tratar-se de imóvel rural, 4 Despacho - PROC. n.º 614-89.2009.8.10.0113 (6142009) intime-se a parte autora, por intermédio de seu causídico, para manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. 2. Oportunamente, com ou sem manifestação, retornem-se os autos conclusos para análise. 3. O presente despacho servirá de mandado/ofício para todos os fins legais. Raposa (MA), 28/04/2022. RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular Resp: 191692

31/05/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 12:59

Sentença

•04/07/2025, 18:06

Decisão

•23/10/2024, 15:20

Decisão

•18/07/2024, 16:55

Decisão

•09/04/2024, 12:04

Decisão

•13/12/2023, 11:14

Decisão (expediente)

•19/10/2023, 12:50

Decisão

•13/10/2023, 13:08

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 08:40